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TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00021582220088190041 RJ 0002158-22.2008.8.19.0041 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 07/06/2011
EMENTA

AUTOS Nº 0002158-22.2008.8.19.0041 RECORRENTES: ROSILENE ROSA DA SILVA ALMEIDA E MARIA TEREZA DA SILVA MOREIRA NUNES RECORRIDAS: GABRIELA FRANÇA DE MELO E MÁRCIA DE SOUZA FRANÇA DE MELO VOTO 1 - Alegam as recorridas que a segunda ré, IRANI, teria ofendido a primeira autora na frente da segunda, sua mãe, tratando-a de forma rude e chamando-a de sapatão, informando que aquela teria dito que mantinha relações sexuais com IRANI e sua irmã. Como trabalham numa escola, tentaram resolver tal fato no estabelecimento, ocasião em que IRANI teria dito que a responsável pela fofoca seria ROSILENE. Esta não se responsabilizou pela propagação do boato, mas disse tê-lo ouvido de TEREZA, que negou o fato. Em razão do ocorrido, IVANI, diretora da escola, teria transferido a autora, afirmando que ela seria uma "bomba", fato que decorreu também de perseguição pelo fato da primeira autora já ter se desentendido com o filho da terceira ré. 2 - A sentença julgou parcialmente procedente o pedido, concluindo pela responsabilidade das Reclamadas TEREZA e ROSILENE, sob o fundamento de que estas teriam propagado os boatos. 3 - Não há, no entanto, qualquer prova do ocorrido. A Reclamada ROSILENE não se responsabiliza por propagar as fofocas e afirma apenas tê-las ouvido da quarta Reclamada. Esta, por sua vez, como afirmado na própria inicial, negou o ocorrido. Nenhuma prova foi produzida em juízo, já que verifico da assentada de fl. 42 a ausência de depoimento pessoal das partes e de testemunhas. O que existe nos autos para permitir o julgamento é apenas a versão das partes, sendo certo que a autora, a quem cabia o ônus da prova, não comprovou qualquer das condutas que imputou às recorrentes. 4 - Ressalto que não há provas da propagação dos boatos pelas rés condenadas e que estas não podem ser responsabilizadas por eventual conduta de quem se dirigiu à residência das autoras para proferir ofensas ou quem a tenha transferido por eventual perseguição.

Encontrado em: Segunda Turma Recursal 07/06/2011 15:03 - 7/6/2011 RECORRENTE: Rosilene Rosa da Silva Almeida....RECORRENTE: Maria Tereza da Silva Moreira Nunes de Santana. Defensor Público: DP.

TJ-BA - Apelação APL 05352783120168050001 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 16/10/2018
EMENTA

APELAÇÃO DE MARIA TEREZA SANTOS SILVA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVADA A AUSÊNCIA DE MÁ FÉ PELO APELADO NO ATO DA CONTRATAÇÃO. DANOS MORAIS. INOCORRENTES. RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. Juros remuneratórios contratados em patamar que discrepa substancialmente da taxa média de mercado apurada pelo BACEN para a mesma espécie de operação na data da contratação, restando evidenciada a abusividade dos encargos, o que impõe sua limitação. Na ação revisional é devida a repetição do indébito na forma simples - independente de prova de erro - se aferidos e compensados os valores para cumprimento da sentença resultar excesso de pagamento. A repetição em dobro requisita prova de má-fé que não se presume com a revisão contratual - Circunstância dos autos em que havendo revisão se impõe manter a sentença que admitiu repetição na forma simples e compensação. O dano moral é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima, ofendendo os direitos da personalidade. Não há que se falar em dano moral para o tomador de empréstimo em decorrência do cumprimento das cláusulas contratuais pela Instituição Financeira. RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0535278-31.2016.8.05.0001, Relator (a): Roberto Maynard Frank, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 16/10/2018 )

TRT-21 22/10/2013 - Pág. 149 - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Diários Oficiais22/10/2013Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
ALEXANDRE ÉRICO ALVES DA SILVA Juiz do Trabalho 67000-81.2013.5.21.0024 (RTOrd)-MARIA TEREZA DA SILVA...ALEXANDRE ÉRICO ALVES DA SILVA Juiz do Trabalho 67000-81.2013.5.21.0024 (RTOrd)-MARIA TEREZA DA SILVA...TEREZA DA SILVA, e DEFERE, quanto a este, os pedidos

TRT-15 25/10/2018 - Pág. 36239 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Diários Oficiais24/10/2018Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
LTDA - ME, JOAO PAULO BORDIN FILHO e MARIA TEREZA DA SILVA BORDIN. SENTENÇA I - RELATÓRIO A executada MARIA TEREZA DA SILVA BORDIN opõe Embargos à Penhora (fl. 440 dos...DA SILVA BORDIN , nos autos da reclamação trabalhista movida pelos exequentes MARIA LUCIA DA SILVA e...

DJPE 26/09/2014 - Pág. 819 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais26/09/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
TEREZA DA SILVA CARDOSO Interditado FÁBIO ANTÔNIO DA SILVEIRA CARDOSO FINALIDADE : O Dr....TEREZA DA SILVA CARDOSO , e como Interditado FÁBIO ANTÔNIO DA SILVA CARDOSO , nos quais foi decretada...TEREZA DA SILVA CARDOSO , cuja nomeação inicial vigorará por 2 (dois) anos (art. 1.765 c/c o art. 1.774...

TRT-18 23/05/2012 - Pág. 183 - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Diários Oficiais23/05/2012Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
TEREZA DA SILVA BURNIER Advogado . (OAB: null) RECLAMADO (A) MARIA TEREZA DA SILVA BURNIER Advogado . (OAB: null) RECLAMADO (A) MARIA TEREZA DA SILVA BURNIER Advogado .

DJPE 24/05/2019 - Pág. 824 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais24/05/2019Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
REQUERIDO: MARIA TEREZA DA SILVA SIMAO EDITAL DE INTERDIÇÃO O(A) Exmo. EDNALDO COSME DA SILVA e MARIA APARECIDA ARRUDA COSME DA SILVA , cujos poderes são de representação da...TEREZA DA SILVA SIMAO , portadora do CPF: 100.197.014-49, tudo conforme a presente sentença....

DJGO 29/08/2019 - Pág. 5636 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais29/08/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
VARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5037317.98.2019.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum POLO ATIVO : MARIA...TEREZA DA SILVA POLO PASSIVO : BANCO BMG S/A SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : MARIA TEREZA DA...SILVA ADVG.

DJGO 02/07/2019 - Pág. 3717 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais02/07/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
VARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5037317.98.2019.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum POLO ATIVO : MARIA...TEREZA DA SILVA POLO PASSIVO : BANCO BMG S/A SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : MARIA TEREZA DA...SILVA ADVG.

DJGO 18/09/2017 - Pág. 4074 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais18/09/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
SUCESSÕES NR.PROCESSO : 5326091.91.2017.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Inventário ( CPC ) POLO ATIVO : MARIA...TEREZA DA SILVA POLO PASSIVO : JAMIL MACIEL MARINHO SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : MARIA TEREZA...DA SILVA ADVG.