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STJ - Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 93838 RJ 2011/0288840-8

JurisprudênciaData de publicação: 12/06/2013

Decisão: RODRIGO BRANDÃO VIVEIROS PESSANHA E OUTRO(S) AGRAVADO : JOSÉ DE RIBAMAR SABOIA DE AZEVEDO ADVOGADO : MARCOS...VINICIUS GOMES FEU E OUTRO(S)   ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ITBI - Imposto de Transmissão...VINICIUS GOMES FEU E OUTRO(S)   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo...

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 1608257 RJ 2019/0319756-9 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 09/12/2019

Decisão: 0319756-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MINI MERCADO IRMAOS MELO LTDA ADVOGADO : MARCOS...VINICIUS GOMES FEU - RJ157756 AGRAVADO : BRF S.A ADVOGADOS : RODRIGO CESAR NASSER VIDAL - PR029107 FELIPE

TJ-ES 19/11/2013 - Pág. 37 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

Diários Oficiais19/11/2013Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Vinicius Gomes Feu AGVDO MARCIO BRAZIL LENS CESAR Advogado (a) Marcos Vinicius Gomes Feu Advogado (a...) RICARDO BERMUDES MEDINAGUIMARÃES AGVDO JO O LUCIO DE SOUZACOELHO Advogado (a) Marcos Vinicius Gomes...Feu Advogado (a) RICARDO BERMUDES MEDINAGUIMARÃES RELATOR DES.

TJ-ES 13/12/2013 - Pág. 44 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

Diários Oficiais13/12/2013Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Vinicius Gomes Feu AGVDO MARCIO BRAZIL LENS CESAR Advogado (a) Marcos Vinicius Gomes Feu Advogado (a...) RICARDO BERMUDES MEDINAGUIMARÃES AGVDO JO O LUCIO DE SOUZACOELHO Advogado (a) Marcos Vinicius Gomes...Feu Advogado (a) RICARDO BERMUDES MEDINAGUIMARÃES RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA JULGADO EM 03/12/2013...

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1850221 RJ 2019/0350905-9 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 17/02/2020

Decisão: RECORRENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO ODEON CENTER ADVOGADOS : GABRIELLA ANDRADE MAGALHAES CALDAS - RJ110859 MARCOS...VINICIUS GOMES FEU - RJ157756 RECORRIDO : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADOS :

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 93838 RJ 2011/0288840-8

JurisprudênciaData de publicação: 12/06/2013

Decisão: VINICIUS GOMES FEU E OUTRO (S) EMENTA TRIBUTÁRIO. VINICIUS GOMES FEU E OUTRO (S) RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO SÉRGIO KUKINA: Trata-se de agravo regimental...VINICIUS GOMES FEU E OUTRO (S) ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ITBI - Imposto de Transmissão...

TRF-2 06/11/2019 - Pág. 33 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais05/11/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ADVOGADO: RJ110859 - GABRIELLA ANDRADE MAGALHAES CALDAS ADVOGADO: RJ157756 - MARCOS VINICIUS GOMES FEU...CLEBER CARNEIRO MOTTA ADVOGADO: RJ110859 - GABRIELLA ANDRADE MAGALHAES CALDAS ADVOGADO: RJ157756 - MARCOS...VINICIUS GOMES FEU ADVOGADO: RJ110527 - LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL...

TRF-2 02/08/2017 - Pág. 668 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais02/08/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
CARDOSO APTE: APARECIDA MARIA DA SILVA BRANDÃO ADVOGADO: GABRIELLA ANDRADE MAGALHAES CALDAS ADVOGADO: MARCOS...VINICIUS GOMES FEU APDO: OS MESMOS REMETENTE: JUÍZO FEDERAL DA 28A VARA-RJ APTE: UNIÃO FEDERAL PROCDOR...VINICIUS GOMES FEU APDO: OS MESMOS REMETENTE: JUÍZO FEDERAL DA 28A VARA-RJ Resultados de Julgamentos...

DJRJ 23/07/2018 - Pág. 598 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais23/07/2018Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Alvará Judicial - Lei 6858 /80 Proc. 0036729-08.2014.8.19.0203 - MARCOS VINICIUS GOMES FEU E OUTRO (Adv...MARCOS VINICIUS GOMES FEU (OAB/RJ-157756) X ISAIAS FEU Sentença: ...ão recebidos em vida pelos respectivos...VINICIUS GOMES FEU e MARCELA DA SILVA FEU a procederem o integral levantamento dos saldos de FGTS existentes...

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 765899 RJ (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 17/03/2014
EMENTA

EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. ITBI. Alcance do art. 150 , § 7º , CF . Matéria não decidida nas instâncias ordinárias. Impossibilidade de apreciação. 1. A matéria atinente ao alcance do art. 150 , § 7º , da CF não foi objeto de decisão nas instâncias ordinárias. Normas da legislação municipal que não foram analisadas no acórdão recorrido. Impossibilidade de análise, em sede de recurso extraordinário, de questões não decididas na origem, sob pena de supressão de instância. 2. O entendimento da jurisprudência desta Corte é de que o fato gerador do ITBI somente ocorre com a transferência efetiva da propriedade imobiliária, mediante o registro competente. 3. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: MARCOS VINICIUS GOMES FEU E OUTRO(A/S) AG.REG.