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RECURSO ESPECIAL Nº 1925062 - SP (2021/0059522-5) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE : R M C DA S ADVOGADOS : ANDIARA MAUGER BORSATO - SP130315 MONICA CLABONE - SP199063 RECORRIDO : S G M C DA S...OUTRO NOME : S G ADVOGADO : LEANDRO PROENÇA RICCHINI - SP373794 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por R M C DA S , com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão...Noticiam os autos que R M C DA S, ora recorrente, ajuizou ação de divórcio litigioso contra S G M C DA S, alegando terem contraído matrimônio sob o regime da comunhão parcial de bens, em 25 de novembro

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LIGIA CINTRA DE LIMA TRINDADE - SP316822 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : M...C DA S (INTERNADO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO M....C. DA S. alega sofrer coação ilegal em seu direito de locomoção, em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no Habeas Corpus n. 2029664-13.2021.8.26.0000.

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S. S. em face de M. C. de S., R. N. S. da S. , I. M. C. de S. e C. R. C. A., objetivando o reconhecimento da união estável havida entre ele e S. S. C., falecida em 16 de maio de 2016.

SENTENÇA: Trata-se de AÇÃO DIVÓRCIO CONSENSUAL promovida por M. C. P. S. e H. S. S., ambos devidamente qualificados nos autos....S. , todos maiores e capazes. – Os requentes não constituíram patrimonial partilhável. – A divorcianda continuará a usar o nome de casada, ou seja, M. C. P. S.....C. P. S. e H. S.

M. C. DE S. P. Advogado: José Elton Martins de Souza OAB: PE026585-D Fica o advogado acima nominado intimado da sentença que segue abaixo; SENTENÇA Vistos, etc. J. B. P. e M. C. DE S....Pretendem a homologação do acordo, com a consequente decretação da dissolução da sociedade conjugal e a alteração do nome do cônjuge varoa para M. C. DE S. , nome de solteira.

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1800959 - MS (2019/0064335-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE : M C DA S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMBARGADO : MINISTÉRIO...PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO M....C. DA S. opõe embargos de declaração contra a decisão de fls. 356-359, que deu provimento ao recurso especial ministerial.

ODEMILTON PINHEIRO MACENA JUNIOR (OAB 7155/AM), LEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES (OAB 27432/ DF) - Processo 0219428-13.2011.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: M....C. da S. C. - REQUERIDO: M. C. da S....C. da S. C. - REQUERIDO: M. C. da S.