Marcelo Scombatti Jose (Preso) em Todos os Documentos

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STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC 613989 SP 2020/0243322-6

JurisprudênciaData de publicação: 15/10/2020

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 613989 - SP (2020/0243322-6) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MARCELO SCOMBATTI JOSE (PRESO) ADVOGADO : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 AGRAVADO :...MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Relator AgRg no HABEAS CORPUS Nº 613989 - SP (2020/0243322-6) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MARCELO SCOMBATTI JOSE (PRESO) ADVOGADO : VICTOR HUGO...Tráfico de Drogas e Condutas Afins AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : MARCELO SCOMBATTI JOSE (PR…

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 690916 SP 2021/0281672-0

JurisprudênciaData de publicação: 02/09/2021

IMPETRANTE : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES E OUTRO ADVOGADOS : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 MATHEUS BRAGA YAGUI - SP453371 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : MARCELO...SCOMBATTI JOSE (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO DECISAO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de MARCELO SCOMBATTI JOSÉ em que se aponta como autoridade

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC 690916 SP 2021/0281672-0

JurisprudênciaData de publicação: 03/11/2021

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 690916 - SP (2021/0281672-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MARCELO SCOMBATTI JOSE (PRESO) ADVOGADOS : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES E OUTRO - SP331639 MATHEUS...MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Relator AgRg no HABEAS CORPUS Nº 690916 - SP (2021/0281672-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MARCELO SCOMBATTI JOSE (PRESO) ADVOGADOS : VICTOR HUGO...Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins AGRAVO …

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 635912 SP 2020/0345574-0

JurisprudênciaData de publicação: 24/12/2020

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES E OUTRO ADVOGADOS : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA - SP448490 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MARCELO...SCOMBATTI JOSE (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de MARCELO SCOMBATTI JOSE em que se aponta como autoridade

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC 574725 SP 2020/0091060-8

JurisprudênciaData de publicação: 07/12/2020

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 574725 - SP (2020/0091060-8) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MARCELO SCOMBATTI JOSE (PRESO) ADVOGADO : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 AGRAVADO :...MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Relator AgRg no HABEAS CORPUS Nº 574725 - SP (2020/0091060-8) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MARCELO SCOMBATTI JOSE (PRESO) ADVOGADO : VICTOR HUGO...Tráfico de Drogas e Condutas Afins AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : MARCELO SCOMBATTI JOSE (PR…

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 635912 SP 2020/0345574-0

JurisprudênciaData de publicação: 02/02/2021

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES E OUTRO ADVOGADOS : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA - SP448490 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : MARCELO...SCOMBATTI JOSE (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público Federal para que se manifeste a respeito da petição de fls. 94-102 .

STJ - Decisão Monocrática. AgRg no HABEAS CORPUS: AgRg no HC 635912 SP 2020/0345574-0

JurisprudênciaData de publicação: 22/02/2021

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 635912 - SP (2020/0345574-0) RELATOR : MINISTRO JOAO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MARCELO SCOMBATTI JOSE (PRESO) ADVOGADOS : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES E OUTRO - SP331639 AUCENIR

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 613989 SP 2020/0243322-6

JurisprudênciaData de publicação: 22/09/2020

RELATOR : MINISTRO JOAO OTÁVIO DE NORONHA IMPETRANTE : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES ADVOGADO : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : MARCELO...SCOMBATTI JOSE (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO DECISAO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de MARCELO SCOMBATTI JOSÉ em que se aponta como autoridade

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 583430 SP 2020/0119940-2

JurisprudênciaData de publicação: 28/10/2020

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA IMPETRANTE : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES ADVOGADO : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MARCELO...SCOMBATTI JOSE (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de MARCELO SCOMBATTI JOSÉ em que se aponta como autoridade...Impetrado o writ originário, a ordem foi denegada sob o fundamento de …

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 559583 SP 2020/0022975-4

JurisprudênciaData de publicação: 20/04/2020

SCOMBATTI JOSE (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO DECISAO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de MARCELO SCOMBATTI JOSE no qual aponta como autoridade...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR MARCELO SCOMBATTI JOSÉ, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 12 (doze) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias...O acusado permaneceu preso durante toda instrução processual.

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