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DJGO 13/12/2021 - Pág. 4575 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais13/12/2021Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR.PROCESSO : 0228948-62.2015.8.09.0180 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença POLO ATIVO : MARCOS...ANTONIO ALVES MONTEIRO POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO ADVG....PARTE : 6752 GO - NIURA MARTINS GARCIA - VIDE ABAIXO O(S) ARQUIVO(S) DA INTIMAÇÃO.

DJGO 29/11/2021 - Pág. 4502 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais29/11/2021Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR.PROCESSO : 0228948-62.2015.8.09.0180 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença POLO ATIVO : MARCOS...ANTONIO ALVES MONTEIRO POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO ADVG....PARTE : 6752 GO - NIURA MARTINS GARCIA - VIDE ABAIXO O(S) ARQUIVO(S) DA INTIMAÇÃO.

DJGO 18/05/2021 - Pág. 5843 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais18/05/2021Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR.PROCESSO : 0228948-62.2015.8.09.0180 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença POLO ATIVO : MARCOS...ANTONIO ALVES MONTEIRO POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO ADVG....PARTE : 6752 GO - NIURA MARTINS GARCIA - VIDE ABAIXO O(S) ARQUIVO(S) DA INTIMAÇÃO.

TJ-ES - Apelação APL 00169280920108080024 (TJ-ES)

JurisprudênciaData de publicação: 11/03/2016

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0016928-09.2010.8.08.0024 RELATOR: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR RECORRENTE: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ADVOGADOS: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO JACYARA MATIAS MONTEIRO LUIS FELIPE PINTO VALFRE E MARCELO PAGANI DEVENS RECORRIDA: V&M INDUSTRIAL EXPORTAÇÃO S.A. ADVOGADO: RAFAEL DALVI ALVES MAGISTRADO : MARCOS ASSEF DO VALE DEPES ACÓRDÃO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA E DE REQUERIMENTO DO RÉU. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. 1. Hipótese em que o Magistrado extinguiu o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267 , III , do CPC , por concluir que os autos se encontram paralisados injustificadamente, sem que fossem localizados bens penhoráveis, e desrespeitando os princípios constitucionais da duração razoável do processo e da segurança jurídica. 2. A extinção do feito por abandono da causa pelo autor, na forma prescrita no art. 267 , III e § 1º, do CPC demanda o requerimento do réu (Súmula n.º 240, do STJ) e intimação pessoal da parte, que não pode ser surpreendida pela desídia de seu procurador. Precedentes do C. STJ. 3. Sentença anulada. Recurso provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores da TERCEIRA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, à unanimidade, dar provimento ao recurso. Vitória (ES), 01 de março de 2016. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR Presidente e Relator

DJGO 23/04/2021 - Pág. 5179 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais23/04/2021Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR.PROCESSO : 0228948-62.2015.8.09.0180 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença POLO ATIVO : MARCOS...ANTONIO ALVES MONTEIRO POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO ADVG....PARTE : 6752 GO - NIURA MARTINS GARCIA - VIDE ABAIXO O (S) ARQUIVO (S) DA INTIMAÇÃO.

DJGO 24/09/2021 - Pág. 5013 - SUPLEMENTO SECAO III 1 PARTE - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais24/09/2021Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR.PROCESSO : 0228948-62.2015.8.09.0180 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença POLO ATIVO : MARCOS...ANTONIO ALVES MONTEIRO POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO ADVG....PARTE : 40434 GO - DAIANY BORGES BESSA - VIDE ABAIXO O(S) ARQUIVO(S) DA INTIMAÇÃO.

DJGO 24/06/2021 - Pág. 5673 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais24/06/2021Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR.PROCESSO : 0228948-62.2015.8.09.0180 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença POLO ATIVO : MARCOS...ANTONIO ALVES MONTEIRO POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO ADVG....PARTE : 40434 GO - DAIANY BORGES BESSA - VIDE ABAIXO O(S) ARQUIVO(S) DA INTIMAÇÃO.

DJGO 18/08/2021 - Pág. 5517 - SUPLEMENTO SECAO III 1 PARTE - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais18/08/2021Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR.PROCESSO : 0228948-62.2015.8.09.0180 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença POLO ATIVO : MARCOS...ANTONIO ALVES MONTEIRO POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO ADVG....PARTE : 40434 GO - DAIANY BORGES BESSA - VIDE ABAIXO O(S) ARQUIVO(S) DA INTIMAÇÃO.

DJGO 02/03/2021 - Pág. 2844 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais02/03/2021Diário de Justiça do Estado de Goiás
PARTE : 30357 GO - MARCOS ANTÔNIO DE MORAIS 46592 GO - ANDERSON FERREIRA ALVES COSTA PARTE INTIMADA : JUNIO EUDES CUNHA MONTEIRO ADVGS....PARTE : 30357 GO - MARCOS ANTÔNIO DE MORAIS 46592 GO - ANDERSON FERREIRA ALVES COSTA PARTE INTIMADA : JUNIOR CESAR SILVA ADVGS....PARTE : 30357 GO - MARCOS ANTÔNIO DE MORAIS 46592 GO - ANDERSON FERREIRA ALVES COSTA - VIDE ABAIXO O (S) ARQUIVO (S) DA INTIMAÇÃO.

DJGO 06/05/2021 - Pág. 4774 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais06/05/2021Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR.PROCESSO : 0228948-62.2015.8.09.0180 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença POLO ATIVO : MARCOS...ANTONIO ALVES MONTEIRO POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO ADVG....PARTE : 40434 GO - DAIANY BORGES BESSA - VIDE ABAIXO O(S) ARQUIVO(S) DA INTIMAÇÃO.
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