Ma00008139 - Maira de Jesus Freitas Passos em Todos os Documentos

ADVOGADO : MA00004311 - AN ADVOGADO : MA00004059 ADVOGADO : MA00005135 - ADVOGADO : MA00006904 ADVOGADO : MA00007186 TONIO DE JESUS LEITAO NUNES - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO - JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA ADVOGADO : MA00007977 - FELIPE JOSE NUNES ROCHA ADVOGADO : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS ADVOGADO : MA00007999 - LEONEL DE ARAUJO LIMA JUNIOR AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : MA00003699 - NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento, cujo processo originário foi sentenciado com resolução

. : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS Recdo : FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE 0064584-39.2018.4.01.3700 201837002305115 Recurso Inominado Recte : LUIS ALBERTO DOS SANTOS Advg. : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS Advg. : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA Recdo : FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE 0065324-94.2018.4.01.3700 201837002312364 Recurso Inominado Recte : LUIS GONZAGA ROCHA Advg. : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS Advg. : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA Recdo : FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE 0071279-09.2018.4.01.3700 201837002364777 Recurso Inominado Recte : VICENTE...DE PAULO ALVES DE SOUZA Advg. : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS Advg. : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA Recdo : FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE 0072185-96.2018.4.01.3700 201837002373690 Recurso Inominado Recte : ANTONIO PEREIRA FILHO Advg. : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO Advg. : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA Advg. : MA00007977 - FELIPE JOSE NUNES ROCHA Advg. : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS Recdo : FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE 0075896-12.2018.4.01.3700 201837002408939 Recurso Inominado Recte : CARLOS RAIMUNDO PEREIRA LIMA Advg. : MA00008139 - MAIRA...DE JESUS FREITAS PASSOS Advg. : MA00007977 - FELIPE JOSE NUNES ROCHA Advg. : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA Advg. : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO Recdo : FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE 0004587-91.2019.4.01.3700 201937002522932 Recurso Inominado Recte : JOSE RIBAMAR NEVES SILVA Advg. : MA00016156 - LUANA DIOGO LIBERATO Recdo : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0005261-69.2019.4.01.3700 201937002529671 Recurso Inominado Recdo : KEILA REGINA SANTOS VIANA Advg. : MA00010940 - TIAGO DA SILVA PEREIRA

Numeração única: 14983-06.2014.4.01.3700 14983-06.2014.4.01.3700 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADODO MARANHAO SINDSEP/MA E OUTROS ADVOGADO : MA00007977 - FELIPE JOSE NUNES ROCHA ADVOGADO : MA00000018 - MACIEIRA, NUNES , ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS SC ADVOGADO : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS EXCDO : UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : ...intimem-se os Exequentes....Numeração única: 14987-43.2014.4.01.3700 14987-43.2014.4.01.3700 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADODO MARANHAO SINDSEP/MA E OUTROS ADVOGADO : MA00007977 - FELIPE JOSE NUNES ROCHA ADVOGADO : MA00000018 - MACIEIRA, NUNES , ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS SC ADVOGADO : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS EXCDO : UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : ...intimem-se os Exequentes....Numeração única: 14989-13.2014.4.01.3700 14989-13.2014.4.01.3700 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADODO MARANHAO SINDSEP/MA E OUTROS ADVOGADO : MA00007977 - FELIPE JOSE NUNES ROCHA ADVOGADO : MA00000018 - MACIEIRA, NUNES , ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS SC ADVOGADO : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS EXCDO : UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : ...intimem-se os Exequentes.

AUTOR : NELIO BOTELHO LOBATO ADVOGADO : MA00000018 - MACIEIRA, NUNES , ZAGALLO &ADVOGADOS ASSOCIADOS SC ADVOGADO : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS REU : FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Digam as partes se, além das provas já constantes nos autos, pretendem produzir outras, esclarecendo, em caso afirmativo, a sua pertinência....Numeração única: 24359-16.2014.4.01.3700 24359-16.2014.4.01.3700 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR : ANTONIO CARLOS PEREIRA INOJOSA E OUTROS ADVOGADO : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS REU : FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Digam as partes se, além das provas já constantes nos autos, pretendem produzir outras, esclarecendo, em caso afirmativo, a sua pertinência....Numeração única: 24385-14.2014.4.01.3700 24385-14.2014.4.01.3700 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR : ANTONIO JOSE VEIGA E OUTRO ADVOGADO : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS REU : FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Digam as partes se, além das provas já constantes nos autos, pretendem produzir outras, esclarecendo, em caso afirmativo, a sua pertinência.

Numeração única: 14991-80.2014.4.01.3700 14991-80.2014.4.01.3700 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADODO MARANHAO SINDSEP/MA E OUTROS ADVOGADO : MA00007977 - FELIPE JOSE NUNES ROCHA ADVOGADO : MA00000018 - MACIEIRA, NUNES , ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS SC ADVOGADO : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS ADVOGADO : MA00011101 - WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO EXCDO : UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fl. 122: mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Fls. 134/136: defiro....Numeração única: 16291-77.2014.4.01.3700 16291-77.2014.4.01.3700 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADODO MARANHAO SINDSEP/MA E OUTROS ADVOGADO : MA00010475 - ARNALDO VIEIRA SOUSA ADVOGADO : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS EXCDO : UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fl. 143: mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Fls. 154/156: defiro. Intimem-se os Exequentes como requerido....Numeração única: 15016-93.2014.4.01.3700 15016-93.2014.4.01.3700 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADODO MARANHAO SINDSEP/MA E OUTROS ADVOGADO : MA00010475 - ARNALDO VIEIRA SOUSA ADVOGADO : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS EXCDO : UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fl. 105: mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Fls. 116/118: defiro. Intimem-se os Exequentes como requerido.

. : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS Advg. : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA Recdo : FUNASA FUNDACAO NACIONAL DA SAÚDE 0061097-61.2018.4.01.3700 201837002272744 Recurso Inominado Recdo : JOSE ARY CHAVES MACEDO Advg. : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS Advg. : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA Recte : FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE 0061163-41.2018.4.01.3700 201837002273403 Recurso Inominado Recte : JOSE UBIRAJARA GOMES SERRA Advg. : MA00011602 - KARMINNE BRANDAO VALE Recdo : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0063876-86.2018.4.01.3700 201837002298034 Recurso Inominado...Recte : RAIMUNDO DE SOUSA CARVALHO Advg. : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO Advg. : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS Advg. : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA Recdo : FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA 0064482-17.2018.4.01.3700 201837002304090 Recurso Inominado Recdo : MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS CARDOZO Advg. : MA00009187 - CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0064688-31.2018.4.01.3700 201837002306151 Recurso Inominado Recte : WENDERSON SA MENEZES DE OLIVEIRA Recdo : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0065336-11.2018.4.01.3700...201837002312484 Recurso Inominado Recte : ANTONIO VIANA DOS REIS Advg. : MA00014256 - JOSE DE RIBAMAR LIMA SANTANA Recdo : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0065513-72.2018.4.01.3700 201837002314251

Numeração única: 15001-27.2014.4.01.3700 15001-27.2014.4.01.3700 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADODO MARANHAO SINDSEP/MA E OUTROS ADVOGADO : MA00010475 - ARNALDO VIEIRA SOUSA ADVOGADO : MA00007977 - FELIPE JOSE NUNES ROCHA ADVOGADO : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS ADVOGADO : MA00011101 - WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO EXCDO : UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fl. 101: mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Fls. 112/114: defiro. Intimem-se os Exequentes como requerido....Numeração única: 14994-35.2014.4.01.3700 14994-35.2014.4.01.3700 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADODO MARANHAO SINDSEP/MA E OUTROS ADVOGADO : MA00007977 - FELIPE JOSE NUNES ROCHA ADVOGADO : MA00000018 - MACIEIRA, NUNES , ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS SC ADVOGADO : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS EXCDO : UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fl. 103: mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Fls. 114/116: defiro. Intimem-se os Exequentes como requerido....Numeração única: 16286-55.2014.4.01.3700 16286-55.2014.4.01.3700 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADODO MARANHAO SINDSEP/MA E OUTROS ADVOGADO : MA00010475 - ARNALDO VIEIRA SOUSA ADVOGADO : MA00007977 - FELIPE JOSE NUNES ROCHA ADVOGADO : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS ADVOGADO : MA00011101 - WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO EXCDO : UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Fl. 143: mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Fls. 154/156: defiro. Intimem-se os Exequentes como requerido.

0040389-24.2017.4.01.3700 201737001553407 Recurso Inominado Recdo : MARLINETE DE JESUS CABRAL GOMES Advg. : MA00013038 - VALERIA LILIAN RODRIGUES LEMOS Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0045390-53.2018.4.01.3700 201837002121053 Recurso Inominado Recdo : MAILSON PEREIRA DA SILVA GUAJAJARA Advg. : MA00004775 - HELIO RODRIGUES DIAS Advg. : MA00004315 - FLAVIA SOUSA NEPOMUCENO DIAS Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0048290-09.2018.4.01.3700 201837002150054 Recurso Inominado Recdo : JOSE RAIMUNDO MARTINS Advg. : MA0015947A - WESLLEY PERICLES SOUSA DOS SANTOS Recte : INSTITUTO NACIONAL...DO SEGURO SOCIAL 0060373-57.2018.4.01.3700 201837002267489 Recurso Inominado Recte : MORGAN WAGNER FERREIRA Advg. : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA Advg. : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS Recdo : FUNASA FUNDACAO NACIONAL DA SAÚDE 0060385-71.2018.4.01.3700 201837002267605 Recurso Inominado Recte : PEDRO ALBUQUERQUE DA SILVA Advg. : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA Advg. : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS Recdo : FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE 0062197-51.2018.4.01.3700 201837002281240 Recurso Inominado Recte : ANTONIO CARLOS PEREIRA INOJOSA Advg. : MA00007977 - FELIPE...JOSE NUNES ROCHA Advg. : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS Recdo : FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE 0063184-87.2018.4.01.3700 201837002291117 Recurso Inominado Recte : TEMISTOCLES RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Advg. : MA00006218 - MARA RAQUEL LIMA SILVA Recdo : FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE 0064103-76.2018.4.01.3700 201837002300308 Recurso Inominado Recte : JOSE SILVA NASCIMENTO Advg. : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

ADVOGADO : MA00007977 - FELIPE JOSE NUNES ROCHA ADVOGADO : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS ADVOGADO : MA00011101 - WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO EXCDO : UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : ...intimem-se os Exequentes. OBS: Fichas financeiras apresentadas pela União....Numeração única: 15017-78.2014.4.01.3700 15017-78.2014.4.01.3700 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADODO MARANHAO SINDSEP/MA E OUTROS ADVOGADO : MA00010475 - ARNALDO VIEIRA SOUSA ADVOGADO : MA00007977 - FELIPE JOSE NUNES ROCHA ADVOGADO : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS EXCDO : UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : ...intimem-se os Exequentes. OBS: Fichas financeiras apresentadas pela União....Numeração única: 15022-03.2014.4.01.3700 15022-03.2014.4.01.3700 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXQTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADODO MARANHAO SINDSEP/MA E OUTROS ADVOGADO : MA00010475 - ARNALDO VIEIRA SOUSA ADVOGADO : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS EXCDO : UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : ...intimem-se os Exequentes. OBS: Fichas financeiras apresentadas pela União.

. : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA Advg. : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS Recdo : MINISTÉRIO DA SAÚDE 0065514-57.2018.4.01.3700 201837002314265 Recurso Inominado Recte : CASCILEDE FERREIRA DE OLIVEIRA Advg. : MA00010063 - GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA Recdo : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0065638-40.2018.4.01.3700 201837002315503 Recurso Inominado Recte : MOISES PEREIRA DE SA Advg. : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA Advg. : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO Advg. : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS Recdo : FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE 0067313...-38.2018.4.01.3700 201837002328068 Recurso Inominado Recte : WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA Advg. : MA00010063 - GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA Recdo : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0069610-18.2018.4.01.3700 201837002351071 Recurso Inominado Recte : ADAO ALVES VIANA Advg. : MA00015473 - ROGERIO MONTEIRO CASTELO BRANCO Recdo : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0075194-66.2018.4.01.3700 201837002401919 Recurso Inominado Recte : LUCILEIA AIRES SANTANA Advg. : MA00007977 - FELIPE JOSE NUNES ROCHA Advg. : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA Advg. : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO...ZAGALLO Advg. : MA00008139 - MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS Recdo : FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE 0075847-68.2018.4.01.3700 201837002408449 Recurso Inominado Recdo : CELIA REGINA COSTA SOARES Advg. : MA00002769 - GILSON FREITAS MARQUES Advg. : MA00012385 - GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR Recte : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0077711-44.2018.4.01.3700 201837002427082 Recurso Inominado