Aproximadamente 2.254.855 resultados
Ordernar por:Relevância|Data
Tópico • 0 seguidores
Perfil • 1 seguidor

DJGO 04/10/2011 - Pág. 486 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais04/10/2011Diário de Justiça do Estado de Goiás
. : 1204 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : LEANDRO SANTANA MOURA MARCELO XAVIER DE ALMEIDA ALEX FRANCA...PASSO A DOSIMETRIA DA PENA EM RELACAO AO ACUSADO MARCELO XAVIER DE ALMEIDA: (...)...A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO ACUSADO MARCELO XAVIER DE ALMEIDA (...)...

TRE-RJ 17/12/2012 - Pág. 51 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Diários Oficiais17/12/2012Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Sentenças Representação nº 335-71.2012.6.19.0095 Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Representados: MARCELO...XAVIER DE ALMEIDA e FERNANDO BASILIO DOS SANTOS Advogados: ALLAN SILVEIRA GOMES FAIAL, OAB/RJ 142.448

TRE-RJ 14/12/2012 - Pág. 67 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Diários Oficiais14/12/2012Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
nº 385-97.2012.6.19.0095 Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Representado: LEONARDO GUALANDE ALMEIDA..." Representação nº 335-71.2012.6.19.0095 Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Representados: MARCELO...XAVIER DE ALMEIDA e FERNANDO BASILIO DOS SANTOS Advogados: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA BASTOS, OAB...

DJGO 04/10/2017 - Pág. 127 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais04/10/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS ========================================...XAVIER DE ALMEIDA VITIMA : MARIA INEZ LEITE DA CONCEICAO ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA...XAVIER DE ALMEIDA NOS PRESENTES AUTO S, OUCA-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

DJGO 24/04/2018 - Pág. 247 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais24/04/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
. : 1246 NATUREZA : EXECUÇÃO PENAL ACUSADO : MARCELO XAVIER DE ALMEIDA VITIMA : MARIA INEZ LEITE DA CONCEICAO...CONCEDO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO COM INCLUSAO NO PROGRAM A DE MONITORACAO ELETRONICA AO APENADO MARCELO...XAVIER DE ALMEIDA, FILHO DE CELY XAVIER DE ALMEIDA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112 C/C 146-B , INCISO IV...

TJ-SP - Revisão Criminal : RVC 2636748520118260000

JurisprudênciaData de publicação: 04/12/2012

Decisão: XAVIER DE ALMEIDA. Xavier de Almeida. Trata-se de revisão criminal proposta por Marcelo Xavier de Almeida contra a r.sentença de fls. 98/102...

DJGO 13/03/2013 - Pág. 362 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais13/03/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
ALVES DE OLIVEIRA PROCURADOR : ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR 1 APELANTE (S) : LEANDRO SANTANA MOURA MARCELO...XAVIER DE ALMEIDA ADV (S) : TELMA MUNDIM DE SIGUEIRA 1 APELADO (S) : MINISTÉRIO PÚBLICO EMENTA : EMENTA

TRT-18 29/07/2019 - Pág. 4170 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Diários Oficiais29/07/2019Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
XAVIER DE ALMEIDA ADVOGADO CAROLINA NASSER TEIXEIRA (OAB: 46342/GO) RÉU BEATRIZ REIS DOS SANTOS RÉU...XAVIER DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO...XAVIER DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: CAROLINA NASSER TEIXEIRA RECLAMADA: CONSTRUTORA E PROJETOS...

TRT-18 30/09/2019 - Pág. 5227 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Diários Oficiais30/09/2019Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
PROCESSO: 0011122-69.2019.5.18.0017 RECLAMANTE: MARCELO XAVIER DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante:...XAVIER DE ALMEIDA ADVOGADO CAROLINA NASSER TEIXEIRA (OAB: 46342/GO) RÉU BEATRIZ REIS DOS SANTOS ADVOGADO...XAVIER DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: CAROLINA NASSER TEIXEIRA RECLAMADA: CONSTRUTORA E PROJETOS...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 807509220078260050 SP 0080750-92.2007.8.26.0050

JurisprudênciaData de publicação: 08/08/2015

Decisão: XAVIER DE ALMEIDA, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Xavier de Almeida Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Relator: Des. Xavier de Almeida, pela prática do crime previsto no art. 180 , “caput”, do Código Penal , à pena de...