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TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL Ap 08066699820144058300 (TRF-5)

JurisprudênciaData de publicação: 16/04/2021

PROCESSO Nº: 0806669-98.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior SUBSTITUÍDO SINDICAL: Maria Dos Prazeres Camelo Gomes SUBSTITUÍDO SINDICAL: Maria Do Socorro Bezerra De Araujo SUBSTITUÍDO SINDICAL: Maria Do Carmo Melo SUBSTITUÍDO SINDICAL: Maria Do Carmo Pedrosa Da Silva SUBSTITUÍDO SINDICAL: Maria Do Carmo Seara SUBSTITUÍDO SINDICAL: Maria Do Carmo Vercosa De Miranda SUBSTITUÍDO SINDICAL: Maria Do Socorro Ferreira Dos Santos SUBSTITUÍDO SINDICAL: Maria Dos Anjos Jacinto Da Silva SUBSTITUÍDO SINDICAL: Maria Elisa Vasconcelos Da Costa SUBSTITUÍDO SINDICAL: Maria Elisabete Aguiar Da Silva APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO SUBSTITUÍDO SINDICAL: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE ARAUJO SUBSTITUÍDO SINDICAL: MARIA DO CARMO MELO SUBSTITUÍDO SINDICAL: MARIA DOS ANJOS JACINTO DA SILVA SUBSTITUÍDO SINDICAL: MARIA DO CARMO VERCOSA DE MIRANDA SUBSTITUÍDO SINDICAL: MARIA ELISA VASCONCELOS DA COSTA SUBSTITUÍDO SINDICAL: MARIA ELISABETE AGUIAR DA SILVA SUBSTITUÍDO SINDICAL: MARIA DOS PRAZERES CAMELO GOMES SUBSTITUÍDO SINDICAL: MARIA DO CARMO PEDROSA DA SILVA SUBSTITUÍDO SINDICAL: MARIA DO CARMO SEARA SUBSTITUÍDO SINDICAL: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR (A): Desembargador (a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804320-25.2014.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1º GRAU): Juiz (a) Federal Joana Carolina Lins Pereira EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. 1. Caso em que assiste razão ao Sindicato embargante, dado que do inteiro teor do julgado deixou de constar o voto do Relator. 2. Embargos de declaração provido, sem efeitos infringentes, para sanar a omissão. LMV

Petição - Ação Aviso Prévio contra Parque de Vaquejada Maria do Carmo

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.05.0251 em 03/12/2019TRT5 · Vara do Trabalho de Conceição do Coité
Proc. n° PARQUE DE VAQUEJADA MARIA DO CARMO LTDA - EPP , devidamente qualificado nos autos da Ação supracitada, que lhe move , também qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado ao final firmado

Petição - Ação Aviso Prévio contra Parque de Vaquejada Maria do Carmo

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.05.0251 em 29/10/2019TRT5 · Vara do Trabalho de Conceição do Coité
Proc. n° PARQUE DE VAQUEJADA MARIA DO CARMO LTDA - EPP , devidamente qualificado nos autos da Ação supracitada, que lhe move , também qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado ao final firmado

Petição - Ação Aviso Prévio contra Parque de Vaquejada Maria do Carmo

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.05.0251 em 28/02/2020TRT5 · Vara do Trabalho de Conceição do Coité
Proc. n° PARQUE DE VAQUEJADA MARIA DO CARMO LTDA - EPP , devidamente qualificado nos autos da Ação supracitada, que lhe move , também qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado ao final firmado

Petição - Ação Aviso Prévio contra Parque de Vaquejada Maria do Carmo

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.05.0251 em 04/09/2019TRT5 · Vara do Trabalho de Conceição do Coité
Proc. n° PARQUE DE VAQUEJADA MARIA DO CARMO LTDA - EPP , devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, ajuizada por de , também qualificado nos autos, vem, por seu procurador

Petição - Ação Aviso Prévio contra Parque de Vaquejada Maria do Carmo

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.05.0251 em 29/05/2020TRT5 · Vara do Trabalho de Conceição do Coité
Proc. n° PARQUE DE VAQUEJADA MARIA DO CARMO LTDA - EPP, devidamente qualificado nos autos da Ação supracitada, que lhe move , também qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado ao final firmado

Petição - Ação Aviso Prévio contra Parque de Vaquejada Maria do Carmo

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.05.0251 em 30/03/2020TRT5 · Vara do Trabalho de Conceição do Coité
Proc. n° PARQUE DE VAQUEJADA MARIA DO CARMO LTDA - EPP, devidamente qualificado nos autos da Ação supracitada, que lhe move , também qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado ao final firmado

Petição - Ação Aviso Prévio contra Parque de Vaquejada Maria do Carmo

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.05.0251 em 29/04/2020TRT5 · Vara do Trabalho de Conceição do Coité
Proc. n° PARQUE DE VAQUEJADA MARIA DO CARMO LTDA - EPP, devidamente qualificado nos autos da Ação supracitada, que lhe move , também qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado ao final firmado

Petição - Ação Aviso Prévio contra Parque de Vaquejada Maria do Carmo

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.05.0251 em 27/09/2019TRT5 · Vara do Trabalho de Conceição do Coité
Proc. n° PARQUE DE VAQUEJADA MARIA DO CARMO LTDA - EPP , devidamente qualificado nos autos da Ação supracitada, que lhe move , também qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado ao final firmado

Petição - Ação Aviso Prévio contra Parque de Vaquejada Maria do Carmo

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.05.0251 em 31/01/2020TRT5 · Vara do Trabalho de Conceição do Coité
Proc. n° PARQUE DE VAQUEJADA MARIA DO CARMO LTDA - EPP , devidamente qualificado nos autos da Ação supracitada, que lhe move , também qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado ao final firmado
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