Marco Antônio Rodrigues de Sousa em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Marco Antônio Rodrigues de Sousa

  • STJ 03/04/2024 - Pág. 13311 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 02/04/2024 • Superior Tribunal de Justiça

    DO ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA alega sofrer constrangimento ilegal em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal a quo no Habeas Corpus n. XXXXX-59.2024.8.10.0000... Depreende-se dos autos que “o paciente Marco Antônio Rodrigues de Sousa, vulgo “Ruivo”, é réu em um processo criminal instaurado na comarca de Cantanhede/MA, protocolado sob o n. XXXXX-35.2023.8.10.0080... Todavia, consoante salientado pela Corte de origem, “a partir da documentação anexada aos presentes autos, observa-se que o paciente Marco Antônio Rodrigues de Sousa, vulgo “Ruivo”, é acusado da prática

  • TRT-18 25/04/2024 - Pág. 1511 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

    Diários Oficiais • 24/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

    DE SOUSA - BOM DEMAIS ESPETINHOS - EIRELI - ME ADVOGADO NICANOR JOSÉ JÚNIOR (OAB: 18257/GO) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO TERCEIRO MARCO ANTONIO RODRIGUES DE INTERESSADO SOUSA Intimado (s)/Citado... DE SOUSA - BOM DEMAIS ESPETINHOS - EIRELI - ME ADVOGADO NICANOR JOSÉ JÚNIOR (OAB: 18257/GO) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO TERCEIRO MARCO ANTONIO RODRIGUES DE INTERESSADO SOUSA Intimado (s)/Citado... RODRIGUES DE SOUSA (CPF: XXX.493.111-XX)

  • STJ 08/04/2024 - Pág. 5653 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 07/04/2024 • Superior Tribunal de Justiça

    NERY DA SILVA JUNIOR - MA007436 MARCO ANTONIO COELHO LARA - DF061803 SOC. de ADV : LARA, PONTES & NERY ADVOCACIA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PACIENTE : MARCO ANTÔNIO RODRIGUES... DECISÃO MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA alega sofrer constrangimento ilegal em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal a quo no Habeas Corpus n. XXXXX-59.2024.8.10.0000, em que foi mantida sua... Depreende-se dos autos que “o paciente Marco Antônio Rodrigues de Sousa, vulgo “Ruivo”, é réu em um processo criminal instaurado na comarca de Cantanhede/MA, protocolado sob o n. XXXXX-35.2023.8.10.0080

Jurisprudência que cita Marco Antônio Rodrigues de Sousa

  • TJ-MT - XXXXX20168110041 MT

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Recurso Inominado nº XXXXX-49.2016.8.11.0041 . Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá. Recorrente: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA. Recorridas: AGUIA AUTOMÓVEIS LTDA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Data do Julgamento : 25/10/2022. E M E N T A RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NEGATIVA DE ABERTURA DE EMPRESA - FRAUDE - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - SEMELHANÇA ENTRE AS ASSINATURAS - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - ACOLHIDA - CAUSA ABAIXO DE 60 SALÁRIOS MÍNIMOS - COMPETÊNCIA ABSOLUTA - NECESSIDADE DE PERÍCIA QUE NÃO AFASTA A COMPETÊNCIA - EFEITOS DO IRDR Nº 85560/2016 (TJMT) - ENUNCIADO 01 TJMT - EVENTUAL NECESSIDADE DE LAUDO PERICIAL - DEVER DE OBSERVÂNCIA AO ART. 35 DA LEI Nº 9.099 /95 - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O julgamento antecipado da lide, nas circunstâncias em que há controvérsia de fato não solucionada pelos elementos de prova até então existentes nos autos, implica cerceamento de defesa. 2. Conforme as disposições do artigo 2º , da Lei n. 12.153 /2009, a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é definida por dois critérios: o valor da causa e a matéria. Não há previsão legal que afaste da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública a causa que demande a realização de prova pericial. 3. Conforme o julgamento do IRDR 85560/2016 e Enunciado 01 do TJMT compete ao Juizado Especial processar e julgar as ações de conhecimento, em que o valor da causa não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, independentemente da complexidade da matéria e da necessidade de prova pericial. 4. Há de se consignar que quanto à forma de apresentação de eventual laudo pericial é modalidade probatória que deverá seguir os limites estritos trazidos no art. 35 da Lei n. º 9.099 /95. 5. Sentença anulada. 6. Recurso conhecido e provido.

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    INTERES. : EDERVAL AVELINO INTERES. : MAURICIO JOSE DE SOUZA INTERES. : MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA INTERES. : ONORATO DE PAULA MARTINS INTERES. : MARIA RIBEIRO DE SOUSA INTERES. : ANTONIO MARCOS... DE MORAIS AGRAVADO : ANTONIO MIGUEL DA SILVA AGRAVADO : FABIO ALVES RODRIGUES AGRAVADO : NELCI MARIA SILVA DOS SANTOS AGRAVADO : ANTONIO ALVES DE DEUS AGRAVADO : ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS AGRAVADO : ADALBERTO... MARQUIDES DE SOUZA ADVOGADO : GLEYCE ARAÚJO E OUTRO (S) - SP297224 AGRAVADO : MARIETA RODRIGUES CHAVES AGRAVADO : ANTONIO ROCHA DOS SANTOS AGRAVADO : CARLOS CRISTOVAO LIMA AGRAVADO : RAIMUNDO GERMANO

  • TJ-GO - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX20238090158 SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás Avenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120 - Telefone (62) 3018-6730 Autos (A1) nº.: XXXXX-69.2023.8.09.0158 Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO Recorrente: JOÃO PAULO DE MACEDO RODRIGUES Recorrido (a): MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO JULGAMENTO POR EMENTA (Artigo 46 da Lei nº 9.099 /95) EMENTA: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TEMPORÁRIO. MAGISTÉRIO. HORAS EXTRAS. ADICIONAL DE 50% SOBRE AS HORAS EXTRAS LABORADAS EM DUAS TURMAS CONSUMINDO AS 40 HORAS SEMANAIS SEM TEMPO PARA A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA CONFORME LDB . LEI MUNICIPAL nº 838 DE 07 DE ABRIL DE 2010. ADICIONAL DEVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. RELATÓRIO 1.1. Trata-se, em síntese, de ação de cobrança em que a parte autora, servidor público municipal temporário, exercendo o cargo de magistério, objetiva o reconhecimento ao pagamento de horas extras, com acréscimo de 50% sobre a hora normal, atualizados monetariamente, eis que era responsável por duas turmas, que consumiam as 40 horas semanais, sem reserva de tempo para a atividade pedagógica, conforme LDB . 1.1. A parte ré, por sua vez, pugna pela não equiparação salarial, alegando que os professores com vínculo efetivo sujeitam-se a um regime jurídico distinto dos professores contratados de forma temporária, não fazendo jus a equiparação salarial, bem como à percepção das horas extras, uma vez que o vínculo entre o recorrente e o recorrido seria de natureza administrativa e não celetista, excluindo, portanto, o direito à percepção da verba extraordinária. 1.2 A sentença julgou improcedente o pedido sob o argumento de que servidores temporários possuem regime distinto dos efetivos. 2. FUNDAMENTOS DO REEXAME 2.1. In casu, o recorrente irresignado pretende a reforma da sentença para julgar procedentes os pedidos formulados na exordial, sob o argumento de que faz jus ao adicional de hora extra, eis que ficou em duas turmas, que lhe consumiram as 40 horas semanais, sem reserva de tempo para as atividades pedagógicas, conforme LDB . 2.2. Da análise dos autos, constata-se que razão assiste ao recorrente em suas alegações, uma vez que por força do artigo 39, § 3º, e artigo 7º, inciso XVI, ambos da Constituição da Republica Federativa do Brasil , verifica-se a garantia aos servidores públicos de percepção da remuneração por serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% (cinquenta por cento), à do normal. 2.3. Ademais, infere-se da Lei Orgânica do município de Santo Antônio do Descoberto, em seu artigo 99, VIII, a garantia à percepção do acréscimo de 50% (cinquenta por cento), em relação à hora normal de trabalho. 2.4. Cumpre salientar que a Lei Municipal nº 838, de 07 de abril de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Professores da Educação Pública Municipal de Santo Antônio do Descoberto, especificamente em seu artigo 8, § 3º, estabeleceu que a jornada semanal do profissional da Educação é de 40 horas-aula, que compreende 28 horas-aula em regência de classe e 12 horas-aula destinadas à atividade de coordenação pedagógica na escola ou de frequência em cursos de formação continuada, artigo que reproduz a LDB . 2.5. Extrai-se dos autos, portanto, que o recorrente ultrapassou as 28 horas-aula de regência de classe, ao passo que esteve responsável por duas turmas no ano de 2022, especificamente no período compreendido entre março a dezembro de 2022. Nota-se, no entanto, que em razão da assunção de ambas as turmas, restou impossibilitado o cumprimento das 12 horas-aula atribuídas à coordenação pedagógica. A declaração da Secretária Escolar, embora sucinta, não discrimina as horas aulas de cada turma mas, como nada foi contestado neste sentido, é de se presumir que as 40h semanais eram gastas apenas em sala de aula, sem o período pedagógico de 12h. 2.6. Nesse sentido, embora louváveis e respeitáveis os argumentos colacionados aos autos pelo recorrido, no caso dos autos, não se trata de mera equiparação salarial, tampouco, aplicação integral do regime jurídico dos professores com vínculo efetivo. 2.7. Em verdade, a recorrente pugna pelo reconhecimento do direito às horas extras em razão de ter permanecido em sala de aula mais tempo do que a legislação determina. Por outro lado, não remunerar um profissional que trabalha além do que determina o seu estatuto, estar-se-ia diante de enriquecimento ilícito por parte do ente contratante, o que é vedado no ordenamento jurídico pátrio. 2.8 Desse modo, o princípio que vela pela isonomia no serviço público atende apenas aqueles que ocupam o mesmo cargo, com requisitos iguais de investidura, não havendo que se falar em paridade, então, entre o servidor que exerce função mediante contratação temporária e o servidor ocupante de cargo efetivo, em razão da diferença do regime jurídico havido entre eles. 2.9 Em que pese tal constatação, o adicional de horas extras é garantia constitucional prevista no art. 7º, XVI, da CRFB/88 , in verbis: ?Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (?) XVI ? remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal?. 2.10 Diante disso, o Supremo Tribunal Federal firmou posicionamento segundo o qual aplicam-se aos agentes públicos contratados por prazo determinado, com base no inciso IX do art. 37 da CF/88, os direitos sociais constitucionais previstos no art. 7º daquela Constituição . Precedentes: ARE-AgR XXXXX/MG, Relator (a): Min. Cármen Lúcia, 22.11.2011; ARE-AgR XXXXX/PE, Relator (a): Min. Ayres Britto, 20.02.2012; AI-AgR XXXXX/PE, Relator (a): Min. Dias Toffoli, 13.03.2012; ARE-AgR XXXXX/PE, Relator (a): Min. Dias Toffoli, 21.08.2012. 2.11 Conclui-se, portanto, que a natureza especial do contrato administrativo de trabalho temporário não exclui o direito constitucional do servidor à percepção de horas extras em razão de jornada de trabalho exercida de forma extraordinária. Precedente TJGO: Apelação Cível n. XXXXX-62, Relator (a): Des. Delintro Belo de Almeida Filho, 4ª Câmara Cívelm DJ de 21/10/2021. 2.12 In casu, é fato incontroverso que o Autor cumpriu carga horária superior à normal, conforme extrai-se dos contracheques de 40h jungidos aos autos e declaração das duas turmas, razão pela qual faz jus à percepção do adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o acréscimo da carga horária suplementar, referente às horas pedagógicas não usufruídas. 2.13 Nesse sentido é o mandamento disposto na Súmula Vinculante 16: ?Os artigos 7º, IV, e 39, § 3º (redação da EC 19 /98), da Constituição , referem-se ao total da remuneração percebida pelo servidor público?. 2.14 Desse modo, sendo certo que o profissional de educação faz jus ao recebimento de horas extras,, sendo estas aquelas referentes ao trabalho pedagógico que restou suprimido em razão das 40h semanais estarem completamente vinculadas às duas turmas, conforme declaração da secretária de educação não contestada pelo digno município. 2.15 Recurso Conhecido e Provido. Sentença reformada para julgar procedentes os pedidos formulados na inicial, reconhecendo o direito às horas extraordinárias referentes ao período pedagógico da jornada de trabalho que ficou prejudicado pela assunção das duas turmas sem o cuidado de observar esta particularidade dos professores, sejam temporários ou não. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima mencionadas, ACORDA A TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, à unanimidade dos votos dos seus membros que abaixo assinam, em: Conhecer o recurso interposto e dar-lhe provimento, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099 /95, conforme o voto do relator, sintetizado na ementa supra. Votaram, além do relator, os juízes Héber Carlos de Oliveira e Neiva Borges. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Mateus Milhomem de Sousa - Relator 1º JUIZ DA 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Peças Processuais que citam Marco Antônio Rodrigues de Sousa

Doutrina que cita Marco Antônio Rodrigues de Sousa

  • Capa

    Litigation 4.0 - Ed. 2021

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Bruno Feigelson, Daniel Becker e Marco Antonio Rodrigues

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Revista de Direito do Trabalho - 04/2021

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Revista dos Tribunais

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Doutrinas Essenciais – Novo Processo Civil - Tutela Provisória

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    Teresa Arruda Alvim e Fredie Didier Jr

    Encontrados nesta obra:

Notícias que citam Marco Antônio Rodrigues de Sousa

  • Justiça Federal na Paraíba determina que Energisa reestabeleça fornecimento de energia em comunidade cigana de Sousa

    Josefa Fernandes de Sousa Linhares 1731465 61. José Carneiro Costa 1551887 62. Marcos Antônio Araújo dos Santos 1441066 63. Rosimery Gomes da Silva 871088 64. Ivonete Pereira da Silva 1569082 65... Francisca Eliane de Sousa 1551838 109. Aparecida de Fátima Pereira Capitulino 1546302 110. Antônio Miron da Silva 1201216 111. Antônio Marques Negreiros 764242 112. Alda Nogueira Marques 871028 113... Edson Cosmo de Sousa 749434 14. Márcia Maria Teotonho 1441048 15. Cícero Bernardo da Silva 1440997 16. Francisca Francilda Ribeiro 1440829 17. Guiomar Rodrigues da Silva 378263 18

  • Presidente Helio de Sousa destaca desafios das Prefeituras durante homenagem

    Frederico Marques de Oliveira - prefeito de Santo Antônio de Goiás 9. Gilmar José de Freitas Guimarães - prefeito de Caçu 10. Helio Antônio de Sousa (Comenda Legislador Evidence 2015) 11... Walker Rodrigues Soares - prefeito de Sanclerlândia... Marco Aurélio Naves - prefeito de Buriti Alegre 23. Max Pereira Barbosa - prefeito de Joviânia 24. Misael Pereira de Oliveira - prefeito de Senador Canedo 25

Artigos que citam Marco Antônio Rodrigues de Sousa

  • Dia do radialista há direitos autorais?

    / MARCIO CAVALCANTE MONTARROYOS (MARCIO MONTARROYOS) / MARCIO SILVIO COTTI DE MIRANDA (MARCIO LOMIRANDA) / MARCO ANTONIO GUIMARAES / MARCO ANTONIO GUIMARAES (MARCO ANTONIO) / MARCO ANTONIO PEREIRA (MARCO... SABOIA (ANTONIO ADOLFO) / ANTONIO ALCYMAR MONTEIRO DOS SANTOS (ALCYMAR MONTEIRO) / ANTONIO ALFREDO DE SOUSA NETO (ANTONIO ALFREDO) / ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM (ANTONIO CARLOS JOBIM) /... PEREIRA) / MARCO AURELIO GONCALVES LORDELO (MARCO AURELIO) / MARCOS ANTONIO SOARES (MARCOS SOARES) / MARCOS DE QUEIROZ MARTINS DE MELO (MARCOS DEOLINDA) / MARCUS VIANA / MARIA ANTONIA ABAD FERNANDEZ (

  • Forró ! Patrimônio cultural imaterial brasileiro!

    JOSE MENDES FORTE (ANTONIO JOSE FORTE) / ANTONIO JOSE SANTANA MARTINS (TOM ZE) / ANTONIO JOSÉ FORTE E NONATO LUIZ / ANTONIO LUIZ BARKER / ANTONIO NELSON GONCALVES (GONCALVES ANTONIO NELSON) / ANTONIO... ALCYMAR MONTEIRO DOS SANTOS (ALCYMAR MONTEIRO) / ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA (TOM DA BAHIA) / ANTONIO DE PADUA FERRAGUTTI (TONINHO FERRAGUTTI) / ANTONIO JOAQUIM FERNANDES (ROBERTO LEAL) / ANTONIO... Esta definição está de acordo com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial , ratificada pelo Brasil em março de 2006."

  • As músicas brasileiras mais regravadas em todos tempos

    / MARCIO CAVALCANTE MONTARROYOS (MARCIO MONTARROYOS) / MARCIO SILVIO COTTI DE MIRANDA (MARCIO LOMIRANDA) / MARCO ANTONIO GUIMARAES / MARCO ANTONIO GUIMARAES (MARCO ANTONIO) / MARCO ANTONIO PEREIRA (MARCO... SABOIA (ANTONIO ADOLFO) / ANTONIO ALCYMAR MONTEIRO DOS SANTOS (ALCYMAR MONTEIRO) / ANTONIO ALFREDO DE SOUSA NETO (ANTONIO ALFREDO) / ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM (ANTONIO CARLOS JOBIM) /... PEREIRA) / MARCO AURELIO GONCALVES LORDELO (MARCO AURELIO) / MARCOS ANTONIO SOARES (MARCOS SOARES) / MARCOS DE QUEIROZ MARTINS DE MELO (MARCOS DEOLINDA) / MARCUS VIANA / MARIA ANTONIA ABAD FERNANDEZ (

Modelos que citam Marco Antônio Rodrigues de Sousa

  • Remoção de Inventariante

    Modelos • 26/03/2024 • Marcelo Rodrigues da Costa

    Brasília, 25 de março 2024. Dr. MARCELO RODRIGUES DA COSTA OAB/DF 77028 Dr. REGINALDO DE CARVALHO SILVA OAB/DF 71.840 Dr... MARCILIO DE SOUSA BARROS OAB/DF68.507 Anexos: - Busca de Testamento_nota fiscal 1. - Busca de Testamento_nota fiscal 2. - Comp. de certidão de casamento falecidos... Nada obstante, promova a Secretaria pesquisa junto ao sistema SISBAJUD sobre a relação de contas ativas dos falecidos &&9111@@, CPF n. XXX.378.271-XX (Num. XXXXX – Pág. 1) e Antonio Klok8457, CPF n

  • Ação de Cobrança de Taxa de Corretagem

    Modelos • 17/05/2024 • Henrique Albuquerque de Melo

    (AREsp n. 2.494.592, Ministro Antonio Carlos Ferreira, DJe de 30/04/2024.)(g.n.) (...)... Votaram os Senhores Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Carvalho Cunha e Lourival de Jesus Serejo Sousa... (AgInt no AREsp n. 1.168.989/RS, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 30/9/2019, DJe de 4/10/2019.)(g.n.) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL

  • Citações no Código de Processo Penal

    Modelos • 25/08/2021 • Victor Sousa

    Antonio Saldanha Palheiro, 12.06.2018, v.u.)... Três anos depois, Marcos foi parado por uma blitz enquanto dirigia um caminhão e foi detido por um policial que o reconheceu... Sobre essa diferenciação entre os princípios, segundo o autor Antônio Scarance Fernandes (2010) citado por Fucilini (2020), diz que “contraditório e ampla defesa não se confundem e não se vislumbra entre