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STJ 05/02/2018 - Pág. 11165 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais05/02/2018Superior Tribunal de Justiça
DECISÃO O presente recurso em habeas corpus interposto por M.B.de L. , no qual se requer a revogação da prisão preventiva, perdeu seu objeto. As informações obtidas junto ao Tribunal de origem dão conta de que em 28/9/2016, nos autos da Ação Penal n. 2016.12.1.002129-8, foi proferida sentença condenando o recorrente e, em 28/6/2017, os autos foram arquivados.

DJRO 19/01/2015 - Pág. 64 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

Diários Oficiais19/01/2015Diário de Justiça do Estado de Rondônia
TJ 32906 Microcomputador Intel Pentium 4, Marca ITAUTEC, Modelo InfoWay, 3.2 MHZ, 2x512 MBde Ram, DVD/CDRW. TJ 32914 Microcomputador Intel Pentium 4, Marca ITAUTEC, Modelo InfoWay, 3.2 MHZ, 2x512 MBde Ram, DVD/CDRW. TJ 32951 Microcomputador Intel Pentium 4, Marca ITAUTEC, Modelo InfoWay, 3.2 MHZ, 2x512 MBde Ram, DVD/CDRW. TJ 32959 Microcomputador Intel Pentium 4, Marca ITAUTEC, Modelo InfoWay, 3.2 MHZ, 2x512 MBde Ram, DVD/CDRW. TJ 32991 Microcomputador Intel Pentium 4, Marca ITAUTEC, Modelo InfoWay, 3.2 MHZ, 2x512 MBde Ram, DVD/CDRW....TJ 32994 Microcomputador Intel Pentium 4, Marca ITAUTEC, Modelo InfoWay, 3.2 MHZ, 2x512 MBde Ram, DVD/CDRW. TJ 32997 Microcomputador Intel Pentium 4, Marca ITAUTEC, Modelo InfoWay, 3.2 MHZ, 2x512 MBde Ram, DVD/CDRW. TJ 33000 Microcomputador Intel Pentium 4, Marca ITAUTEC, Modelo InfoWay, 3.2 MHZ, 2x512 MBde Ram, DVD/CDRW. TJ 33006 Microcomputador Intel Pentium 4, Marca ITAUTEC, Modelo InfoWay, 3.2 MHZ, 2x512 MBde Ram, DVD/CDRW. TJ 33023 Microcomputador Intel Pentium 4, Marca ITAUTEC, Modelo InfoWay, 3.2 MHZ, 2x512 MBde Ram, DVD/CDRW....TJ 33032 Microcomputador Intel Pentium 4, Marca ITAUTEC, Modelo InfoWay, 3.2 MHZ, 2x512 MBde Ram, DVD/CDRW. 12,00 12,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 199,00 199,00 199,00 199,00 199,00 199,00 199,00 199,00 199,00 199,00 199,00 199,00

DJRO 19/01/2015 - Pág. 65 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

Diários Oficiais19/01/2015Diário de Justiça do Estado de Rondônia
TJ 33049 Microcomputador Intel Pentium 4, Marca ITAUTEC, Modelo InfoWay, 3.2 MHZ, 2x512 MBde Ram, DVD/CDRW. TJ 33050 Microcomputador Intel Pentium 4, Marca ITAUTEC, Modelo InfoWay, 3.2 MHZ, 2x512 MBde Ram, DVD/CDRW. TJ 33051 Microcomputador Intel Pentium 4, Marca ITAUTEC, Modelo InfoWay, 3.2 MHZ, 2x512 MBde Ram, DVD/CDRW. TJ 33052 Microcomputador Intel Pentium 4, Marca ITAUTEC, Modelo InfoWay, 3.2 MHZ, 2x512 MBde Ram, DVD/CDRW. TJ 33055 Microcomputador Intel Pentium 4, Marca ITAUTEC, Modelo InfoWay, 3.2 MHZ, 2x512 MBde Ram, DVD/CDRW....TJ 33086 Microcomputador Intel Pentium 4, Marca ITAUTEC, Modelo InfoWay, 3.2 MHZ, 2x512 MBde Ram, DVD/CDRW. TJ 33092 Microcomputador Intel Pentium 4, Marca ITAUTEC, Modelo InfoWay, 3.2 MHZ, 2x512 MBde Ram, DVD/CDRW. TJ 33108 Microcomputador Intel Pentium 4, Marca ITAUTEC, Modelo InfoWay, 3.2 MHZ, 2x512 MBde Ram, DVD/CDRW.

DJRO 26/03/2015 - Pág. 156 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

Diários Oficiais26/03/2015Diário de Justiça do Estado de Rondônia
17 TJ 32916 Microcomputador intel pentium 4, marca ITAUTEC, modelo infoway, 3.2 mhz, 2x512 MBde RAM, DVD/CDRW 170,00 18 TJ 32921 Microcomputador intel pentium 4, marca ITAUTEC, modelo infoway, 3.2 mhz, 2x512 MBde RAM, DVD/CDRW 170,00 19 TJ 32950 Microcomputador intel pentium 4, marca ITAUTEC, modelo infoway, 3.2 mhz, 2x512 MBde RAM, DVD/CDRW 170,00 20 TJ 32964 Microcomputador intel pentium 4, marca ITAUTEC, modelo infoway, 3.2 mhz, 2x512 MBde RAM, DVD/CDRW 170,00 21 TJ 32999 Microcomputador intel pentium 4, marca ITAUTEC, modelo infoway, 3.2 mhz, 2x512 MBde RAM, DVD/CDRW 170,00 22 TJ 33001 Microcomputador...intel pentium 4, marca ITAUTEC, modelo infoway, 3.2 mhz, 2x512 MBde RAM, DVD/CDRW 170,00 23 TJ 33047 Microcomputador intel pentium 4, marca ITAUTEC, modelo infoway, 3.2 mhz, 2x512 MBde RAM, DVD/CDRW 170,00 24 TJ 33090 Microcomputador intel pentium 4, marca ITAUTEC, modelo infoway, 3.2 mhz, 2x512 MBde RAM, DVD/CDRW 170,00 25 FUJU 6302 Microcomputador: Itautec, mod.

TRT-15 04/09/2019 - Pág. 6402 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Diários Oficiais04/09/2019Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
CONCLUSÃO Por todo o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nos autos da presente ação movida por JESSICA NATACHA DOS SANTOS INACIO em desfavor de M.B.DE O.

DOM-SC 15/09/2021 - Pág. 883 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Diários Oficiais15/09/2021Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
(62)3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 500.000,00 01.01.00.00 Recursos MBDE 500.000,00 TOTAL 1.100.000,00 Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação. Governador Celso Ramos, 14 de Setembro de 2021. MARCOS HENRIQUE DA SILVA Prefeito Municipal LEI 1490 2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR Publicação Nº 3287148 LEI COMPLEMENTAR Nº 1490/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021....Município que a Câmara Municipal APROVOU e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 1.100.000,00 (Hum milhão e cem reais), utilizando como fonte de recursos a anulação de dotações, conforme abaixo especificado: SUPLEMENTAÇÃO: CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA VALOR 0602 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.100.000,00 12.361.0003.1.002 Ampliação da Rede Física do Ensino Fundamental 1.100.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.100.000,00 (267)4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.100.000,00 01.01.00.00 Recursos MBDE...500.000,00 01.13.00.00 Recursos 30% Fundeb 600.000,00 Total 1.100.000,00 ANULAÇÃO: 0602 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 600.000,00 12.361.0003.2012 Manutenção do Ensino Fundamental 600.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 600.000,00 (49)4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 600.000,00 01.13.00.00 Recursos 30% Fundeb 600.000,00 12.365.0003.2013 Manutenção do Ensino Infantil – Pré – Escola 500.000,00 3.1.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal 500.000,00 (62)3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 500.000,00 01.01.00.00 Recursos MBDE 500.000,00 TOTAL 1.100.000,00 Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação

TJ-AP - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00025475720208030000 AP (TJ-AP)

JurisprudênciaData de publicação: 20/05/2021

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE NULIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1) É válida a citação por edital quando houveram tentativas de citação pessoal e consulta a diversos órgãos públicos; 2) O art. 256 , § 3º , do CPC aborda com alternância as fontes de pesquisa para localização do réu, de modo que inexige a necessidade de consultas aos demais órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos se ocorreram suficientes consultas aos cadastros de órgãos públicos; 3) Agravo desprovido.

Encontrado em: Tribunal M.B.DE SOUZA TAVARES - ME. MUNICÍPIO DE MACAPÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00025475720208030000 AP (TJ-AP) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

TRT-22 02/12/2019 - Pág. 607 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Diários Oficiais02/12/2019Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ATOrd- 0000944-07.2010.5.22.0101 AUTOR VALQUIRIA ALVES LINHARES ADVOGADO FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES (OAB: 2275/PI) RÉU M.B.DE SOUSA COMERCIO - ME ADVOGADO MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES (OAB: 7597/PI) RÉU MANUELINGTON BRAGA DE SOUSA ADVOGADO MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES (OAB: 7597/PI) Intimado (s)/Citado (s): - M.B.DE SOUSA COMERCIO - ME - MANUELINGTON BRAGA DE SOUSA - VALQUIRIA ALVES LINHARES div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: ATOrd 0000944-07.2010.5.22.0101...AUTOR: VALQUIRIA ALVES LINHARES RÉU: M.B.DE SOUSA COMERCIO - ME , MANUELINGTON BRAGA DE SOUSA Fundamentação rbaa DESPACHO - PJe-JT Vistos etc., rbaa 1.

TRT-22 24/02/2022 - Pág. 189 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Diários Oficiais24/02/2022Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd- 0000944-07.2010.5.22.0101 AUTOR VALQUIRIA ALVES LINHARES ADVOGADO FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES (OAB: 2275/PI) RÉU M.B.DE SOUSA COMERCIO - ME ADVOGADO MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES (OAB: 7597/PI) RÉU MANUELINGTON BRAGA DE SOUSA ADVOGADO MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES (OAB: 7597/PI) Intimado (s)/Citado (s): - M.B.DE SOUSA COMERCIO - ME - MANUELINGTON BRAGA DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V....GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd- 0000944-07.2010.5.22.0101 AUTOR VALQUIRIA ALVES LINHARES ADVOGADO FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES (OAB: 2275/PI) RÉU M.B.DE SOUSA COMERCIO - ME ADVOGADO MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES (OAB: 7597/PI) RÉU MANUELINGTON BRAGA DE SOUSA ADVOGADO MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES (OAB: 7597/PI) Intimado (s)/Citado (s): - VALQUIRIA ALVES LINHARES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V.

TRT-15 13/09/2021 - Pág. 16537 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Diários Oficiais13/09/2021Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 10 de setembro de 2021 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau GZP Processo Nº ATSum- 0011792-25.2018.5.15.0115 AUTOR JESSICA NATACHA DOS SANTOS INACIO ADVOGADO ISABELA QUISSI MARTINES (OAB: 329563/SP) RÉU M.B.DE O. JUNQUEIRA ADVOGADO MARIA CRISTINA DE AZEVEDO (OAB: 81918/SP) Intimado (s)/Citado (s): - JESSICA NATACHA DOS SANTOS INACIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A/C Advogados das partes: Tomar ciência da ata de audiência ID ed94e99 que homologou acordo por petição....Processo Nº ATSum- 0011792-25.2018.5.15.0115 AUTOR JESSICA NATACHA DOS SANTOS INACIO ADVOGADO ISABELA QUISSI MARTINES (OAB: 329563/SP) RÉU M.B.DE O. JUNQUEIRA ADVOGADO MARIA CRISTINA DE AZEVEDO (OAB: 81918/SP) Intimado (s)/Citado (s): - M.B.DE O. JUNQUEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A/C Advogados das partes: Tomar ciência da ata de audiência ID ed94e99 que homologou acordo por petição.
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