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DJPE 12/07/2019 - Pág. 1436 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais12/07/2019Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Vítima: Dulcinete Francelina da Silva Vítima: José Carlos da Silva Autor: MINIST[ERIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO Despacho: PODER JUDICIÁRIOESTADO DE PERNAMBUCOVARA ÚNICA DE TRACUNHAÉMProcesso 00000331-37.2016.8.17.1500Autuado...[ERIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO Despacho: PODER JUDICIÁRIOESTADO DE PERNAMBUCOVARA ÚNICA DE TRACUNHAÉM TRACUNHAÉMProcesso 00000331-37.2016.8.17.1500DESPACHO1- Defiro o petitório de fl. 116....[ERIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO Despacho: PODER JUDICIÁRIOESTADO DE PERNAMBUCOVARA ÚNICA DE TRACUNHAÉMProcesso 0000331-37.2016.8.17.1500DESPACHO 1.

DJPE 29/03/2019 - Pág. 1526 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais29/03/2019Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Vítima: José Carlos da Silva Autor: MINIST[ERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO Audiência de Instrução e Julgamento - Criminal às 11:00 do dia 08/04/2019. DESPACHO: Em seguida, o MM....Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: José Herculano de Santana Advogado: PE009564 - Agostinho Luiz Diôgo de Melo Vítima: Dulcinete Francelina da Silva Vítima: José Carlos da Silva Autor: MINIST...[ERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO Audiência de Instrução e Julgamento - Criminal às 11:00 do dia 08/04/2019.

DJPE 17/02/2020 - Pág. 1479 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais17/02/2020Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Vítima: Luciane Bezerra da Silva Autor: MINIST[ERIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO Despacho: PODER JUDICIÁRIOESTADO DE PERNAMBUCOVARA ÚNICA DE TRACUNHAÉMProcesso 0000181-22.2017.8.17.1500DESPACHO Compulsando os

DJPE 19/12/2019 - Pág. 1334 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais19/12/2019Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Penal de Competência do Júri Acusado: Leonardo Antonio de Barros Advogado: PE016582 - Fernando Gomes da Silva Advogado: PE036378 - Josenildo Marques da Silva Vítima: José Roberto Aprigio Cipriano Autor: MINIST...[ERIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO Audiência de Instrução e Julgamento - Criminal às 10:00 do dia 10/02/2020....[ERIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO Audiência de Instrução e Julgamento - Criminal às 12:00 do dia 10/02/2020.

DJPE 11/06/2018 - Pág. 1338 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais11/06/2018Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
- (81) -3646-1933 Fax: (81) -3646-1934 , tramita a ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário , sob o nº 0000307-09.2016.8.17.1500, aforada por MINIST[ERIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO , em desfavor de MARISTELA...Tracunhaém (PE), 08/06/2018 Severino Carlos de Macena Chefe de Secretaria Felipe José Dias Martins da Rosa e Silva Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Vara Única da Comarca de Tracunhaém...Na hipótese de não haver apresentação de contestação, decreto-lhe à revelia, formal, devendo a Secretaria certificar o decurso do prazo, ocasião em que, de logo, determino vista dos autos à Defensoria Pública

DJPE 11/07/2018 - Pág. 1316 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais11/07/2018Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Advogado: PE026376 - MARISELMA ALEIXO DE MORAES Vítima: Halana Ivanilda da Silva Vítima: Almir Rogério da Silva Vítima: Jacilma Maria da Silva Autor: MINIST[ERIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO Despacho: PODER JUDICIÁRIOESTADO...O Ministério Público ofereceu denúncia (fls. 02/05). Íntegra do inquérito policial acostado às fls. 5a/69. A denúncia foi recebida em 05 de Fevereiro de 2018....O Ministério Público opinou pela manutenção da prisão preventiva do réu (fl. 201/202v). É o relatório, no que de essencial havia para ser registrado. DECIDO.

DJPE 26/07/2021 - Pág. 771 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais26/07/2021Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Advogado: PE049358 - GHUSTAVO DYEGO JOSÉ FERREIRA LOPES Vítima: Ana Carla de Barros Autor: MINIST[ERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIOESTADO DE PERNAMBUCOVARA ÚNICA DE TRACUNHAÉMProcesso 0000428...PÚBLICO DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIOESTADO DE PERNAMBUCOVARA ÚNICA DE TRACUNHAÉMProcesso 000037-48.2017.8.17.1500SENTENÇACuida-se de ação penal aberta para apurar suposta prática do crime tipificado...Público pleiteia a extinção do feito (fl. 44).

Embargo da demolição do Edifício Caiçara nas mãos da Justiça

Notícias30/09/2013Carolina Salles
Nesta segunda-feira, o promotor de Meio Ambiente e Patrimônio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ricardo Coelho, deve receber da Justiça a resposta da ação cautelar que pede o embargo judicial...A derrubada do prédio caracteriza crime contra o patrimônio cultural, segundo o Ministério Público de Pernambuco.

DJPE 22/12/2017 - Pág. 1294 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais22/12/2017Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Advogado: PE044562 - TARCIANO LUZ MARIANO DA SILVA Autor: MINIST[ERIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO Despacho: PODER JUDICIÁRIOESTADO DE PERNAMBUCOVARA ÚNICA DE TRACUNHAÉMProcesso 00000681-96.2017.8.17.1500Autuado...Com vista dos autos, o Ministério Público opinou pela manutenção da segregação cautelar (fls. 82/85). É o relatório, no que de essencial havia para ser registrado. DECIDO....O autor, representante do Ministério Público, é parte legítima na ação, tendo em vista tratar-se de ação penal pública incondicionada; assim como o polo passivo da demanda é legítimo, posto que contra

Comissão vai viabilizar construção da sede única do MPPE na capital

O procurador-geral de Justiça do Ministério Púbico de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon, instituiu a Comissão de Estudos para Viabilização da Sede Única da instituição na capital, que será situada na...Além das avaliações de impacto, também cabe à comissão estabelecer os contatos necessários com os órgãos e entidades públicas e privadas para alcançar seus objetivos, verificar as formas de adquirir recursos
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