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TRT-5 27/03/2019 - Pág. 128 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Diários Oficiais27/03/2019Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA - EPP ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS (OAB: 32672/BA) RECORRIDO AURELIO DA CRUZ SILVA ADVOGADO DAYANE SANARA DE MATOS LUSTOSA (OAB: 33287/BA) Intimado(s)/Citado(s): - LUBRINOR...LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA - EPP Vistos etc....LUBRINOR LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA. - EPP interpôs agravo de instrumento, inconformada com a decisão que negou seguimento ao recurso ordinário interposto contra sentença proferida nos autos da reclamação

TRT-5 24/10/2019 - Pág. 1020 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Diários Oficiais24/10/2019Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Processo Nº ATOrd-0001229-33.2017.5.05.0196 RECLAMANTE AURELIO DA CRUZ SILVA ADVOGADO DAYANE SANARA DE MATOS LUSTOSA (OAB: 33287/BA) RECLAMADO LUBRINOR LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA - EPP ADVOGADO MOABE...SANTOS CASAS (OAB: 32672/BA) RECLAMADO ECOBRAX COMBUSTIVEIS LTDA -EPP ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS (OAB: 32672/BA) Intimado (s)/Citado (s): - LUBRINOR LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA - EPP Fica V.Sa. notificada...para: notifique-se a reclamada LUBRINOR LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA - EPP para que encaminhe a este Juízo representante habilitado a proceder às devidas anotações na CTPS do autor, no prazo de oito

TJ-BA - Ação Rescisória AR 80043493120198050000 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 09/06/2020

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8004349-31.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AUTOR: LUBRINOR LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA - EPP Advogado (s): MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR, GUSTAVO LELIS MOURA DE OLIVEIRA, CLEYBER VALENCA CORDEIRO PIRES RÉU: ANA AMELIA BRAGA GONCALVES Advogado (s):MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR ACORDÃO AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA CONTRA SENTENÇA PROFERIDA EM SEDE DE AÇÃO MONITÓRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À NORMA JURÍDICA. NÃO COMPROVAÇÃO. REANÁLISE DE MATÉRIA POR MEIO DE RESCISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. EXPEDIENTE QUE NÃO SE AFIGURA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Ação Rescisória nº 8004349-31.2019.8.05.0000 , em que figuram, como Autora, LUBRINOR LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA, e, como Ré, ANA AMÉLIA DA FONSECA BRAGA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em JULGAR IMPROCEDENTE a presente Ação Rescisória, mantendo a sentença rescindenda nos exatos termos em que fora lançada, com a revogação da suspensão da decisão de ID N.º 2974746, referente cumprimento da sentença nos autos da Ação Monitória nº 0025145-85.2009.8.05.0080 , em curso perante a 3ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comercias da Comarca de Feira de Santana, e condenando a parte Autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, e assim o fazem pelas razões que integram o voto do eminente Desembargador Relator. Sala das Sessões da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 09 de junho de 2020. PRESIDENTE DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA BMS07

Encontrado em: QUINTA CAMARA CÍVEL 09/06/2020 - 9/6/2020 LUBRINOR LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA - EPP (AUTOR). ANA AMELIA BRAGA GONCALVES (RÉU). MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (ADVOGADO).

TRT-5 27/02/2019 - Pág. 122 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Diários Oficiais27/02/2019Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Decisão Monocrática Decisão Processo Nº RO- 0001229-33.2017.5.05.0196 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE AURELIO DA CRUZ SILVA ADVOGADO DAYANE SANARA DE MATOS LUSTOSA (OAB: 33287/BA) RECORRIDO LUBRINOR...LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA - EPP ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS (OAB: 32672/BA) Intimado(s)/Citado(s): - AURELIO DA CRUZ SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos etc....LUBRINOR LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA. - EPP interpôs agravo de instrumento, inconformada com a decisão que negou seguimento ao recurso ordinário interposto contra sentença proferida nos autos da reclamação

TRT-5 05/10/2020 - Pág. 1841 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Diários Oficiais05/10/2020Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Processo Nº ATOrd-0121200-04.1992.5.05.0191 RECLAMANTE FRANCISCO DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR ADVOGADO ULISSES GOMES ARAUJO(OAB: 24564/BA) ADVOGADO FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA(OAB: 20819/BA) RECLAMADO LUBRINOR...LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA - EPP ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS GOMES(OAB: 15275/BA) TERCEIRO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL INTERESSADO SA Intimado(s)/Citado(s): - LUBRINOR LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA...LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA - EPP ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS GOMES(OAB: 15275/BA) TERCEIRO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL INTERESSADO SA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR

TJ-BA - Embargos de Declaração ED 80011272620178050000 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 07/05/2019

EMENTA Agravo de Instrumento. Embargos a Execução. Embargos de Declaração prejudicados com o julgamento do presente Agravo de Instrumento. Trata-se de embargos à execução, opostos pela parte Agravada, LUBRINOR LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA - EPP e outros (5), em razão da ação de execução que lhes move o Banco Exequente, ora Agravante, com base em contrato com força de título extrajudicial. Dentre as teses discutidas, os Agravados requereram o reconhecimento da conexão entre a execução e a ação revisional que corre na 4ª Vara Cível e Consumo da Comarca de Feira de Santana-BA. O MM. Juízo a quo destacou que a relação entre as partes é típica relação de consumo, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, através da Súmula 297, deferiu o pedido de gratuidade aos embargantes, ora Agravados, já que na ação revisional também gozam do mesmo benefício e, por fim, reconhecendo, de ofício, risco de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, determinou a remessa dos autos ao Juízo prevento, 4ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, ante da distribuição do processo de número 0010987-25.2009.8.05.0080 em 23/04/2009, para o caso de julgamento em conjunto. Irresignado, o Banco Agravante interpôs o presente Agravo de Instrumento, sustentando, em suma, a extinção da Exceção de Incompetência por defeito de representação processual da parte Agravada por ausência de procuração outorgada os autos; e, no mérito, a nulidade da decisão no ponto em que aplica o CDC , bem como defere pedido de justiça gratuita aos agravados - julgamento extra petita – em afronta ao art. 492 c/c art. 141 , 42 , 58 do CPC/15 e art 5º , da Constituição Federal . Ocorre que a falta de procuração do Advogado nos autos constitui irregularidade sanável, que não enseja a extinção do feito, sem resolução de mérito, mas, sim, a intimação para sanar o defeito, nos termos dos artigos 76 , § 1º , I , II , III , § 2º , I , II , art. 321 , do CPC . Somente após percorrido tal caminho é que se poderia cogitar de extinção do feito. Por sua vez, não procede a argüição de nulidade da decisão exarada pelo magistrado sob a assertiva de ser juízo incompetente na medida em que não se trata de incompetência em razão da matéria, mas sim de incompetência relativa eis que fixada em razão do território, possibilitando a modificação da competência, no caso em apreço, em face da reunião de causas conexas, podendo, por conseguinte, os atos decisórios serem aproveitados. A declaração de incompetência de natureza relativa não carreta a nulidade dos atos decisórios, subsistindo, portanto, a validade desses atos, até a apreciação pelo Juízo competente. Agravo de Instrumento improvido.

Encontrado em: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGANTE). ELMANO ALMEIDA PORTUGAL (EMBARGADO). LUBRINOR LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA - EPP (EMBARGADO). PAULO CESAR GUIMARAES (EMBARGADO)....BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE). BARBARA MARIA DA SILVA ASSIS GUIMARAES (AGRAVADO). PAULO CESAR GUIMARAES (AGRAVADO). MARIA CELIA SANTOS PORTUGAL (AGRAVADO)....LUBRINOR LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA - EPP (AGRAVADO). JOAQUIM NUNES FILHO (AGRAVADO).

TRT-5 29/05/2019 - Pág. 1404 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Diários Oficiais29/05/2019Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
CASAS (OAB: 32672/BA) RECLAMADO LUBRINOR LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA - EPP ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS (OAB: 32672/BA) PERITO MARCIO COSTA PINTO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - LUBRINOR LUBRIFICANTES...III - DISPOSITIVO Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgam -se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por AURELIO DA CRUZ SILVA em face da LUBRINOR LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA...III - DISPOSITIVO Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgam -se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por AURELIO DA CRUZ SILVA em face da LUBRINOR LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA

TRT-5 13/07/2020 - Pág. 3445 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Diários Oficiais13/07/2020Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Fica V.Sa. notificada para: O subscritor que assina a promoção de acordo pela parte do reclamado LUBRINOR LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA EPP não tem poderes para transigir....Notifiquem-se as partes, sendo o advogado que firma o acordo pelo reclamado LUBRINOR LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA EPP para que junte procuração que lhe outorgue poderes para conciliar no prazo de dez...LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA EPP não tem poderes para transigir.

TRT-5 14/11/2019 - Pág. 1166 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Diários Oficiais14/11/2019Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Notificação Processo Nº ATOrd- 0000172-09.2019.5.05.0196 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS CASTRO GUERRA ADVOGADO DAYANE SANARA DE MATOS LUSTOSA (OAB: 33287/BA) RECLAMADO LUBRINOR LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA...Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgam-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por ANTONIO CARLOS CASTRO GUERRA contra a LUBRINOR LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA - EPP...- EPP ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS (OAB: 32672/BA) RECLAMADO ECOBRAX COMBUSTIVEIS LTDA -EPP ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS (OAB: 32672/BA) Intimado (s)/Citado (s): - LUBRINOR LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA

DJBA 19/03/2019 - Pág. 590 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais19/03/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
Baltazar Miranda Saraiva DECISÃO 8004349-31.2019.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Lubrinor Lubrificantes Do Nordeste Ltda - Epp Advogado: Cleyber Valenca Cordeiro Pires...Trata-se de Ação Rescisória, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por LUBRINOR - LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA, visando a desconstituição da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara dos Feitos de...Por seu turno, registra que foram opostos Embargos à Monitória pela LUBRINOR - LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA, ELMANO, ALONSO e ELIANE, suscitando a nulidade da citação postal da Sra.
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