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MP-GO denuncia suspeito de empurrar jovem de piscina por tentativa de homicídio

Notícias08/06/2021Murilo Falone Rocha
MP-GO denuncia suspeito de empurrar jovem de piscina por tentativa de homicídio Post author: Murilo Falone Post published: 07/06/2021 O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia de tentativa

Regras sobre remoção e permuta temporária no MP-GO são questionadas no STF

Notícias20/03/2020Supremo Tribunal Federal
Dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO)- Lei Complementar estadual 25/1998 - que tratam da remoção interna e da permuta temporária como formas de provimento derivado...Pedido Augusto Aras requer que sejam declarados inconstitucionais os artigos 167-A, parágrafo 1º a 4º, e 169-A, parágrafos 1º e 2º, da Lei Orgânica do MP-GO, inseridos pela Lei Complementar estadual 113

Ministro determina que MP-GO inclua relatórios do Coaf em inquérito contra João de Deus

Notícias21/03/2019Supremo Tribunal Federal
Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente reclamação ajuizada por João Teixeira de Faria (João de Deus) para determinar que o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO...) junte aos autos do inquérito em que ele é investigado os três relatórios de informações financeiras elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) já encaminhados ao MP-GO.

MP-GO pede a prisão de João de Deus após denúncias de abuso sexual

Notícias12/12/2018Vanessa Moraes
O Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO) protocolou, no fim da tarde desta quarta-feira (12), a o pedido de prisão preventiva do médium João de Deus , suspeito de praticar abusos sexuais em mulheres

STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp 141849 GO 2012/0020162-2 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 30/03/2017

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. DETRAN. IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO NÃO PREVISTA EM LEI. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. LEGALIDADE ADMINISTRATIVA. INTERPRETAÇÃO RESTRITA. AGRAVO INTERNO DO MPGO DESPROVIDO. 1. Ação Civil Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS com o intuito principal de imputar ao DETRAN/GO a obrigação de fazer constar, se for o caso, no prontuário do veículo e no DUT-Documento Único de Transferência, a informação de que o veículo sinistrado foi objeto de pagamento de indenização total. Extinção do feito na origem, sem julgamento do mérito. 2. Reconhece-se, no caso, a impossibilidade jurídica do pedido ante a inexistência de previsão normativa impondo ao DETRAN a obrigação intentada, sendo inviável, nesse contexto, buscar-se no Judiciário a criação dessa imputação. 3. Conclusão que deriva do princípio da legalidade sob o enfoque do Direito Administrativo, previsto no art. 37 , caput da CF/88 , pelo qual a Administração está vinculada estritamente aos mandamentos da lei, privando-se de agir além dos seus limites e disposições. 4. Agravo Interno do MPGO desprovido.

TJGO e MPGO realizarão 2ª Turma do Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares

Notícias26/02/2018Tribunal de Justiça de Goiás
Corregedoria e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizarão, na sexta-feira (2), em conjunto com a Corregedoria do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO...As inscrições podem ser feitas no site do MPGO. Confira o cronograma.

Integrantes do TJGO e MPGO acompanharão projeto de construção de Tribunais do Júri em Goiânia

Notícias22/05/2018Tribunal de Justiça de Goiás
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) assinaram a Portaria Conjunta nº 1/2018, instituindo o grupo de trabalho com a finalidade de acompanhar

MPF e MP-GO recomendam a suspensão do licenciamento ambiental de hidrelétrica em Serranópolis por falta de estudos de impacto sobre sítios arqueológicos

Notícias30/05/2019Ministério Público Federal
encontrados restos de um esqueleto humano cujas datações por Carbono 14 indicaram idade em torno de 11 mil anos O Ministério Público Federal (MPF) em Rio Verde e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO...De acordo com perícias realizadas pelo MPF-GO e pelo MP-GO, o alagamento de áreas próximas aos conjuntos de sítios arqueológicos poderá ocasionar impactos diretos e indiretos severos e irreversíveis, tais...Além da suspensão do procedimento de licenciamento ambiental, MPF-GO e MP-GO recomendaram o cancelamento imediato das audiências públicas previstas para ocorrer nos dias 10 e 11 de junho, em Itarumã e

Presidentes do TJGO e do STJ participam do lançamento do Plano Geral de Atuação no MPGO

Notícias23/02/2018Tribunal de Justiça de Goiás
foto) , e a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz (centro) , participaram nesta sexta-feira (23) do lançamento do Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público de Goiás (MPGO...Tendo como prioridade a reestruturação do sistema prisional, o PGA do MPGO foi apresentado a procuradores e promotores de Justiça de todo o Estado, que poderão conhecer em detalhes o planejamento estruturado...A bandeira central do PGA foi definida pelo MP-GO após uma ampla consulta e votação pelos membros da instituição ao longo de 17 encontros regionais realizados em 2017.

Banco de Projetos Sociais: Corregedoria prioriza lisura através de provimento conjunto com MP-GO

Notícias21/11/2018Tribunal de Justiça de Goiás
Sobre a parceria com o MP-GO, o corregedor-geral foi enfático: “esse trabalho conjunto da Corregedoria com o representante ministerial reflete nossa conduta de transparência em todos os sentidos, pois...Para o juiz Murilo Vieira de Faria, auxiliar da Corregedoria e idealizador do projeto, o apoio do MP-GO e as alterações sugeridas pelo órgão tornarão o procedimento ainda mais célere e transparente.
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