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Advogado: Mariana David Pinto (OAB:DF58047) Devedor: E. D. B... Advogado (s): MARIANA DAVID PINTO (OAB:DF58047) DEVEDOR: ESTADO DA BAHIA Advogado (s): DECISÃO Trata-se de precatório de natureza alimentícia, em que foi realizada a conferência dos documentos essenciais
) Parte Autora: Nilton Moreira Pinto Advogado: Kelly Ramos Beda (OAB:DF32719) Advogado: Mariana David Pinto (OAB:DF58047) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (s): KELLY RAMOS BEDA (OAB:DF32719), MARIANA DAVID PINTO (OAB:DF58047), JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO (OAB:DF16774) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado (s): * DECISÃO NILTON MOREIRA PINTO e VILMAR MOREIRA... DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ PETIÇÃO CÍVEL n. XXXXX-15.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: VILMAR MOREIRA BEDA e NILTON MOREIRA PINTO Advogado
:0032719/DF) Parte Autora: Nilton Moreira Pinto Advogado: Mariana David Pinto (OAB:0058047/DF) Advogado: Kelly Ramos Beda (OAB:0032719/DF) Parte Ré: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL... ___________________ Processo: PETIÇÃO (CÍVEL) n. XXXXX-15.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: VILMAR MOREIRA BEDA e outros Advogado (s): KELLY RAMOS BEDA (OAB:0032719/DF), MARIANA DAVID PINTO... DAVID PINTO (OAB:0058047/DF) PARTE RÉ: ESTADO DA BAHIA Advogado (s): * D E S P A C H O Em observância às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, consubstanciadas no inciso LV, artigo
João Batista Teixeira Número do processo: XXXXX-40.2018.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS-CRIMINAL (307) PACIENTE: ANDRE CARLOS DOS SANTOS IMPETRANTE: MARIANA DAVID PINTO AUTORIDADE: JUÍZO DA... TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O MARIANA DAVID PINTO, advogada, inscrita na OAB/DF sob o número 58.047, impetrou ordem de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, em favor
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. MACONHA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REQUISITOS PRESENTES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM DOMICILIAR. DOENÇA GRAVE. HIPERTIROIDISMO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE RECEBER ATENDIMENTO OU ESCOLTA NO ESTABELECIMENTO. ORDEM DENEGADA. 1. Mantém-se a prisão preventiva do paciente pela prática, em tese, do crime de tráfico de entorpecentes, para garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta do crime, fundamentada na grande quantidade de droga e na grave potencialidade lesiva da conduta. 2. Condições pessoais favoráveis do paciente, como residência fixa e trabalho lícito, não são, por si sós, suficientes para autorizar a revogação da prisão preventiva. 3. Inviável a conversão da prisão cautelar em domiciliar em razão de doença, quando o paciente não demonstrou a impossibilidade concreta de atendimento ou escolta no estabelecimento. 4. Ordem denegada.
HABEAS CORPUS Nº 877868 - MG (2023/XXXXX-1) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : MARIANA SANTOS CASTRO DA SILVA ADVOGADOS : DENISE PINTO DA SILVA - MG179715 MARIANA SANTOS CASTRO DA SILVA... de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de BRAYAN DAVID DE FREITAS FERREIRA DOS SANTOS , contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS... - MG223001 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : BRAYAN DAVID DE FREITAS FERREIRA DOS SANTOS (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se
DAVID JOSEPH... Joseph Ananda Boari Gomes de Oliveira Mariana Zem Bernardes Gabriela Martinazzo Rafael de Frias Rodriguez Aline Bianchi de Souza Patrícia Benedetti Paiva Marcos de Almeida Pinto André Leon Oliveira Zonatto... Renata da Silva Vasconcelos Mayra Santos Mayara Fachinelli Alves Maciel Juliana Augusta de Abreu Katia Dias Prinholato Bruna Mosca Melin Letícia Keiko Ito Katarina Jonas Pinto Gustavo Rocha Freitas de
Joseph Ananda Boari Gomes de Oliveira Mariana Zem Bernardes Gabriela Martinazzo Rafael de Frias Rodriguez Aline Bianchi de Souza Patrícia Benedetti Paiva Marcos de Almeida Pinto André Leon Oliveira Zonatto... ’Arco Tatiane Canal Hatty José Vicente Lopes da Hora Nathalia Lima Feitosa Lopes Leonardo Cotta Pereira Caroline Lima de Mello Juliana Zulian Ferreira Carolina Rinaldi Marcos Vinicius Lima Feliciano David... Renata da Silva Vasconcelos Mayra Santos Mayara Fachinelli Alves Maciel Juliana Augusta de Abreu Katia Dias Prinholato Bruna Mosca Melin Letícia Keiko Ito Katarina Jonas Pinto Gustavo Rocha Freitas de
Joseph Mariana Zem Bernardes Ananda Boari Gomes de Oliveira Vitória Antonagi da Costa Giulia Gasparin Celestino Gabriela Martinazzo Aline Bianchi de Souza Rafael de Frias Rodriguez Patrícia Benedetti... Paiva André Leon Oliveira Zonatto Marcos de Almeida Pinto Renata da Silva Vasconcelos Luiza Damiani Serafini Mayra Santos Otávio Bueno da Fonseca Filho Mayara Fachinelli Alves Maciel EXCELENTÍSSIMA SENHORA... Exa., em atenção à r. decisão de fls. 834, indicar o endereço eletrônico dos participantes da audiência de conciliação a ser designada: (i) Advogados das Rés: David Joseph: ; : ; e :