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Mineração(Sinônimo de Mineração 2014)
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Código de mineração vai ao Congresso em junho, diz Lobão

Notícias23/05/2013G1 - Globo.com
Código estabelece novas regas para o setor de mineração. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão , disse nesta quinta-feira (23) que o novo código de mineracao..."Tem clima sim (para envio do código de mineracao ao Congresso).

Ministério Público investiga danos por mineração e siderurgia para comunidade pantaneira

Notícias07/11/2013Carolina Salles
Coelho, em Corumbá, reclamam da degradação de recursos hídricos após a instalação de indústrias de mineração...Segundo o MPF, no ano passado, a Empresa Mineração Corumbaense Reunida (Vale) solicitou Licença Prévia

Projeto cria contrapartida para mineração em unidade de conservação

Notícias10/09/2012Câmara dos Deputados
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3682/12, do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), que autoriza a mineração

Comissão aprova isenção de taxa de pesquisa mineral

Notícias10/09/2012Câmara dos Deputados
medida está prevista no Projeto de Lei 6327/09, do ex-deputado Carlos Bezerra, que altera o Código de Mineracao...laborais típicas de sua profissão, permitir-lhes-á competirem de maneira menos desigual com as empresas de mineração

[Vídeo] Membro da UBAU

Artigos18/03/2019Andréia Ribeiro
União Brasileira dos Agraristas Universitários Olá senhores! Aperta o PLAY para eu contar essa novidade! NO SITE www.DireitoEmMovimento.com TEM UM E-BOOK GRÁTIS POR MÊS!!! Link's das minhas redes sociais: Canal do YOUTUBE: Adv. Andréia Ribeiro ; INSTAGRAM: @DireitoEmMovimento.AR ; FACEBOOK: Direito Em Movimento ; E, é claro, aqui no JUSBRASIL: Andréia Ribeiro Espero os senhores! +Conhecimento-Aborrecimento

Comissão debate os impactos da reforma da lei que regula o setor de mineração

Notícias04/12/2013Senado
A preocupação das populações atingidas pela mineração com os efeitos da reforma na legislação que rege...produtores do filme - uma produção coletiva do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Atingidos pela Mineração...Análises Sociais e Econômica (Ibase); Maria Júlia Zanon, representante do Movimento dos Atingidos pela Mineração...

Criptoativos

Artigos24/06/2019Michelle Czarnecki Baeta
Já existem empresas que atuam com mineração (termo utilizado para "fabricar", "captar" essas moedas)...as quais fazem uso da mineração compartilhada.

Ação Civil Pública sobre apropriação de recursos minerais é imprescritível

Notícias10/03/2015Consultor Jurídico
Como o processo foi proposto em maio de 2014, a empresa alegou que não fazia sentido pedir só agora a...Processo 5004992­13.2014.404.7005

OAB defende presença de advogado em Agência de Mineração a ser criada

Brasília A proposta do novo Código de Mineracao (PL 5807/13, apensado ao PL 37/11) foi discutida, nesta...quarta-feira (30), durante reunião da Coordenação de Estudo do Marco Regulatório da Mineração do Conselho...Marcus Vinícius explicou que no novo Código está previsto a criação da Agência Nacional de Mineração...