Luciana Gaspar Melquíades Duarte em Todos os Documentos

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A liberdade de escolha e a vacinação compulsória

Artigos05/10/2020Editora Revista dos Tribunais
Luciana Gaspar Melquíades Duarte* Letícia Alonso do Espírito Santo**Víctor Luna Vidal*** Este texto integra uma série de artigos que dialogam com a obra “ Direito à saúde: judicialização e pandemia do...novo coronavírus ”, coordenada por Luciana Gaspar Melquíades Duarte e por Víctor Luna Vidal, e lançada em 28 de setembro deste ano pela editora Revista dos Tribunais....Gaspar Melquíades Duarte e por Víctor Luna Vidal, lançada em 28 de setembro deste ano pela editora Revista dos Tribunais. [7] Para mais informações acerca do núcleo essencial dos direito fundamental à

O núcleo essencial do direito à saúde e o fornecimento de medicamentos de alto custo

Artigos25/02/2021Editora Revista dos Tribunais
Luciana Gaspar Melquíades Duarte* - Víctor Luna Vidal** - Yuran Quintão Castro*** Este texto integra uma série de artigos que dialogam com a obra “Direito à saúde: judicialização e pandemia do novo coronavírus...” , coordenada por Luciana Gaspar Melquíades Duarte e por Víctor Luna Vidal e publicada pela editora Revista dos Tribunais....Desse modo, o posicionamento do mencionado tribunal vai ao encontro das pesquisas desenvolvidas por Luciana Gaspar Melquíades Duarte, cocoordenadora da obra “Direito à saúde: judicialização e pandemia

Doenças raras e judicialização da saúde: desafios à integralidade do Sistema Único de Saúde

Artigos21/10/2020Editora Revista dos Tribunais
Luciana Gaspar Melquíades Duarte* / Víctor Luna Vidal** Este texto integra uma série de artigos que dialogam com a obra “Direito à saúde: judicialização e pandemia do novo coronavírus”, coordenada por...Luciana Gaspar Melquíades Duarte e por Víctor Luna Vidal, lançada em setembro deste ano pela editora Revista dos Tribunais.

Dedicatória - Direito à Saúde - Ed. 2020

Doutrina2020Editora Revista dos Tribunais
Direito à Saúde - Ed. 2020
Luciana Gaspar Melquíades Duarte e Víctor Luna Vidal

Ficha Catalográfica - Direito à Saúde - Ed. 2020

Doutrina2020Editora Revista dos Tribunais
Direito à Saúde - Ed. 2020
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Direito à saúde [livro eletrônico] : judicialização e pandemia do novo coronavírus / Luciana Gaspar Melquíades...Duarte e Víctor Luna Vidal, coordenadores. -- 1. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2020. 6 Mb ; ePub Vários autores. 1. ed. em e-book baseada na 1. ed. impressa Bibliografia....Duarte, Luciana Gaspar Melquíades. II. Vidal, Víctor Luna. 20-41109 CDU-34:351.77(81) Índices para …

Sobre os Autores - Direito à Saúde - Ed. 2020

Doutrina2020Editora Revista dos Tribunais
Direito à Saúde - Ed. 2020
Luciana Gaspar Melquíades Duarte Mestra e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Primeiras Páginas - Direito à Saúde - Ed. 2020

Doutrina2020Editora Revista dos Tribunais
Direito à Saúde - Ed. 2020
DIREITO À SAÚDE Judicialização e pandemia do novo Coronavírus Coordenadores Luciana Gaspar Melquíades Duarte Víctor Luna Vidal Thomson Reuters Brasil Juliana Mayumi Ono Diretora responsável © desta edição

TRF-2 03/10/2019 - Pág. 4208 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais03/10/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
materializar, para o administrado, toda e qualquer prestação de saúde, mas que poderá sê-lo diante da existência de um direito definitivo, e não apenas prima facie, tal qual veiculado no dispositivo em apreço" (Luciana...Gaspar Melquíades Duarte, Possibilidades e Limites do Controle Judicial sobre as Políticas Públicas de Saúde: um contributo para a dogmática do direito à saúde, Editora Fórum 2011, páginas 136/137)....(Luciana Gaspar Melquíades Duarte, Possibilidades e Limites do Controle Judicial sobre as Políticas Públicas de Saúde: um contributo para a dogmática do direito à saúde, Editora Fórum 2011, página 167)

Prefácio - Direito à Saúde - Ed. 2020

Doutrina2020Editora Revista dos Tribunais
Direito à Saúde - Ed. 2020
com o recebimento do gentil convite feito pela minha grande amiga e eterna inspiração acadêmica (com quem mantenho, felizmente e cada vez mais, proximidade e cumplicidade acadêmica), Professora Doutora Luciana...Gaspar Melquíades Duarte , docente e pesquisadora dedicada à realização de projetos acadêmicos verdadeiramente úteis, vinculada à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e...Nesse sentido, parabeniza-se a coordenação realizada por Luciana e Víctor, que …

DJMG 15/06/2021 - Pág. 15 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais15/06/2021Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
(Expositora); • Luciana Gaspar Melquíades Duarte - Mestre e Doutora em Direito Público pela UFMG; Professora de Direito Público da UFJF.
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