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STJ 05/04/2021 - Pág. 11068 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais05/04/2021Superior Tribunal de Justiça
RECURSO ESPECIAL Nº 1925062 - SP (2021/0059522-5) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE : R M C DA S ADVOGADOS : ANDIARA MAUGER BORSATO - SP130315 MONICA CLABONE - SP199063 RECORRIDO : S G M C DA S...OUTRO NOME : S G ADVOGADO : LEANDRO PROENÇA RICCHINI - SP373794 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por R M C DA S , com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão...Noticiam os autos que R M C DA S, ora recorrente, ajuizou ação de divórcio litigioso contra S G M C DA S, alegando terem contraído matrimônio sob o regime da comunhão parcial de bens, em 25 de novembro

STJ 30/03/2021 - Pág. 13113 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais30/03/2021Superior Tribunal de Justiça
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LIGIA CINTRA DE LIMA TRINDADE - SP316822 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : M...C DA S (INTERNADO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO M....C. DA S. alega sofrer coação ilegal em seu direito de locomoção, em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no Habeas Corpus n. 2029664-13.2021.8.26.0000.

TRF-1 10/08/2020 - Pág. 407 - Caderno Judicial - TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Diários Oficiais10/08/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
: U T E M C 2 S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 G O S I L V I A R E G I N A E N E R G E T I C A S I L V I A R E G I N A E S P I R I T O S A N T O S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 S I L V I A R E...G I N A U T E M C 2 S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 S A N T O S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 S I L V I A R E G I N A U T...E M C 2 S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 S I L V I A R E G I N A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE S A P E A C U S .

TRF-1 10/08/2020 - Pág. 417 - Caderno Judicial - TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Diários Oficiais10/08/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
: U T E M C 2 S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 G O S I L V I A R E G I N A E N E R G E T I C A S I L V I A R E G I N A E S P I R I T O S A N T O S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 S I L V I A R E...G I N A U T E M C 2 S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 S A N T O S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 S I L V I A R E G I N A U T...E M C 2 S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 S I L V I A R E G I N A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE S A P E A C U S .

TRF-1 10/08/2020 - Pág. 389 - Caderno Judicial - TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Diários Oficiais10/08/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
: U T E M C 2 S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 G O S I L V I A R E G I N A E N E R G E T I C A S I L V I A R E G I N A E S P I R I T O S A N T O S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 S I L V I A R E...G I N A U T E M C 2 S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 S A N T O S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 S I L V I A R E G I N A U T...E M C 2 S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 S I L V I A R E G I N A U T E M C 2 S I L V I A R E G I N A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE S A P E A C U S .

DJMA 31/07/2018 - Pág. 388 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

Diários Oficiais31/07/2018Diário de Justiça do Estado do Maranhão
S. S. em face de M. C. de S., R. N. S. da S. , I. M. C. de S. e C. R. C. A., objetivando o reconhecimento da união estável havida entre ele e S. S. C., falecida em 16 de maio de 2016.

DJMA 27/07/2018 - Pág. 388 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

Diários Oficiais27/07/2018Diário de Justiça do Estado do Maranhão
SENTENÇA: Trata-se de AÇÃO DIVÓRCIO CONSENSUAL promovida por M. C. P. S. e H. S. S., ambos devidamente qualificados nos autos....S. , todos maiores e capazes. – Os requentes não constituíram patrimonial partilhável. – A divorcianda continuará a usar o nome de casada, ou seja, M. C. P. S.....C. P. S. e H. S.

DJPE 27/01/2016 - Pág. 1256 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais27/01/2016Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
M. C. DE S. P. Advogado: José Elton Martins de Souza OAB: PE026585-D Fica o advogado acima nominado intimado da sentença que segue abaixo; SENTENÇA Vistos, etc. J. B. P. e M. C. DE S....Pretendem a homologação do acordo, com a consequente decretação da dissolução da sociedade conjugal e a alteração do nome do cônjuge varoa para M. C. DE S. , nome de solteira.

STJ 03/08/2021 - Pág. 13807 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais03/08/2021Superior Tribunal de Justiça
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1800959 - MS (2019/0064335-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE : M C DA S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMBARGADO : MINISTÉRIO...PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO M....C. DA S. opõe embargos de declaração contra a decisão de fls. 356-359, que deu provimento ao recurso especial ministerial.

DJAM 18/06/2012 - Pág. 43 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

Diários Oficiais18/06/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ODEMILTON PINHEIRO MACENA JUNIOR (OAB 7155/AM), LEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES (OAB 27432/ DF) - Processo 0219428-13.2011.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: M....C. da S. C. - REQUERIDO: M. C. da S....C. da S. C. - REQUERIDO: M. C. da S.
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