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DJPE 16/04/2014 - Pág. 1208 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais16/04/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Ademais, ficou sobejamente evidenciado, nos autos, que a interditanda, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO PORTELA...No presente caso foi diagnosticado, pela perícia, que MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO PORTELA é portadora...Em assim sendo, decreto por SENTENÇA a INTERDIÇÃO de MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO PORTELA , o que por via...

DJGO 09/01/2018 - Pág. 6168 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais09/01/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
DO SOCORRO FERREIRA ARAUJO POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE...INTIMADA : MARIA DO SOCORRO FERREIRA ARAUJO ADVG. PARTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA PARTE INTIMADA : MARIA DO SOCORRO FERREIRA ARAUJO ADVG....

DOEMA 05/02/2018 - Pág. 36 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão

Diários Oficiais05/02/2018Diário Oficial do Estado do Maranhão
MARIA DO SOCORRO CUNHA ARAUJO SOUSA - Secretaria Municipal de Saúde. MARIA DO SOCORRO CUNHA ARAUJO SOUSA - Secretaria Municipal de Saúde. MARIA DO SOCORRO CUNHA ARAUJO SOUSA - Secretaria Municipal de Saúde.

DJGO 24/11/2017 - Pág. 980 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais24/11/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
DO SOCORRO FERREIRA ARAUJO POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE...INTIMADA : MARIA DO SOCORRO FERREIRA ARAUJO ADVG. PARTE : 50189 DF - IGOR DE ARAUJO VILELLA PARTE INTIMADA : MARIA DO SOCORRO FERREIRA ARAUJO ADVG....

DJGO 23/10/2017 - Pág. 891 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais23/10/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
DO SOCORRO FERREIRA ARAUJO POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE...INTIMADA : MARIA DO SOCORRO FERREIRA ARAUJO ADVG. PARTE : 2652 GO - FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA PARTE INTIMADA : MARIA DO SOCORRO FERREIRA ARAUJO ADVG....

DJGO 27/11/2017 - Pág. 1169 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais27/11/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
DO SOCORRO FERREIRA ARAUJO POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE...INTIMADA : MARIA DO SOCORRO FERREIRA ARAUJO ADVG. PARTE : 2652 GO - FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA PARTE INTIMADA : MARIA DO SOCORRO FERREIRA ARAUJO ADVG....

TJ-CE - Apelação APL 07002565720008060001 CE 0700256-57.2000.8.06.0001 (TJ-CE)

JurisprudênciaData de publicação: 07/03/2017
EMENTA

Processo: 0700256-57.2000.8.06.0001 - Apelação Apelante: Caixa de Assistência e Pecúlio dos Bombeiros Militares - CAPBOM Apelado: Maria do Socorro Castro Araujo EMENTA: DIREITO CIVIL-AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SEGURO COM PEDIDO LIMINAR - DIREITO DA COMPANHEIRA DE RECEBER METADE DO PECÚLIO - EM VIRTUDE DA MORTE DE SEU COMPANHEIRO PARTICIPANTE DE CAIXA DE ASSISTÊNCIA DE BOMBEIROS MILITARES DO CEARÁ - REFORMA DA CORREÇÃO MONETÁRIA DE OFÍCIO - INCIDÊNCIA DESDE O EVENTO MORTE - APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. 1.Trata-se de Apelação Cível interposta pela CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PECÚLIO DOS BOMBEIROS MILITARES DO CEARÁ em face da sentença exarada pelo Juiz de Direito da 21ª Vara Cível desta Comarca, nos autos da Ação de Cobrança de Seguro com Pedido Liminar ajuizada por MARIA DO SOCORRO CASTRO ARAÚJO, que julgou procedente o pleito autoral. 2.Ressalte-se, por oportuno, que o seguro é devido da seguinte forma: metade para os herdeiros e metade para o cônjuge ou companheiro do de cujos. Desta feita, a autora possui o direito ao recebimento do valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do pecúlio, uma vez que fora comprovada a qualidade de companheira do mesmo, conforme preceituam os arts. 792 e 793 do Código Civil . 3. O estatuto social da Caixa de Assistência e Pecúlio dos Bombeiros Militares em seu art. 23, § 4º, prevê que: "Não havendo beneficiários indicados o pecúlio será pago metade ao cônjuge ou companheiro (a), mediante comprovação inequívoca. A outra metade aos herdeiros do associado (...)" (fls. 175). Restando, portanto, configurado o direito da autora em receber metade do pecúlio, em razão de ser companheira do falecido. 4. À guisa de esclarecimento, a correção monetária não se trata de um enriquecimento sem causa ou de caráter punitivo, mas de reposição dos valores tendo por base o valor da inflação de um período, ou melhor, atualização do valor do pecúlio.

DJGO 18/01/2019 - Pág. 260 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais18/01/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
Roberto Fávaro AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010646.94.2019.8.09.0000 (PJD) COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: MARIA...DO SOCORRO DE ARAÚJO TEIXEIRA AGRAVADO: COLÉGIO VIDA LTDA. DO SOCORRO DE ARAÚJO TEIXEIRA contra a decisão proferida pelo Juízo da 26ª Vara Cível, Comarca de Goiânia...

DJGO 11/04/2018 - Pág. 2530 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais11/04/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
CONSTITUCIONAIS NR.PROCESSO : 0185797.60.2016.8.09.0164 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum POLO ATIVO : MARIA...DO SOCORRO FERREIRA ARAUJO POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE...INTIMADA : MARIA DO SOCORRO FERREIRA ARAUJO ADVG.

DJGO 05/06/2018 - Pág. 3359 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais05/06/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
CONSTITUCIONAIS NR.PROCESSO : 0185797.60.2016.8.09.0164 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum POLO ATIVO : MARIA...DO SOCORRO FERREIRA ARAUJO POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE...INTIMADA : MARIA DO SOCORRO FERREIRA ARAUJO ADVG.