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Legislação direta

Medida Provisoria nº 1.001 de 15 de Setembro de 2020
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cidadania, no valor de R$ 264.866.289,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

DJGO 14/11/2018 - Pág. 864 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais14/11/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
DO ESTADO DE GOIAS: HABEAS CORPUS - LESAO CORPORAL LEVE E AMEACA - LEI MARI A DA PENHA - LIBERDADE PROVISORIA...O ACAUTELAMENTO PROVISORIO DO ACUSADO E MEDIDA DE EXTREMA EXCECAO , SENDO NECESSARIA A DEMONSTRACAO CONCRETA...(HABEAS CORPUS N 100120 000961, 2 CÂMARA CRIMINAL DO TJES, REL. JOSE LUIZ BARRETO VIVAS.

DJGO 15/10/2015 - Pág. 1649 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais15/10/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
A NATUREZA JURIDICA DA NORMA QUE TRATA DA LIBERDADE PROVISORIA E PROCESSUAL. PREVENTIVA POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR NAO SE MOSTRA CABI VEL. 2. (HABEAS CORPUS N 100120 000961, 2 CÂMARA CRIMINAL DO TJGO, UNANIME, DJ 29.02.2012).

DJGO 04/12/2015 - Pág. 1090 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais04/12/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
A NATUREZA JURIDICA DA NORMA QUE TRATA DA LIBERDADE PROVISORIA E PROCESSUAL. O ACAUTELAMENTO PROVISORIO DO ACUSADO E MEDIDA DE EXTREMA EXCECAO , SENDO NECESSARIA A DEMONSTRACAO CONCRETA...(HABEAS CORPUS N 100120 000961, 2 CÂMARA CRIMINAL DO TJES, REL. JOSE LUIZ BARRETO VIVAS.

DJGO 13/04/2015 - Pág. 1145 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais13/04/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
ADV ACUS : 6571 GO - ELCIA CAETANO ROSA SILVA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA...DECRETO N 8.380 /14, EIS QUE SOFREU APLICA CAÓ DE SANCAO POR FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE EM 10.01.20...PROTOCOLO : 481008-67.2014.8.09.0049 AUTOS NR. : 1704 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO...

DJGO 03/05/2017 - Pág. 3539 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais03/05/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
NA ESPECIE, A VITIMA COMPARECEU A DELEGACIA, REQUEREU MEDIDAS PROTETIVAS, TENDO SIDO R EDUZIDO A TERMO...AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMO S, 1A CÂMARA CRIMINAL, JULGADO EM 18/10/2011, DJE 979 DE 10/01/20...QUE COUBER FIANCA , O JUIZ, VERIFICANDO A SITUACAO ECONOMICA DO PRESO, PODERA CONCE DER-LHE LIBERDADE PROVISORIA...

DJGO 16/01/2018 - Pág. 89 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais16/01/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORMOSA-GO, SOLICITANDO O E NVIO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA/PROVISORIA...ALVORADA DO NORTE, 10/01/20 18. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. EFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISÃO PREVENTIVA EM FAVOR D OS REQUERENTES, BEM COMO PELA APLICACAO DE MEDIDAS...

DJGO 01/08/2016 - Pág. 2683 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais01/08/2016Diário de Justiça do Estado de Goiás
DANILO ARANTES MEDEIROS DESPACHO : PROCESSO N 2016.0254.8956 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA...NEY TELES DE PAULA , 2A CÂMARA CRIMINAL, JULGADO EM 11/12/2012, DJE 1220 DE 10/01/20 13) NESSE DIAPASAO...POR FI M, CONVEM RESSALTAR A INADEQUACAO E INSUFICIENCIA, NO PRESENTE CA SO, DAS MEDIDAS CAUTELARES LISTADAS...

DOU 08/07/1969 - Pág. 39 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais08/07/1969Diário Oficial da União
.; C TC-1001-22 VETERINAR10-TC-1001-21-8 T2-1001-20 A NEC DE CLASSES CLASSE OU SERIE CÓDIGO DENOMINAÇÃO...O total vidos nesta série de-classes. inclusive os provisó. rios nSo poderá ser supe.. provisórios 48...Os provisórios 1 ris+, serão ssprimidos a medida preenehidoco que forem das c:lasses Sopor arco....

DJGO 28/11/2014 - Pág. 2357 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais28/11/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
PREDICADOS PESSOAIS DE PER SI NAO SÃO SUFICIENTES PAR A GARANTIR AO PACIENTE O DIREITO DE OBTER LIB ERDADE PROVISORIA...2012 8 09 0000, REL DES NEY TELES DE PAULA , 2A CÂMARA CRIMINAL, JULGADO EM 11/12/2012, DJE 1220 DE 10...POSTULADO PELO MINISTÉRIO P UBLICO, NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEI 11.340 /2006, CONCEDO AS SEGU INTES MEDIDAS...

DOU 01/08/1967 - Pág. 14 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais01/08/1967Diário Oficial da União
Os cargos-provisórioa serao-.. Os cargos provisórios serao... imprimidos h.medida que tonna sendo providos os vagos das classes superiores...,TC.1001-22C-QB-n_ .VETERINARIO TC-1001.218..QP-PP ISSTERINARIO U-1001-20A-qP-PP VETERINÁRIO -TEMOR ....
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