TRT-9 04/10/2018 - Pág. 4888 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Diários Oficiais04/10/2018Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
A Constituição Federal possui previsão de que o "Estado proverá assistência judiciária gratuita a todos...MARLOS AUGUSTO MELEK JUIZ FEDERAL DO TRABALHO SUBSTITUTO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO SUBSTITUTO Assinatura...CAMPO LARGO, 3 de Outubro de 2018 MARLOS AUGUSTO MELEK Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo...

TRT-9 24/10/2018 - Pág. 3171 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Diários Oficiais23/10/2018Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Campo Largo, 24 de outubro de 2018 MARLOS AUGUSTO MELEK JUIZ FEDERAL DO TRABALHO SUBSTITUTO JUIZ FEDERAL...DO TRABALHO SUBSTITUTO Assinatura CAMPO LARGO, 24 de Outubro de 2018 MARLOS AUGUSTO MELEK Juiz do Trabalho...Assinatura CAMPO LARGO, 24 de Outubro de 2018 MARLOS AUGUSTO MELEK Juiz do Trabalho Substituto Sentença...

TRT-9 02/04/2018 - Pág. 4676 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Diários Oficiais02/04/2018Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
comprovar o recolhimento nos autos sob pena de execução direta, conforme art. 114, VIII da Constituição Federal...MARLOS AUGUSTO MELEK JUIZ FEDERAL DO TRABALHO SUBSTITUTO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO SUBSTITUTO Em 28 de...Assinatura CAMPO LARGO, 28 de Março de 2018 MARLOS AUGUSTO MELEK Juiz do Trabalho Substituto Sentença...

TRT-9 10/10/2018 - Pág. 3671 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Diários Oficiais10/10/2018Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Campo Largo, 08 de outubro de 2018 MARLOS AUGUSTO MELEK JUIZ FEDERAL DO TRABALHO SUBSTITUTO JUIZ FEDERAL...DO TRABALHO SUBSTITUTO Em 8 de Outubro de 2018. Assinatura CAMPO LARGO, 8 de Outubro de 2018 MARLOS AUGUSTO MELEK Juiz do Trabalho Substituto POSTO DE...

TRT-9 06/10/2017 - Pág. 1921 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Diários Oficiais06/10/2017Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Juízo do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Campo Largo, no mérito, julga os pedidos IMPROCEDENTES...MARLOS AUGUSTO MELEK JUIZ FEDERAL DO TRABALHO SUBSTITUTO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO SUBSTITUTO Em 5 de...CAMPO LARGO, 5 de Outubro de 2017 MARLOS AUGUSTO MELEK Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo...

TRT-9 06/11/2018 - Pág. 3359 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Diários Oficiais06/11/2018Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Imposto de Renda a ser calculado também mês a mês, conforme Ato Declaratório 01 de 2009, da Receita Federal...Campo Largo, 06 de novembro de 2018 MARLOS AUGUSTO MELEK JUIZ FEDERAL DO TRABALHO SUBSTITUTO JUIZ FEDERAL...DO TRABALHO SUBSTITUTO Assinatura CAMPO LARGO, 6 de Novembro de 2018 MARLOS AUGUSTO MELEK Juiz Titular...

TRT-9 27/02/2018 - Pág. 3716 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Diários Oficiais27/02/2018Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Imposto de Renda a ser calculado também mês a mês, conforme Ato Declaratório 01 de 2009, da Receita Federal...MARLOS AUGUSTO MELEK JUIZ FEDERAL DO TRABALHO SUBSTITUTO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO SUBSTITUTO Em 26 de...Assinatura CAMPO LARGO, 26 de Fevereiro de 2018 MARLOS AUGUSTO MELEK Juiz do Trabalho Substituto Sentença...

TRT-9 26/02/2019 - Pág. 3210 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Diários Oficiais26/02/2019Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
JUSTIÇA GRATUITA A Constituição Federal possui previsão de que o "Estado proverá assistência judiciária...MARLOS AUGUSTO MELEK JUIZ FEDERAL DO TRABALHO SUBSTITUTO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO SUBSTITUTO Assinatura...CAMPO LARGO, 26 de Fevereiro de 2019 MARLOS AUGUSTO MELEK Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença...

TRT-9 06/12/2018 - Pág. 3996 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Diários Oficiais06/12/2018Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
MARLOS AUGUSTO MELEK JUIZ FEDERAL DO TRABALHO SUBSTITUTO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO SUBSTITUTO Assinatura...CAMPO LARGO, 5 de Dezembro de 2018 MARLOS AUGUSTO MELEK Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo...Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANCA LTDA - JOSE ELOIR LEMES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO...

TRT-9 02/04/2018 - Pág. 4665 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Diários Oficiais02/04/2018Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
TST, que orientavam todo o País, pela impossibilidade de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho...JUSTIÇA GRATUITA A Constituição Federal possui previsão de que o "Estado proverá assistência judiciária...Campo Largo, MARLOS AUGUSTO MELEK JUIZ FEDERAL DO TRABALHO SUBSTITUTO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO SUBSTITUTO...