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Petição - Ação Obrigações contra Condomínio Marco Aurélio

Peçaextraída do processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0224 iniciado em 17/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP
SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS - SP Processo n° Procedimento Comum Prioridade Idoso , devidamente qualificados nos autos em epígrafe, que move em face de CONDOMÍNIO MARCO...AURÉLIO e , por sua advogada que esta subscreve, nomeada pelo Convênio Defensoria Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em cumprimento ao despacho de fls. 187, manifestar sobre...Ficou constatado pelo laudo os danos no imóvel do autor e se apurou de qual …

O chilique de Marco Aurélio

Artigos22/12/2018Sérgio Merola
Como a então presidente do Supremo, Cármen Lúcia, negou-se a corroborar a tramoia, passou a ser alvo de grosserias do ministro Marco Aurélio....O próprio Toffoli, como esperado, cassou a liminar de Marco Aurélio....Em seu despacho, o ministro Marco Aurélio escreveu que a segurança jurídica “pressupõe a supremacia não de maioria eventual (...), mas da Constituição”.

Petição - Ação Obrigações contra Condomínio Marco Aurélio

Peçaextraída do processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0224 iniciado em 17/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP
SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS - SP Processo n° Procedimento Comum Prioridade Idoso , devidamente qualificados nos autos em epígrafe, que move em face de CONDOMÍNIO MARCO...AURÉLIO e , por sua advogada que esta subscreve, nomeada pelo Convênio Defensoria Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, manifestar nos termos a seguir expostos....Na sentença às fls. 195/199 julgada parcialmente procedente, foi concedida a tutela antecipada para …

Petição - Ação Obrigações contra Condomínio Marco Aurélio

Peçaextraída do processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0224 iniciado em 17/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP
SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS - SP Processo n° Procedimento Comum Prioridade Idoso , devidamente qualificados nos autos em epígrafe, que move em face de CONDOMÍNIO MARCO...AURÉLIO e , por sua advogada que esta subscreve, nomeada pelo Convênio Defensoria Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em cumprimento ao despacho de fls. 169, manifestar sobre...Aurelio.

Petição - Ação Obrigações contra Condomínio Marco Aurélio

Peçaextraída do processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0224 iniciado em 17/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP
SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS - SP Processo n° Procedimento Comum Prioridade Idoso , devidamente qualificados nos autos em epígrafe, que move em face de CONDOMÍNIO MARCO...AURÉLIO e , por sua advogada nomeada pelo Convênio DPE/OAB, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em cumprimento ao despacho de fls. 78, especificar as provas que pretende

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 50009675420174036107 SP (TRF-3)

JurisprudênciaData de publicação: 06/03/2019

APELAÇÃO (198) Nº 5000967-54.2017.4.03.6107 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: MARIA CLEIDE STEINLE PILLA, NAIR IAROSSI ULIAM, PEDRO DE FRIAS, ROSANGELA GONCALVES URTADO, SALVADOR JULIO, TAKEO HIRODA, TEREZINHA APARECIDA MEDICI, MARIA ODETE BETONI DE BARROS, APARECIDA DA CONCEICAO MERLO Advogados do (a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N, MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886 Advogados do (a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N, MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886 Advogados do (a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N, MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886 Advogados do (a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N, MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886 Advogados do (a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N, MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886 Advogados do (a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N, MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886 Advogados do (a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N, MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886 Advogados do (a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N, MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886 Advogados do (a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N, MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. PLANOS BRESSER E VERÃO. DECISÃO PROFERIDA NO RE 626.307/SP. SOBRESTAMENTO DAS AÇÕES DE CONHECIMENTO EM CURSO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PRECEDENTES DO STJ. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. O MM. Ministro Relator Dias Toffoli, no RE 626.307/SP submetido ao regime de repercussão geral ( CPC/73 , art. 543-B ), determinou em 26/08/2010, antes da propositura do presente feito, o sobrestamento de TODOS os julgamentos nos processos de conhecimento que versarem sobre o mesmo objeto (expurgos inflacionários do "Plano Bresser" e do "Plano Verão"). 2. A decisão do C. STF, em verdade, equivale à concessão de efeito suspensivo aos recursos especiais e os agravos contra decisões que negaram seguimento aos recursos extraordinários de ambas as partes da ação civil pública nº 0007733-75.1993.4.03.6100 . Precedentes do STJ. 3. Ademais, falece à parte exequente o interesse de agir, na medida em que, conforme pacificado no Superior Tribunal de Justiça, em se tratando de ação civil pública, os juros de mora devem incidir a partir da citação ocorrida no processo de conhecimento ( REsp 1.209.595 e REsp 1.370.899 ). 4. Apelação desprovida.

Marco Aurélio destaca avanços da Uemasul

Na manhã desta terça-feira (26), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para destacar avanços da Universidade Estadual da Região Tocanitna...Para Marco Aurélio, os últimos dois anos foram de extrema importância para a Uemasul, período em que foi votada a criação da universidade na Assembleia Legislativa, compromisso do governador Flávio Dino...Em aparte ao discurso do deputado Marco Aurélio, o deputado Adelmo Soares (PCdoB), natural do município de Caxias, parabenizou a defesa da Uemasul e destacou que essa luta será exemplo para os parlamentares

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 50009675420174036107 SP (TRF-3)

JurisprudênciaData de publicação: 07/08/2019

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000967-54.2017.4.03.6107 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: MARIA CLEIDE STEINLE PILLA, NAIR IAROSSI ULIAM, PEDRO DE FRIAS, ROSANGELA GONCALVES URTADO, SALVADOR JULIO, TAKEO HIRODA, TEREZINHA APARECIDA MEDICI, MARIA ODETE BETONI DE BARROS, APARECIDA DA CONCEICAO MERLO Advogados do (a) APELANTE: MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886, CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N Advogados do (a) APELANTE: MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886, CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N Advogados do (a) APELANTE: MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886, CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N Advogados do (a) APELANTE: MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886, CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N Advogados do (a) APELANTE: MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886, CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N Advogados do (a) APELANTE: MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886, CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N Advogados do (a) APELANTE: MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886, CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N Advogados do (a) APELANTE: MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886, CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N Advogados do (a) APELANTE: MARCO AURELIO BRAGA CANDIL - SP162886, CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E M E N T A PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RE 626.307/SP. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil , os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem assim corrigir erro material. 2. Ainda que opostos com a finalidade de prequestionar matéria a ser versada em eventual recurso extraordinário ou especial, devem atender aos pressupostos delineados no artigo 1.022 do CPC , pois não se prestam, por si só, a viabilizar o ingresso na instância superior. 3. In casu, pretende a parte autora, simplesmente, que esta Turma proceda à reapreciação da matéria, o que não se admite em sede de embargos de declaração, que não se prestam à modificação do que foi minudentemente decidido. 4. Sobrestados os recursos referentes aos expurgos inflacionários por decisão proferida em sede de Recurso Extraordinário com repercussão geral e, sendo o cumprimento de sentença (provisório ou definitivo) uma fase do processo sincrético, não há título a dar embasamento ao determinado no artigo 520 e seguintes do CPC . 5. A homologação de acordo coletivo ocorrida no Recurso Especial nº 1.397.104/SP não altera esse quadro. Isso porque, confirmada a extinção da ação coletiva, inexiste título judicial apto a fundamentar o cumprimento de sentença, a corroborar a ausência de interesse processual dos embargantes. 6. Embargos de declaração rejeitados.

Marco Aurélio destaca avanços na Uemasul

Com essas palavras, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) iniciou seu discurso, na manhã desta quinta-feira (21)....O projeto já tramita na casa e o deputado Marco Aurélio entrou com requerimento para que o mesmo seja votado em regime de urgência....A exemplo do projeto de lei que criou a Uemasul, o deputado Professor Marco Aurélio deverá ser o relator da matéria, de iniciativa do Poder Executivo Estadual.

Marco Aurélio agradece votos e celebra reeleição

O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (10), para agradecer os 47.683 votos recebidos no último domingo (7...Marco Aurélio obteve a maior votação dentre os candidatos a deputados estadual e federal na Região Tocantina e na terceira eleição consecutiva que disputa....Só em Imperatriz, Marco Aurélio obteve 25.087 votos.
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