Aproximadamente 7.602.337 resultados
Ordernar por:Relevância|Data
Tópico • 0 seguidores

TCE-MS - PROCESSO LICITATÓRIO ADM 49152015 MS 1.582.500 (TCE-MS)

JurisprudênciaData de publicação: 19/02/2016
EMENTA

Em exame o procedimento licitatório (Pregão Presencial nº 05/2015), realizado pelo Município de Costa Rica, em que se registraram os preços ofertados pelas empresas Mercado Veratti Ltda e Maria de Fátima Ferreira da Silva Eireli ME, visando à aquisição, de forma parcelada, de material de consumo e limpeza para atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.A equipe técnica ao analisar a documentação encaminhada concluiu que o procedimento licitatório encontra-se em consonância com as normas de Licitações e Contratações Públicas, atendendo ao estatuído na Instrução Normativa e Regimento Interno desta Corte de Contas (Análise nº 12603/2015 - folhas 325/328).O Representante do Ministério Público de Contas emitiu parecer opinando pela legalidade e regularidade do procedimento licitatório acima especificado (Parecer nº 19097/2015 - folha 329/330).É o que cabe relatar.Trata-se da análise do procedimento licitatório (Pregão Presencial nº 05/2015), realizado pelo Município de Costa Rica/MS, visando à aquisição, de forma parcelada, de material de consumo e limpeza para atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.O objeto do certame em epígrafe foi homologado às seguintes empresas: Mercado Veratti Ltda, no valor de R$ 39.370,08 e Maria de Fátima Ferreira da Silva Eireli ME, no valor de R$ 32.097,71.O Procedimento licitatório pregão presencial foi devidamente formalizado, de acordo com as determinações contidas nas Leis nº 10.520 /02 e 8.666 /93 e alterações, respeitando a Instrução Normativa TC/MS nº 35/2011.

DJMA 20/09/2018 - Pág. 1298 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

Diários Oficiais20/09/2018Diário de Justiça do Estado do Maranhão
DE FATIMA FERREIRA DA SILVA Advogado: Carsson Wislis Silva Nobre – OAB/MA 14.092 Requerido: ESTADO DO...DE FATIMA FERREIRA DA SILVA em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO. DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA .

DJPE 23/03/2015 - Pág. 476 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais23/03/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA : MARIA JULIETE FERREIRA DA SILVA Advog : Carlos Felipe Medeiros...: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA : MARIA JULIETE FERREIRA DA SILVA Advog : Carlos Felipe Medeiros...Vilma de Moraes Jurema : Eliene Maria Henrique : CICERA CALU DOS SANTOS : Maria Auxiliadora Oliveira...

DJPE 01/04/2015 - Pág. 429 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais01/04/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA : MARIA JULIETE FERREIRA DA SILVA Advog : Carlos Felipe Medeiros...: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA : MARIA JULIETE FERREIRA DA SILVA Advog : Carlos Felipe Medeiros...Vilma de Moraes Jurema : Eliene Maria Henrique : CICERA CALU DOS SANTOS : Maria Auxiliadora Oliveira...

DJPE 01/04/2015 - Pág. 448 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais01/04/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA : MARIA JULIETE FERREIRA DA SILVA Advog : Carlos Felipe Medeiros...: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA : MARIA JULIETE FERREIRA DA SILVA Advog : Carlos Felipe Medeiros...Vilma de Moraes Jurema : Eliene Maria Henrique : CICERA CALU DOS SANTOS : Maria Auxiliadora Oliveira...

DJGO 26/06/2019 - Pág. 3205 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais26/06/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
5291335.44.2019.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) POLO ATIVO : MARIA...DE FATIMA FERREIRA DA SILVA CAMPOS POLO PASSIVO : ESTADO DE GOIAS SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA...: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA CAMPOS ADVG.

DJGO 09/11/2018 - Pág. 189 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais09/11/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR.PROCESSO : 5451427.45.2017.8.09.0168 CLASSE PROCESSUAL : Cumprimento de sentença ( CPC ) POLO ATIVO : MARIA...DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA POLO PASSIVO : TONIVALDO BERNARDO SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA :...MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA ADVG.

DJGO 26/01/2019 - Pág. 4353 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais26/01/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
VARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5376079.33.2017.8.09.0067 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum POLO ATIVO : MARIA...DE FATIMA FERREIRA DA SILVA POLO PASSIVO : SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A SEGREDO...JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA ADVG.

DJGO 28/01/2019 - Pág. 4353 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais28/01/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
VARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5376079.33.2017.8.09.0067 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum POLO ATIVO : MARIA...DE FATIMA FERREIRA DA SILVA POLO PASSIVO : SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A SEGREDO...JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA ADVG.

DJGO 16/04/2019 - Pág. 9532 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais16/04/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
: 5136753.64.2015.8.09.0085 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento do Juizado Especial Cível POLO ATIVO : MARIA...DE FATIMA FERREIRA DA SILVA CAMPOS POLO PASSIVO : TELEFONICA BRASIL S/A SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE...INTIMADA : MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA CAMPOS ADVG.