Maria Aleluia da Silva Melo em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Maria Aleluia da Silva Melo

  • STJ 03/11/2021 - Pág. 6093 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 02/11/2021 • Superior Tribunal de Justiça

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1937632 - AL (2021/XXXXX-8) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : MARIA ALELUIA DA SILVA MELO ADVOGADO : ADEMYR CESAR FRANCO - AL014184A AGRAVADO : ESTADO DE ALAGOAS... PROCURADOR : HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR - AL011935B DECISÃO Trata-se de agravo manejado por MARIA ALELUIA DA SILVA MELO contra decisão que não admitiu recurso especial, interposto pelas alíneas a e c

  • DJAL 01/10/2018 - Pág. 234 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais • 30/09/2018 • Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) Apelante : Maria Aleluia da Silva Melo Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) Apelante : Maria Nadiege Barbosa Nunes Advogado... : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) Apelada : Maria Célia Marinho Albuquerque Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) Apelado : Maria Aleluia da Silva Melo Advogado : Marcos... Trata-se de apelações cíveis interpostas por Maria Aleluia da Silva Melo e outros e pelo Município de Arapiraca , objetivando a reforma de sentença oriunda do Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca

  • DJAL 03/10/2018 - Pág. 514 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais • 02/10/2018 • Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    /01 - Embargos de Declaração - Índice da URV Lei 8.880 /1994 - EMBARGANTE: Maria Aleluia da Silva Melo - Autos nº XXXXX-59.2015.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Maria Aleluia da Silva Melo... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por Maria Aleluia da Silva Melo em face da suposta omissão da sentença de fls. 63/91... Silva Melo Embargado: Estado de Alagoas SENTENÇA Vistos, etc

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Jurisprudência que cita Maria Aleluia da Silva Melo

  • TJ-AL - Procedimento Comum Cível XXXXX20168020058 Foro de Arapiraca - AL

    Jurisprudência • Sentença • 

    /L) Apelante : Maria Célia Marinho Albuquerque Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (13892AA/L) Apelante : Maria Aleluia da Silva Melo Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (13892AA/L) Apelante... Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (13892AA/L) Apelada : Maria Célia Marinho Albuquerque Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (13892AA/L) Apelado : Maria Aleluia da Silva Melo Advogado : Marcos... de apelações cíveis interpostas por Maria Claudene Pereira dos Santos, Marizete Barbosa de França, Maria José Nunes, Maria Aparecida Jatobá de Miranda, Maria Célia Marinho Albuquerque, Maria Aleluia da Silva Melo

  • TJ-BA - Recurso Inominado: RI XXXXX20178050127 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO n. XXXXX-19.2017.8.05.0127 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: BANCO PAN S .A. Advogado (s): FELICIANO LYRA MOURA RECORRIDO: MARIA ALELUIA DE MELO Advogado (s):JEAN CARLOS DA SILVA ACORDÃO EMENTA RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO COM ANALFABETO. AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO. NULIDADE RECONHECIDA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO SIMPLES, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE MÁ-FÉ DO ACIONADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. XXXXX-19.2017.8.05.0127 , em que figuram como apelante BANCO PAN S.A. e como apelada MARIA ALELUIA DE MELO. ACORDAM os magistrados integrantes da 6ª Turma Recursal do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECIDO E PROVIDO, nos termos do voto do relator. Salvador, 25 de Janeiro de 2018.

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Doutrina que cita Maria Aleluia da Silva Melo

  • Capa

    Revista de Direito do Trabalho - 11/2017

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Revista dos Tribunais, Dinalva Maria Pereira Pedroza e Fábio Menezes de Sá Filho

    Encontrados nesta obra:

    2. A Motivação no Ato Demissional do Empregado de Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista Admitido Antes da Constituição Brasileira de 1988

    estrita à motivação no ato de dispensa dos empregados, sem qualquer ressalva quanto ao modo de ingresso nas entidades referidas”. ( IUJ - 0000311-76.2015.5.06.0000 , Redatora: Desembargadora Eneida Melo... Nesse sentido, Maria Sylvia Zanella Di Pietro pontua que: (...) No entanto, tais pessoas nunca se sujeitam inteiramente ao Direito Privado... No dizer de Thais Mendonça Aleluia, a esse respeito, é certo afirmar que: (…) os princípios são as espécies normativas que contemplam e positivam os direitos fundamentais, informando todo o ordenamento

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  • Capa

    Tratado de Direito Empresarial - Vol. VII - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    José Inácio Franceschini e Vicente Bagnoli

    Encontrados nesta obra:

    1.1.. A Concorrência Antes do Capitalismo

    Sumário: 1. Abordagens do Direito da Concorrência a partir da História 1.1. A Concorrência antes do Capitalismo 1.1.1. A Antiguidade Clássica 1.1.2. A Idade Média 1.2. A Concorrência a partir do Surgimento do Capitalismo 1.2.1. A Idade Moderna 1.2.2. O Iluminismo 1.2.3. As Revoluções Liberais 1.2.4. A Revolução Francesa: Ruptura Social 1.2.5. A Revolução Industrial: Ruptura Econômica 1.2.6. A Quarta Revolução Industrial 1.3. As Escolas do Direito da Concorrência 1.3.1. Estados Unidos: Escolas de Harvard e Chicago 1.3.2. União Europeia: Escola Ordoliberal 1.3.3. Canadá: A Primeira Lei Concorrencial 1.3.4. Concorrência em Economias de Estado 1.3.5. O movimento ‘hipster’ antitruste ou neobrandeisiano 2. Abordagem Histórica do Direito da Concorrência no Brasil 2.1. A Concorrência no Brasil até 1822 2.1.1. O Descobrimento do Brasil 2.1.2. O Brasil Colônia 2.1.3. A Família Real no Brasil 2.2. O Brasil após a Proclamação da Independência 2.2.1. O Brasil Império 2.2.2. O Brasil República 2.2.2.1

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