Maria do Carmo Moura Ribeiro em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Maria do Carmo Moura Ribeiro

  • DJBA 20/01/2020 - Pág. 925 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 19/01/2020 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Nº XXXXX-40.2018.8.05.0261 AUTOR (A): MARIA DO CARMO MOURA RIBEIRO RÉ(U): COELBA SENTENÇA... Do Carmo Moura Ribeiro Advogado: Jaqueline Jesus Da Paixao (OAB:0053280/BA) Advogado: Vanessa Meireles Almeida (OAB:0054498/BA) Réu: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO XXXXX-40.2018.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tucano Autor: Maria Do Carmo Moura Ribeiro

  • DJAL 31/07/2019 - Pág. 173 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais • 30/07/2019 • Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    : Maria Aleluia da Silva Melo Embargante : Maria do Carmo Moura Ribeiro Embargante : Maria Francisca da Silva Santos Embargante : Manoel Alves da Silva Embargante : Maria Aparecida Santos Gomes Embargante... Embargante : Maria Carmo da Silva Embargante : Marina Lopes da Silva Lira Embargante : Maria Audaleia Oliveira da Silva Embargante : Maria Rosinete Ferreira da Silva Embargante : Maria Socorro de Lima... : Maria Cicera Santos de Almeida Embargante : Marinez Gama da Silva Embargante : Maria Bernadete Ferreira de Almeida Embargante : Maria do Carmo Silva Jesuino Embargante : Maria Marta de França Embargante

  • DJAL 09/09/2019 - Pág. 69 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais • 08/09/2019 • Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    : Maria Aleluia da Silva Melo Embargante : Maria do Carmo Moura Ribeiro Embargante : Maria Francisca da Silva Santos Embargante : Manoel Alves da Silva Embargante : Maria Aparecida Santos Gomes Embargante... Embargante : Maria Carmo da Silva Embargante : Marina Lopes da Silva Lira Embargante : Maria Audaleia Oliveira da Silva Embargante : Maria Rosinete Ferreira da Silva Embargante : Maria Socorro de Lima... : Maria Cicera Santos de Almeida Embargante : Marinez Gama da Silva Embargante : Maria Bernadete Ferreira de Almeida Embargante : Maria do Carmo Silva Jesuino Embargante : Maria Marta de França Embargante

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Jurisprudência que cita Maria do Carmo Moura Ribeiro

  • TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20098190000 RIO DE JANEIRO CARMO VARA UNICA

    Jurisprudência • Decisão • 

    1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAgravo de Instrumento nº 2009.002.23401DECISÃOSebastião José Lima de Moura interpôs Agravo de Instrumento alvejando decisão proferida pelo Juízo de Direito do Cartório da Vara Única da Comarca de Carmo, que nos autos de Ação de Prestação de Contas ajuizada em face de Maria do Carmo Moura Donaire, indeferiu pedido de gratuidade de justiça, determinando o recolhimento das custas, em 05 dias, em caso de pretensão de prosseguir com o feito. A Decisão agravada encontra-se, por cópia, em fl. 42.Relatados, decido:Verifica-se que o agravante interpôs Agravo de Instrumento alvejando a decisão do órgão a quo que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça, fl. 42. O benefício da gratuidade de justiça deve observar a real necessidade da parte, carente de recursos, para ser deferido, não bastando a simples alegação de não ter condições de arcar com o pagamento das despesas processuais, por se tratar de presunção relativa.No caso do presente recurso, verifica-se pelo imposto de renda acostado em fls. 35/8, que o autor tem patrimônio de quase trezentos mil reais. Portanto, não demonstrada, de maneira inequívoca, a alegada hipossuficiência, deve ser mantido o indeferimento da gratuidade de justiça.Assim, tratando-se de recurso manifestamente improcedente, na forma do artigo 557 do Código de Processo Civil , nego provimento ao Agravo de Instrumento.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2009. CAMILO RIBEIRO RULIÈRE Desembargador

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-1

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. REEXAME DO SUPORTE FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7 /STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL PREJUDICADA. 1. "Há o entendimento firme no âmbito do STJ de que a pensão entre os ex-cônjuges não está limitada somente à prova da alteração do binômio necessidade-possibilidade, devendo ser consideradas outras circunstâncias, como a capacidade potencial para o trabalho e o tempo decorrido entre o seu início e a data do pedido de desoneração" ( REsp XXXXX/DF , Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/12/2019, DJe 13/12/2019). Por conseguinte, as teses suscitadas pela parte neste ponto - sobre as quais o recurso padece inclusive do requisito indispensável do prequestionamento - não seriam suficientes para afastar a conclusão do acórdão recorrido segundo a qual as particularidades do caso não configuram excepcionalidade a justificar a manutenção da obrigação alimentar de modo perene. 2. A reapreciação do suporte fático-probatório dos autos é vedada nesta Corte, pelo óbice da Súmula 7 /STJ: "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial". 3. Não se pode conhecer do recurso pela alínea c do permissivo constitucional, uma vez que, aplicada a Súmula 7 /STJ, fica prejudicada a divergência jurisprudencial, pois as conclusões divergentes decorreriam das circunstâncias específicas de cada processo e não do entendimento diverso sobre uma mesma questão legal. 4. Agravo interno não provido.

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO. ART. 12 DA LEI N. 10.826 /03. DELITO DE PERIGO ABSTRATO. Eventual apreensão de munições isoladas não descaracteriza o crime previsto no art. 12 , caput, do Estatuto do Desarmamento , pois, por ser delito de perigo abstrato e de mera conduta, para o reconhecimento da prática dessa infração penal, basta a simples posse da munição, sem autorização da autoridade competente, independendo da comprovação, por perícia, do efetivo prejuízo ou da lesão ao bem jurídico tutelado ( AgRg no REsp n. 1.360.271/MG , Quinta Turma, Rel. Min. Moura Ribeiro, DJe de 11/2/2014). Agravo regimental desprovido.

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Peças Processuais que citam Maria do Carmo Moura Ribeiro

  • Manifestação - TRT09 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Atord - contra Hospital e Maternidade N S do Carmo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2003.5.09.0003 em 10/07/2019 • TRT9 · 3ª Vara do Trabalho de Curitba

    JULIANA RIBEIRO 2... Ltda., CNPJ 76.XXXXX/0001-13, e DIRPF 2017 de Maria Esther Barbizan, CPF Maria Luiza Barbizan de Moura, CPF Niazy Ramos Filho, CPF " 1 Portanto, requer seja deferido o acesso às informações das declarações... verifica-se a existência de declaração de imposto dos sócios da empresa Reclamada, bem como da própria reclamada, conforme segue: "Com ref. aos autos XXXXX-2003-003, segue em anexo DOI do Hospital N S do Carmo

    Assistência Judiciária Gratuita • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Manifestação - TRT09 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Ap - contra Hospital e Maternidade N S do Carmo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2003.5.09.0003 em 10/07/2019 • TRT9 · 3ª Vara do Trabalho de Curitba

    JULIANA RIBEIRO... Ltda., CNPJ 76.XXXXX/0001-13, e DIRPF 2017 de Maria Esther Barbizan, CPF Maria Luiza Barbizan de Moura, CPF Niazy Ramos Filho, CPF " Portanto, requer seja deferido o acesso às informações das declarações... verifica-se a existência de declaração de imposto dos sócios da empresa Reclamada, bem como da própria reclamada, conforme segue: "Com ref. aos autos XXXXX-2003-003, segue em anexo DOI do Hospital N S do Carmo

    Assistência Judiciária Gratuita • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - TRF01 - Ação Bens Públicos - Discriminatória - de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.4.01.3000 em 16/08/2023 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Rio Branco, AC

    como (ADVOGADO) (REQUERIDO) (REQUERIDO) DO CARMO ALVES RIBEIRO (REQUERIDO) (REQUERIDO) DA CONCEICAO RIBEIRO XIMENES (REQUERIDO) registrado (a) civilmente como (ADVOGADO) (REQUERIDO) MAGDALENA LUNARDELLI... Autos nº XXXXX-32.2016.4.01.3000 ROBERTO ENOR HIDALGO MORAIS e sua mulher MARIA TEREZA VELOSO MORAIS ; REINALDO SANTOS MORAIS FILHO e sua mulher MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA MORAIS e; AILTON ARAÚJO DOS... NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (REQUERENTE) MAURO RIBEIRO (REQUERIDO) VANIA FRANCA RIBEIRO (REQUERIDO) (REQUERIDO) (REQUERIDO) CARVALHO

    Bens Públicos • Domínio Público • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

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