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TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 30026711320218260000 SP 3002671-13.2021.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 14/06/2021

Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento: 3002671-13.2021.8.26.0000 Agravante: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SAO PAULO Agravado: MARCOS...ANTÔNIO DIAS DE ASSIS Comarca: MARÍLIA Juiz: Dr.

DJSP 03/05/2021 - Pág. 1719 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais03/05/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROCESSO :1006761-36.2021.8.26.0344 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Marcos Antonio Dias de Assis ADVOGADO : 317717/SP - Carlos Roberto Gonçalves REQDO : Detran - Departamento Estadual de

DJSP 15/06/2021 - Pág. 1903 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/06/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo....Intime-se. - ADV: ADNA SOARES COSTA (OAB 183998/SP) Processo 1006761-36.2021.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Marcos Antonio Dias de Assis - Vistos....Operada a emenda, cite-se o requerido, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

DJSP 14/05/2021 - Pág. 1202 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais14/05/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 3002671-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital....Antonio Dias de Assis - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 3002671-13.2021.8.26.0000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento: 3002671-13.2021.8.26.0000...Agravante: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO Agravado:MARCOS ANTÔNIO DIAS DE ASSIS Comarca: MARÍLIA Juiz: Dr.

DJSP 22/06/2021 - Pág. 1746 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/06/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ANTÔNIO DIAS DE ASSIS Comarca: MARÍLIA Juiz: Dr....Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1037952-23.2015.8.26.0114/50002 - Processo Digital....Intimem-se os embargados para oferecimento de manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, assinalando-se que

DJSP 13/05/2021 - Pág. 494 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais13/05/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Antecedente; 1006761-36.2021.8.26.0344; CNH -Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP); Agravada: Marcos...Antonio Dias de Assis; Advogado: Carlos Roberto Gonçalves (OAB: 317717/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução...Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Assis

DJSP 22/06/2021 - Pág. 1745 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/06/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2233822-64.2020.8.26.0000 - Processo Digital....Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2283791-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital....Antonio Dias de Assis - Registro: Número de registro do acórdão digital

DJSP 13/05/2021 - Pág. 110 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais13/05/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
1006761-36.2021.8.26.0344; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/ SP); Agravada: Marcos...Antonio Dias de Assis; Advogado: Carlos Roberto Gonçalves (OAB: 317717/SP) 2105879-30.2021.8.26.0000; Processo Digital....de Lima; Advogado: Luiz Antonio de Lima (OAB: 395227/SP) (Causa própria); Interessado: Marcelo Rioto; Advogado: Marcelo Rioto (OAB: 122368/SP); Interessado: Município de Taboão da Serra; Advogado: Luiz

DJSP 13/05/2021 - Pág. 1643 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais13/05/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Cite-se e intime-se o requerido para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis....Intime-se. - ADV: ROBERTA JARDIM DE MORAIS (OAB 298299/SP), LUCAS TAMER MILARE (OAB 229980/SP), EDIS MILARE (OAB 129895/SP) Processo 1006761-36.2021.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Marcos...Antonio Dias de Assis - Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE e determino que o DETRAN/SP suspenda os efeitos jurídicos irradiados pelo Processo Administrativo para Suspensão do Direito

DJSP 27/05/2021 - Pág. 1818 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/05/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se....Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicandose....Intime-se. - ADV: GUILHERME ZOMPERO POLICARPO (OAB 443292/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 1006761-36.2021.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Marcos Antonio Dias de Assis
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