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MP-AM lança projeto “O Ministério Público do Estado do Amazonas pelos olhos de quem fez”

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e do Posto de Atenção aos Aposentados e Pensionistas, idealizou e elaborou...o Projeto “O Ministério Público do Estado do Amazonas pelos olhos de quem fez”, a partir do qual serão expostas e retratadas a trajetória de cada membro do Ministério Público aposentado no período em...Assessoria de Comunicação Ministério Público Estado do Amazonas imprensa@mpam.mp.br

DJAM 13/11/2018 - Pág. 38 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

Diários Oficiais13/11/2018Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Monteiro Defensor Público: Geraldo Nunes Laprovitera Teixeira Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotora: Marlene Franco da Silva Procurador: Flávio Ferreira Lopes Presidente: Jomar Ricardo...Defensor Público: João Carlos Bemerguy Camerini Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Procuradora: Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues Presidente: Jomar Ricardo Saunders Fernandes ....Apelação nº 0214076-98.2016.8.04.0001, de 7ª Vara Criminal Apelante: Francisco Gomes Oliveira Filho Defensora Pública: Monique Cruz Castellani Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor

Inaugurado Memorial do Ministério Público do Estado do Amazonas

Público do Estado do Amazonas, instalado na Rua Joaquim Sarmento, Centro....Antonio Mendonça, o Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, Dr. Carlos Monteiro e o Promotor de Justiça e Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Dr....Edgard Rocha agradeceu a todos que contribuíram para a trajetória do Ministério Público no Amazonas e considerou esse momento muito significante para o órgão.

PGJ dá posse a novos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amazonas

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Carlos Fábio Braga Monteiro, na qualidade de presidente do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Amazonas, empossou nesta sexta-feira..., 10 de março de 2017, em sessão solene realizada no plenário Antônio Alexandre Pereira Trindade, os novos Membros eleitos do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP)....Assessoria de Comunicação Ministério Público Estado do Amazonas Fone: (92) 3655-0683/3655-0663 imprensa@mpam.mp.br

Procurador-Geral de Justiça reinaugura Memorial do Ministério Público do Estado do Amazonas

Na manhã desta quarta-feira, 10 de outubro, o Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro reinaugurou o Memorial do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) no hall do auditório Carlos...A Desembargadora Socorro Guedes, egressa do Ministério Público e ex-Procuradora-Geral de Justiça, também esteve presente à cerimônia....Assessoria de Comunicação Ministério Público Estado do Amazonas imprensa@mpam.mp.br

PGJ inaugura o "Espaço Cultural do Ministério Público do Estado do Amazonas"

Com o objetivo de resgatar e preservar a história do órgão ministerial, a Procuradoria Geral de Justiça inaugura na tarde desta quinta-feira, 15, o “Espaço Cultural do Ministério Público do Estado do Amazonas...” na Associação Amazonense do Ministério Público, localizado na Rua Joaquim Sarmento, Centro....Fatos significativos que marcaram e relatam a história do Ministério Público no Amazonas estão reunidos em um acervo composto pela Galeria dos ex-Procuradores Gerais e ex-Corregedores Gerais do Ministério

TJ-AM - Apelação Cível AC 06037585920148040001 AM 0603758-59.2014.8.04.0001 (TJ-AM)

JurisprudênciaData de publicação: 23/09/2016

APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. EXIGÊNCIA DE NOVOS CRITÉRIOS DE INGRESSO NO CARGO DE AGENTE TÉCNICO JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MP/AM) ATRAVÉS DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PRÁTICA JURÍDICA REALIZADA ANTES DA CONCLUSÃO DO BACHARELADO EM DIREITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I – Edital de concurso público não tem o condão de estabelecer critérios de admissão em cargo público, ultrapassando os limites gerais estabelecidos em lei para ingresso no serviço público. II – A submissão do recorrente a critérios mais rigorosos de admissão no cargo público por mera previsão na retificação 003/2013 do concurso para agente jurídico do Ministério Público do Estado do Amazonas – MP/AM, viola a Lei Estadual n.º 3861/2013, que estabele alterações no quadro de servidores administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. III – Recurso conhecido e Provido.

DOEAM 10/10/2018 - Pág. 7 - Diário Oficial do Estado do Amazonas

Diários Oficiais10/10/2018Diário Oficial do Estado do Amazonas
Convenentes: Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea/AM. Signatários : Exma. Sra....Convenentes: Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. Signatários: Exmo. Sr. Dr....Objeto: Locação de imóveis, para abrigar a instalação de órgãos do Ministério Público do Estado do Amazonas.

DOEAM 13/07/2018 - Pág. 17 - Diário Oficial do Estado do Amazonas

Diários Oficiais13/07/2018Diário Oficial do Estado do Amazonas
Público do Estado do Amazonas / Procuradoria Geral de Justiça....Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, com recursos do Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas. Contratada: MICROSENS S/A....Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, com recursos do Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas.

DJAM 12/05/2014 - Pág. 18 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

Diários Oficiais12/05/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: Moyses Marques Vieira . Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa ....Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: WAGNER FRANCISCO SILVA CIRINO . Relator: Exmo. Sr. Des....Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: Carlos Antônio da Costa Mota . Relator: Exmo. Sr. Des.
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