Maria da gloria em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Maria da Glória Rocha Trocilo

Notícias11/08/2016Associação dos Magistrados Mineiros
Maria da Glória Rocha Trocilo, mãe do juiz Vítor José Trocilo Neto, da Comarca de Muriaé.

Maria da Glória Aquino lança livro sobre a política judiciária nacional

Notícias21/08/2017Instituto dos Advogados Brasileiros
, da advogada carioca Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, será lançado esta semana, no Maranhão, onde ela exerce a profissão, e no Rio de Janeiro....Membro das comissões da Mulher, de Direito Processual Civil e de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Maria da Glória Aquino lançará a obra nesta quarta-feira

Resenha de texto: ''Profissionalismo e diferença de gênero na magistratura paulista'' de Maria da Glória Bonelli

Artigos21/02/2019Camila Honorato
No artigo '' Profissionalismo e diferença de gênero na magistratura paulista'', Maria da Glória Bonelli analisa as mudanças na composição de gênero da magistratura paulista, em decorrência do processo...BONELLI, Maria da Glória. Profissionalismo e diferença de gênero na magistratura paulista.

Maria da Glória Cançado

Maria da Glória Cançado Garcia Gomes, mãe do Defensor Público lotado na 1ª DP da Execução Penal de Ponta Porã, Astolfo Lopes Cançado Netto.

TJ-BA - Agravo de Instrumento AI 80323708020208050000 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 09/06/2021

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032370-80.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA Advogado(s): PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA, THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA AGRAVADO: LUCIANA DA ENCARNACAO DE BRITTO BASTOS Advogado(s):ALAN VITOR BONFIM PIMENTA   ACORDÃO   AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TERRENO RECEBIDO EM HERANÇA DO GENITOR. POSSE QUE SE TRANSMITE AO HERDEIRO. PRINCÍPIO DA SAISINE. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA DEFERIDA. REINTEGRAÇÃO CABIVEL.  DECISÃO REFORMADA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. 1. No caso em tela, a agravante asseverou que recebeu o terreno como herança de seu genitor, apresentou documento de acordo de partilha. Já a agravada afirma que adquiriu o terreno da genitora da agravante por contrato particular de compra e venda (ID 11697953). 2. In casu, cabe apenas a análise da melhor posse, questões referentes a propriedade do terreno extrapolam os limites do presente agravo de instrumento.   3. Portanto, no Direito Civil Brasileiro, para fins sucessórios, adota-se o princípio da saisine (art.1.206 CC), por conseguinte, com o falecimento do genitor, a posse dos bens da herança transmitem-se de imediato aos herdeiros, de modo que o sucessor continua, de pleno direito, a posse de seu antecessor, sendo-lhe facultado unir sua posse à do antecessor para os efeitos legais, consoante disposição contida no art. 1.207 do Código Civil, que estabelece  “O sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais”.  Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento n.° 8032370-80.2020.8.05.0000 , em que é agravante Themis Maria da Glória de Souza Mello Saback D Oliveira e agravada, Luciana da Encarnação de Britto Bastos.   ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto da Relatora.                                                Sala de Sessões,    de            de 2021. Presidente   Desª. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG19   Procurador(a) de Justiça

Encontrado em: THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (ADVOGADO). PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA (ADVOGADO). ALAN VITOR BONFIM PIMENTA (ADVOGADO)....THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (ADVOGADO). LUCIANA DA ENCARNACAO DE BRITTO BASTOS (AGRAVANTE). THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (AGRAVANTE)....THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (ESPÓLIO) Agravo de Instrumento AI 80323708020208050000 (TJ-BA) JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS

TJ-BA - Agravo de Instrumento AI 80323708020208050000 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 14/06/2021

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032370-80.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA Advogado(s): PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA, THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA AGRAVADO: LUCIANA DA ENCARNACAO DE BRITTO BASTOS Advogado(s):ALAN VITOR BONFIM PIMENTA   ACORDÃO   AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TERRENO RECEBIDO EM HERANÇA DO GENITOR. POSSE QUE SE TRANSMITE AO HERDEIRO. PRINCÍPIO DA SAISINE. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA DEFERIDA. REINTEGRAÇÃO CABIVEL.  DECISÃO REFORMADA. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. 1. No caso em tela, a agravante asseverou que recebeu o terreno como herança de seu genitor, apresentou documento de acordo de partilha. Já a agravada afirma que adquiriu o terreno da genitora da agravante por contrato particular de compra e venda (ID 11697953). 2. In casu, cabe apenas a análise da melhor posse, questões referentes a propriedade do terreno extrapolam os limites do presente agravo de instrumento.   3. Portanto, no Direito Civil Brasileiro, para fins sucessórios, adota-se o princípio da saisine (art.1.206 CC), por conseguinte, com o falecimento do genitor, a posse dos bens da herança transmitem-se de imediato aos herdeiros, de modo que o sucessor continua, de pleno direito, a posse de seu antecessor, sendo-lhe facultado unir sua posse à do antecessor para os efeitos legais, consoante disposição contida no art. 1.207 do Código Civil, que estabelece  “O sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais”.  Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento n.° 8032370-80.2020.8.05.0000 , em que é agravante Themis Maria da Glória de Souza Mello Saback D Oliveira e agravada, Luciana da Encarnação de Britto Bastos.   ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto da Relatora.                                                Sala de Sessões,    de            de 2021. Presidente   Desª. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG19   Procurador(a) de Justiça

Encontrado em: THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (ADVOGADO). PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA (ADVOGADO). ALAN VITOR BONFIM PIMENTA (ADVOGADO)....THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (ADVOGADO). LUCIANA DA ENCARNACAO DE BRITTO BASTOS (AGRAVANTE). THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (AGRAVANTE)....THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (ESPÓLIO) Agravo de Instrumento AI 80323708020208050000 (TJ-BA) JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS

TJ-ES - Remessa Ex-officio 24020131330 ES 024020131330 (TJ-ES)

JurisprudênciaData de publicação: 11/09/2008

REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇAO CÍVEL Nº 24020131330REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM ACIDENTE DE TRABALHO DE VITÓRIAPARTES: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DE MORAES E INSSAPELANTE: INSSAPELADA: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DE MORAESRELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO SANTOS SOUZA PREVIDENCIÁRIO. AÇAO ACIDENTARIA. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. ACIDENTE DE PERCURSO NAO COMPROVADO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1 O art. 21 , IV , d , da Lei n.º 8.213 /91, equipara a ¿acidente do trabalho¿, o acidente sofrido fora do local de trabalho, desde que no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquele. 2 - Para concessão de benefício acidentário, requerido em ação acidentária, será necessário a comprovação do nexo causal entre a doença e o acidente de percurso, legalmente equiparado a acidente do trabalho. 3 - No caso, não houve acidente de percurso, pois, conforme demonstrado nos autos, o acidente automobilístico não ocorreu no percurso do local de trabalho para a residência da apelada. 4 - Recurso provido. Sentença reformada.

TJ-ES - Apelação APL 00359294320118080024 (TJ-ES)

JurisprudênciaData de publicação: 26/06/2019

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ACÓRDÃO Remessa Necessária e Apelação Cível nº. 0035929-43.2011.8.08.0024 Apelante/Apelado: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM Apelante/Apelada: Maria da Glória Teixeira Coelho Relatora: Desembargadora Janete Vargas Simões EMENTA : SERVIDOR APOSENTADO. COBRANÇA JUDICIAL. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. INAPLICABILIDADE DO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL . REPOSIÇÃO ESTATUTÁRIA. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO DE IPAJM CONHECIDO E IMPROVIDO. RECURSO DE MARIA DA GLÓRIA TEIXEIRA COELHO CONHECIDO E PROVIDO. REMESSA NECESSÁRIA PREJUDICADA. 1. A jurisprudência do Pleno deste Tribunal de Justiça, acompanhando o posicionamento do STJ e STF sobre o tema, tem entendido ser descabida a reposição estatutária nos casos em que não comprovada a má-fé do servidor (TJES, Classe: Recurso Administrativo, 100170057796, Relator: CARLOS SIMÕES FONSECA, Órgão julgador: TRIBUNAL PLENO, Data de Julgamento: 14/03/2019, Data da Publicação no Diário: 27/03/2019). 2. Além da ausência de processo administrativo prévio, é incontroverso que a servidora, após atingir a idade de compulsoriedade da aposentadoria, permaneceu normalmente no efetivo exercício cargo por mais de 2 (dois) anos, sem qualquer interpelação do IPAJM ou sua chefia. É natural e legítima, portanto, a sua expectativa de remuneração tal como sempre a recebia. 3. Sobre os valores descontados a título de reposição estatutária deverão incidir correção monetária pelo INPC desde a data de cada desconto até a citação, a partir de quando deverá aplicar a regra do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494 /97, com redação dada pela Lei nº 11.960 /09. 1. Além dos requisitos objetivos elencados no art. 940 do Código Civil , exige a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça a presença inequívoca de má-fé por parte do credor na cobrança indevida . (TJES, Classe: Apelação, 035120039645, Relator: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 19/03/2019, Data da Publicação no Diário: 28/03/2019). 2. Em que pese a cobrança judicial dos valores previdenciários, não restou demonstrado inequivocamente a má-fé da servidora, uma vez que, embora o comprovante de rendimento apresentado aponte a entrada do valor de R$ 1.812,65 (mil, oitocentos e 12 reais e sessenta e cinco centavos), a indicação técnica da rubrica (FF/IPAJM MENSAL) não torna evidente tratar-se da restituição dos valores previdenciários indevidamente descontados. Reporta-se, ainda, que a restituição dos valores ocorreu no contracheque de outubro de 2008, quando houve a conversão dos vencimentos da servidora em proventos de aposentadoria, que alterou o seu padrão de vencimento, o que dificultou a interpretação das rubricas e identificação da entrada valor. 5. Recurso do IPAJM conhecido e improvido. Recurso de Maria da Glória Teixeira Coelho conhecido e provido. Remessa necessária prejudicada. VISTOS , relatados e discutidos estes autos ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas que integram este julgado, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do IPAJM e, por igual votação, conhecer e dar provimento ao recurso de Maria da Glória Teixeira Coelho e julgar prejudicada a remessa necessária, nos termos do voto da Relatora. Vitória, 04 de Junho de 2019. PRESIDENTE RELATORA

Resenha de texto: ''Ideologias do profissionalismo em disputa na magistratura paulista'' de Maria da Glória Bonelli

Artigos22/02/2019Camila Honorato
BONELLI, Maria da Glória. Ideologias de profissionalismo em disputa na magistratura paulista.

TRT-1 - Embargos de Declaração ED 00000168320165010019 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 17/04/2018

EMBARGANTE: MARIA DA GLÓRIA FERNANDES CARBON EMBARGADO (A): ITAÚ UNIBANCO S/A RELATOR: MARCELO ANTERO DE CARVALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES AUTORIZADORAS. NÃO PROVIMENTO. Os embargos de declaração são cabíveis para suprir omissão, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição no julgamento monocrático ou no acórdão, ou ainda quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não sendo constatado o vício procedimental apontado pela parte, nos termos do artigo 897-A da CLT , mas mero inconformismo com o julgamento embargado, há que se negar provimento aos declaratórios. RELATÓRIO

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo