Mensagem 150/20 em Todos os Documentos

1.261 resultados
Ordenar Por

Mensagem nº 150 de 03 de Abril de 2020

STF - Inteiro Teor. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 6064 RJ 0016945-12.2019.1.00.0000

JurisprudênciaData de publicação: 03/12/2020

Art. 5º - Fica estabelecido que, durante os 10 (dez) segundos iniciais, após o acionamento do serviço de caixa postal, caso o usuário não registre mensagem, não poderá ser cobrado qualquer encargo ou tarifa...Lei 14.150, de 20/12/2012, do Estado do Rio Grande do Sul. Vedação da cobrança de assinatura básica pelas concessionárias de telefonias fixa e móvel. Serviço público de telecomunicações....Art. 5º Fica estabelecido que, durante os 10 (dez) segundos iniciais, após o acionamento do serviço …

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1746085 AC 2018/0136281-8

JurisprudênciaData de publicação: 05/11/2019

Isso não significa que todas as terras situadas na faixa de fronteira de 150 km (art. 20, § 2 ) sejam públicas e de propriedade da União....Não há dificuldade na compreensão da mensagem do julgado, cuja ementa é autoexplicativa. 2.

STF - Inteiro Teor. RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 599309 SP - SÃO PAULO

JurisprudênciaData de publicação: 12/12/2019

O legislador constituinte pode trazer para a si o objetivo de melhor explicitar ou mesmo reforçar alguma das suas mensagens originais.

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 449793 RJ 2018/0112070-7

JurisprudênciaData de publicação: 21/05/2018

A operação a que aludem os impetrantes está relacionada à entrega de reais em espécie no Rio de Janeiro, no valor de U$ 150 mil, em 20/8/2015 , mas não constitui fato isolado na vida do paciente....Nesse sentido, deve-se ter em mente que no atual estágio da modernidade em que vivemos, uma simples ligação telefônica ou uma mensagem instantânea pela internet são suficientes para permitir a ocultação

TJ-SP - Inteiro Teor. Recurso Inominado Cível: RI 10507071220198260576 SP 1050707-12.2019.8.26.0576

JurisprudênciaData de publicação: 30/09/2020

Voto nº 150-20 Clonagem de aplicativo de mensagem e comunicação – ausência de nexo causal com a operadora de telefonia móvel – r. Sentença mantida pelos seus próprios fundamentos A r.

TRT-2 29/09/2021 - Pág. 15020 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais29/09/2021Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
É possível que ao ingressar na sala de audiências apareça uma mensagem solicitando que aguarde autorização do organizador (que é o magistrado ou conciliador) para ingresso na audiência....Caso partes e/ou testemunhas tenham dificuldades no acesso ao link da sala de audiências, poderá acionar nossos canais de atendimento enviando mensagem para: vtsantos02@trtsp.jus.br ou pelo telefone (13

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 379252 AC 2016/0303301-1

JurisprudênciaData de publicação: 23/11/2016

processos, com cinco réus em cada um, haja vista a quantidade de acusados, seguida de determinação para que o paciente e corréus ofereçam resposta à acusação, conforme decisão constante nos autos (fls. 135/150...), tomada em 20/10/2016 e que ainda não foram concluídas, conforme informações obtidas em contato telefônico na vara de origem em 17/11/2016....Diante da análise de aparelho celular, constatou uma mensagem enviada por Paulo Roberto Amorim da Silva, conhecido por Roberto manda um aviso …

TRT-2 08/07/2021 - Pág. 15020 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais08/07/2021Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
pelo ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020, cujos dados de acesso seguem abaixo, consignando-se que não serão enviados convites por e-mail uma vez que tal plataforma não contempla o envio automático de mensagens...Havendo dificuldades no acesso ao link da sala de audiências, poderá ser enviada mensagem para o email vtscs03@trtsp.jus.br, relatando o problema e informando os dados pessoais e número do processo. dia

TRT-15 19/05/2021 - Pág. 15020 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Diários Oficiais19/05/2021Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
pwd=dnhNc3EzVTl4Um9HaS9Hcy9id DB3UT09 ID da reunião: 834 0295 8475 Senha de acesso: 854014 (salienta-se que o link não será encaminhado aos advogados ou partes por mensagem eletrônica ou whatsapp) Em razão

DOU Informe 20.11.2015

Notícias20/11/2015Conselho da Justiça Federal
MENSAGEM N. 493, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas....MENSAGEM N. 494, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas....Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 150, sexta-feira, 20 de novembro de 2015.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo