Marcelo Trajano Alves Barros e Outro(S) - Pe001236A em Todos os Documentos

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STJ - Decisão Monocrática. RE nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL: RE nos EDcl no AgRg no REsp 1402379 PE 2013/0298830-0

JurisprudênciaData de publicação: 12/11/2020

RE nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1402379 - PE (2013/0298830-0) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI RECORRENTE : MUNICÍPIO DE IPUBI PROCURADORES : MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO E OUTRO(S) - PE020563...MARCELO TRAJANO ALVES BARROS - PE001236A FÁBIO PEDREIRA DA FONSECA - PE001254A RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DESPACHO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE IPUBI com o objetivo

STJ - Decisão Monocrática. RE no AgRg no RECURSO ESPECIAL: RE no AgRg no REsp 1303395 PE 2012/0007835-0

JurisprudênciaData de publicação: 12/11/2020

RE no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1303395 - PE (2012/0007835-0) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SIRINHAEM ADVOGADOS : MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO E OUTRO(S) - PE020563 MARCELO...TRAJANO ALVES BARROS - PE001236A RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DESPACHO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE SIRINHAEM com o objetivo de obter certidão positiva de débito com

STJ - Decisão Monocrática. RE nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL: RE nos EDcl no AgRg no REsp 1448598 PE 2014/0084645-1

JurisprudênciaData de publicação: 12/11/2020

RE nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1448598 - PE (2014/0084645-1) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI RECORRENTE : MUNICÍPIO DE BEZERROS ADVOGADOS : MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO E OUTRO(S) - PE020563...MARCELO TRAJANO ALVES BARROS - PE001236A RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DESPACHO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE BEZERROS com o objetivo de obter certidão positiva de débito

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1370548 PE 2013/0053064-2

JurisprudênciaData de publicação: 23/03/2021

2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SIRINHAEM ADVOGADOS : MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO E OUTRO(S)...-PE020563 MARCELO TRAJANO ALVES BARROS E OUTRO(S) -PE001236A FÁBIO PEDREIRA DA FONSECA E OUTRO(S) - PE001254A DESPACHO Vistos, etc.

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1370548 PE 2013/0053064-2

JurisprudênciaData de publicação: 30/03/2021

2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SIRINHAEM ADVOGADOS : MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO E OUTRO(S)...-PE020563 MARCELO TRAJANO ALVES BARROS E OUTRO(S) -PE001236A FÁBIO PEDREIRA DA FONSECA E OUTRO(S) - PE001254A DECISAO Vistos, etc.

STJ - Decisão Monocrática. RE nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL: RE nos EDcl no AgRg no REsp 1486714 PE 2014/0259510-0

JurisprudênciaData de publicação: 12/11/2020

RE nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1486714 - PE (2014/0259510-0) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI RECORRENTE : MUNICÍPIO DE MORENO ADVOGADOS : MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO E OUTRO(S) - PE020563...MARCELO TRAJANO ALVES BARROS - PE001236A FÁBIO PEDREIRA DA FONSECA - PE001254A RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DESPACHO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE MORENO com o objetivo

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1437977 CE 2014/0039626-6

JurisprudênciaData de publicação: 01/09/2020

RECURSO ESPECIAL Nº 1437977 - CE (2014/0039626-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : ROCK CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS : MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO E OUTRO(S) - PE020563 MARCELO TRAJANO ALVES...BARROS - PE001236A FÁBIO PEDREIRA DA FONSECA - PE001254A RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por ROCK CONSTRUÇÕES

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1486714 PE 2014/0259510-0

JurisprudênciaData de publicação: 17/02/2021

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : MUNICÍPIO DE MORENO ADVOGADOS : MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO E OUTRO(S)...- PE020563 MARCELO TRAJANO ALVES BARROS - PE001236A FÁBIO PEDREIRA DA FONSECA - PE001254A DECISAO Em razão do disposto no art. 1.030, II, do CPC/2015, passa-se à nova apreciação do recurso especial interposto

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1481902 PE 2014/0209015-6

JurisprudênciaData de publicação: 22/03/2019

Superior Tribunal de Justiça MK1 RECURSO ESPECIAL Nº 1.481.902 - PE (2014/0209015-6) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA ADVOGADOS : MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO E OUTRO(S)...-PE020563 MARCELO TRAJANO ALVES BARROS - PE001236A RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL -PR000000O DECISAO Trata-se de recurso especial fundado no CPC/73, manejado

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt nos EDcl no REsp 1444050 PE 2014/0064744-5

JurisprudênciaData de publicação: 22/11/2019

- PE020563 MARCELO TRAJANO ALVES BARROS - PE001236A AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMENTA TRIBUTÁRIO....BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA AUTUAÇÃO RECORRENTE : FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ADVOGADOS : MOACIR ALFREDO GUIMARÃES NETO E OUTRO (S) - PE020563 MARCELO TRAJANO ALVES BARROS - PE001236A RECORRIDO...: MOACIR ALFREDO GUIMARÃES NETO E OUTRO (S) - PE020563 MARCELO TRAJANO ALVES BARROS - PE001236A AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : …

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