Luis Eduardo Magalhães/ Ba em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

TJ-BA - Agravo de Instrumento AI 01624129020168050909 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 29/05/2019

PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO RECORRIDA POR AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR DE UNIRRECORRIBILIDADE REJEITADA. INTERDIÇÃO CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA). PROVIMENTO QUE EXCEDE A EXTENSÃO TERRITORIAL DA JURISDIÇÃO DO JUÍZO A QUO. OCORRÊNCIA DO DANO APENAS NA COMARCA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA. IMPOSSIBILIDADE QUANTO O PRESÍDIO DE BARREIRAS/BA PARA RECEBER CUSTODIADOS. INCOMPETÊNCIA. PRECEDENTE DO STJ. PARECERES MINISTERIAIS PELO PROVIMENTO DO 1º RECURSO E IMPROVIMENTO DO 2º AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSOS PROVIDOS EM PARTE. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. (Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 0162412-90.2016.8.05.0909 , Relator (a): Maria de Fátima Silva Carvalho, Segunda Câmara Cível, Publicado em: 29/05/2019 )

Encontrado em: Segunda Câmara Cível 29/05/2019 - 29/5/2019 Agravo de Instrumento AI 01624129020168050909 (TJ-BA) Maria de Fátima Silva Carvalho

TJ-BA - Agravo de Instrumento AI 01624492020168050909 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 29/05/2019

PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO RECORRIDA POR AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR DE UNIRRECORRIBILIDADE REJEITADA. INTERDIÇÃO CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA). PROVIMENTO QUE EXCEDE A EXTENSÃO TERRITORIAL DA JURISDIÇÃO DO JUÍZO A QUO. OCORRÊNCIA DO DANO APENAS NA COMARCA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA. IMPOSSIBILIDADE QUANTO O PRESÍDIO DE BARREIRAS/BA PARA RECEBER CUSTODIADOS. INCOMPETÊNCIA. PRECEDENTE DO STJ. PARECERES MINISTERIAIS PELO PROVIMENTO DO 1º RECURSO E IMPROVIMENTO DO 2º AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSOS PROVIDOS EM PARTE. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. (Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 0162449-20.2016.8.05.0909 , Relator (a): Maria de Fátima Silva Carvalho, Segunda Câmara Cível, Publicado em: 29/05/2019 )

Encontrado em: Segunda Câmara Cível 29/05/2019 - 29/5/2019 Agravo de Instrumento AI 01624492020168050909 (TJ-BA) Maria de Fátima Silva Carvalho

TJ-BA - Agravo Regimental AGR 0162412902016805090950000 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 29/05/2019

PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO RECORRIDA POR AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR DE UNIRRECORRIBILIDADE REJEITADA. INTERDIÇÃO CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA). PROVIMENTO QUE EXCEDE A EXTENSÃO TERRITORIAL DA JURISDIÇÃO DO JUÍZO A QUO. OCORRÊNCIA DO DANO APENAS NA COMARCA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA. IMPOSSIBILIDADE QUANTO O PRESÍDIO DE BARREIRAS/BA PARA RECEBER CUSTODIADOS. INCOMPETÊNCIA. PRECEDENTE DO STJ. PARECERES MINISTERIAIS PELO PROVIMENTO DO 1º RECURSO E IMPROVIMENTO DO 2º AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSOS PROVIDOS EM PARTE. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. (Classe: Agravo Regimental,Número do Processo: 0162412-90.2016.8.05.0909/50000, Relator (a): Maria de Fátima Silva Carvalho, Segunda Câmara Cível, Publicado em: 29/05/2019 )

Encontrado em: Segunda Câmara Cível 29/05/2019 - 29/5/2019 Agravo Regimental AGR 0162412902016805090950000 (TJ-BA) Maria de Fátima Silva Carvalho

Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães (BA) encerra prazo

Notícias03/12/2010G1 - Globo.com
Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães (BA) Inscrições De 22 de novembro a 3 de dezembro Vagas 1,1 mil Salário De R$ 538,05 a R$ 2.517,39 Taxa de inscrição De R$ 20 a R$ 80 Prova 18 e/ou 19 de dezembro A...Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães (BA) encerra nesta sexta-feira (3) as inscrições para 1,1 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.

TJ-BA - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 15978520188050154 LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA

JurisprudênciaData de publicação: 02/08/2021

| DELEGACIA TERRITORIAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHAES/BA BARREIRAS/BA DELEGACIA TERRITORIAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA | | Enderego: Rua Manoel Novais, n° 3804, Bairro Campos Eliseos, | Luis Eduardo Magalhães...TERRITORIAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHAES/BA Endereço: Rua Manoel Novais, n° 3804, Bairro Campos Eliseos, Luís Eduardo Magalhães/BA....Luis Eduardo Magalhães/BA.

TJ-BA - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 1985520178050154 LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA

JurisprudênciaData de publicação: 31/07/2021

Luis Eduardo Magalhães/BA....Luis Eduardo Magalhães/BA....Luis Eduardo Magalhães/BA.

TJ-BA - MONITÓRIA 4608320098050154 LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA

JurisprudênciaData de publicação: 26/04/2018

Luis Eduardo Magalhães/BA, 12 de junho de 2017....Luis Eduardo Magalhães/BA, 20 de junho de 2017....Luis Eduardo Magalhães/BA, 20 de junho de 2017.

1.128 vagas de diversos cargos na Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BA

Notícias09/11/2010PCI Concursos
A Prefeitura do Município de Luís Eduardo Magalhães-BA ( www.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br ), abre inscrições para o concurso público de provas e títulos para vagas existentes no Quadro de Pessoal e reserva.../5 - Luís Eduardo Magalhães, de acordo com o valor da taxa de inscrição de cada cargo escolhido....Eduardo Magalhães.

TJ-BA - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 8815820188050154 LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA

JurisprudênciaData de publicação: 14/08/2021

DELEGACIA TERRITORIAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA Endereço: Avenida Salvador, S/N, Centro, Luís Eduardo Magalhães/BA....DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA Endereço: Avenida Salvador, S/N, Centro, Luís Eduardo Magalhães/BA....DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA Endereço: Avenida Salvador, S/N, Centro, Luís Eduardo Magalhães/BA.

TJ-BA - EXECUÇÃO FISCAL 80050672220178050154 LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA

JurisprudênciaData de publicação: 10/04/2019

NAO Partes Procurador/Terceiro vinculado MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES BA (EXEQUENTE) SEMENTES OILEMA LTDA (EXECUTADO) Documentos Id....E FAZENDA PÚBLICA AVENIDA JK, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, JARDIM IMPERIAL, LEM - BA FONE: (77) 3628-8211/3628-8212 Processo n°: 8005067-22.2017.8.05.0154 Exequente(s): Município de Luís Eduardo Magalhães-...Luís Eduardo Magalhães/BA, 10 de abril de 2019.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo