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FAMEP 30/01/2019 - Pág. 8 - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará

DO SOCORRO LIMA CAVALCANTE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE BENEFICIO AUXÍLIO DOENÇA, EM FAVOR DO (A) SEGURADO...DO SOCORRO LIMA CAVALCANTE , efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação...DO SOCORRO SILVA CUNHA , efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação/...

DJPA 23/09/2015 - Pág. 1157 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais23/09/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
ARLETE MARIA TAVARES FRANCO OAB PA nº 6636. Presente ainda a Senhora MARIA DO SOCORRO LIMA CAVALCANTE, RG nº 7455136 PC PA, preposto do requerido...DO SOCORRO LIMA CAVALCANTE Preposto do Requerido

FAMEP 29/03/2019 - Pág. 5 - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará

DO SOCORRO LIMA CAVALCANTE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE BENEFICIO AUXÍLIO DOENÇA, EM FAVOR DO (A) SEGURADO...do dia 06/ 03/ 2019 até o dia 05/ 04/ 2019, conforme prescrito na perícia médica, para a servidora MARIA...DO SOCORRO LIMA CAVALCANTE, efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação...

FAMEP 25/09/2018 - Pág. 9 - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará

Cirino da Silva Código Identificador:98D4DE40 GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 608/ 2018 – GAB/IPMB – MARIA...DO SOCORRO LIMA CAVALCANTE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO AUXÍLIO DOENÇA, EM FAVOR DO (A) SEGURADO...DO SOCORRO LIMA CAVALCANTE, efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação...

FAMEP 30/10/2018 - Pág. 6 - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará

do dia 09/ 10/ 2018 até o dia 06/ 01/ 2019, conforme prescrito na perícia médica, para a servidora MARIA...DO SOCORRO LIMA CAVALCANTE , efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação

FAMEP 30/10/2018 - Pág. 5 - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará

Cirino da Silva Código Identificador: F55BD6A0 GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 726/ 2018 – GAB/IPMB – MARIA...DO SOCORRO LIMA CAVALCANTE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE BENEFICIO AUXÍLIO DOENÇA, EM FAVOR DO

TRT-19 - RECURSO ORDINÁRIO RECORD 1011200206119003 AL 01011.2002.061.19.00-3 (TRT-19)

JurisprudênciaData de publicação: 01/12/2003
EMENTA

CONTRATO NULO. EFEITOS. A norma constitucional do inciso II, do artigo 37, não exclui o ressarcimento ao trabalhador das parcelas decorrentes do contrato de trabalho, além do salário, porquanto devem ser entregues como indenização pelo labor prestado, que não pode ser restituído, de modo a evitar o enriquecimento ilícito, salvo, as anotações na CTPS, pois, o que se busca é evitar o enriquecimento sem causa da municipalidade e não convalidar contrato de trabalho nulo.

Encontrado em: RECORRIDO(s) : Maria do Socorro Lima Cavalcante RECURSO ORDINÁRIO RECORD 1011200206119003 AL 01011.2002.061.19.00

DJPA 03/12/2018 - Pág. 470 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais03/12/2018Diário de Justiça do Estado do Pará
EXEQUENTE Nome: MARIA DO SOCORRO LIMA CAVALCANTE Participação: ADVOGADO Nome: EDERSON BARROS DIASOAB...DO SOCORRO LIMA CAVALCANTE EXECUTADO: REGINA MARYS FERNANDES NEMER S E N T E N Ç A Vistos, etc.Cuida-se...RECLAMANTE Nome: REGINA CORREA MENDES Participação: ADVOGADO Nome: HILDEBERG RUBENSON DE LIMA BARBOSA...

DJPA 18/06/2019 - Pág. 427 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Diários Oficiais18/06/2019Diário de Justiça do Estado do Pará
Número do processo: 0800321-22.2016.8.14.0601 Participação: EXEQUENTE Nome: MARIA DO SOCORRO LIMA CAVALCANTE...DO SOCORRO LIMA CAVALCANTE EXECUTADO: REGINA MARYS FERNANDES NEMER S E N T E N Ç A Vistos, etc.Cuida-se...EDNA MARIA DE MOURA PALHAJuíza de Direito Número do processo: 0005331-85.2013.8.14.0601 Participação:...

TRT-19 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO RO 1011200206119003 AL 01011.2002.061.19.00-3 (TRT-19)

JurisprudênciaData de publicação: 01/12/2003

Decisão: Arapiraca) RECORRENTE (s): Município de Arapiraca ADV RECORRENTE (s): Renildo Pereira Leão RECORRIDO (s): Maria...do Socorro Lima Cavalcante ADV RECORRIDO (s): José Rogério Carvalho Oliveira Ementa CONTRATO NULO....DO SOCORRO LIMA CAVALCANTE, deferindo a anotação da CTPS, diferenças salariais para o mínimo legal e...