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Kátia Abreu nega possibilidade do PMDB se afastar do governo

Notícias03/11/2015Agência Brasil
"Nós somos parceiros deste governo com a vice-presidência da República, com importantes ministérios do Brasil, há cinco anos, então, nós não poderemos abandonar o Brasil à crise....A ministra comentou que considerou um exagero o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo....Ela afirmou que que concorda com formadores de opinião que acham desnecessária a prisão, porque Lula mora no Brasil e tem endereço certo.

A representatividade política é fator primordial da democracia

O Tempo - MG É mais do que legítima a reivindicação dos promotores mineiros - em um posicionamento que ecoa pelos ministérios públicos Brasil afora - de uma maior participação de integrantes da instituição...e no Supremo mais de 1.200 projetos ou processos que preveem maiores limitações às já limitadas atribuições do Ministério Público....O que seria do Brasil não fosse o MP?

Policiais e bombeiros da ativa poderão atuar em escolas

Notícias29/07/2019Camila Moreira
Ao todo, o Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 novas escolas cívico-militares até 2023. A estimativa da pasta é que 20 militares sejam destacados para cada mil alunos em uma escola....Atualmente, há no Brasil, de acordo com a pasta, 203 escolas cívico-militares. Esses modelos, no entanto, foram criados por estado, cada um a sua maneira. O objetivo do ministério é padronizá-las....Fonte: Agência Brasil/ Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil

Ministra Damares pode perder o cargo

Artigos14/02/2019Darlan Andrade da Silva
A ministra do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, senhora Damares Alves, corre o risco de perder sua vaga na pasta, devido uma Ação Popular proposta por dois advogados em Campo Grande, Mato

Senado aprova indicação para a FAO

Notícias09/11/2016Senado
Por 43 votos a favor, um contrário e uma abstenção, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9) a indicação do diplomata João Carlos de Souza-Gomes para o cargo de representante permanente do Brasil...Em sabatina, Souza-Gomes destacou 11 projetos desenvolvidos pela FAO em coordenação com cinco ministérios do Brasil....João Carlos citou relatório da FAO mostrando que no Brasil, nas últimas décadas, caiu em cerca de 70% o número de pessoas subalimentadas.

"LEI ÔNIX LORENZONI" - Alfinetando Moro, Requião propõe perdão judicial a réu que se desculpa por crime

Notícias09/11/2018Aphonso Vinicius Garbin
Para o festejado magistrado, seu futuro colega de ministério, ainda que réu confesso do crime de caixa 2, não cometeu um crime tão ofensivo assim, ao ponto de merecer qualquer punição.”

Sancionada lei que recria o Ministério da Cultura

Notícias11/10/2016Senado
O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei de conversão 18/18 (derivado da Medida Provisória 728 /2016) que resgata o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa...A nova legislação também recria a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania....Na mesma lei, foi criada a Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na estrutura do Ministério da Justiça e Cidadania.

Governo lança "Reclame Aqui" de serviços públicos

Notícias02/08/2016Caio Rivas
Em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, o site Reclame Aqui , que concentra queixas de consumidores online, lançou na manhã desta terça-feira um recurso exclusivo para serviços...Na lista de instituições que entram na mira do projeto estão universidades federais, a Anvisa e os ministérios. A ideia é que as mensagens sejam respondidas em até 30 dias....“Nossa proposta é atender cada vez melhor os cidadãos, fazendo com que suas necessidades se convertam em sinalizadores para a desburocratização e o aprimoramento dos serviços públicos no Brasil”, afirmou

Mercosul: cartilha orienta trabalhadores do bloco

Notícias29/06/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
Elaborado com versões em português e espanhol, o folheto traz informações sobre os órgãos operativos das leis trabalhistas, como, por exemplo, os ministérios do Trabalho e Emprego, centrais sindicais e...dos ministérios do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela....“Serão impressos pelo Brasil, inicialmente, cerca de cinco mil exemplares para colocação em áreas estratégicas.

Mesa do Senado rejeita liminar do Supremo...

Artigos06/12/2016Langstein de Almeida Amorim
Os Ministros do Supremo devem visualizar o adágio: "Cada macaco no seu galho"! O Supremo Tribunal de Justiça por seu ilustre Ministro Aurélio de Melo, interferiu diretamente na autonomia do Congresso Nacional. Usou o recurso cautelar da liminar, garantidora de direitos do autor. Quais seriam os direitos do autor a serem preservados pela liminar? O autor alega que o nobre senador Renan Calheiros poderia assumir a presidência na ausência do senhor Temer. O presidente titular não anunciou que viajaria para uma turnê internacional. Mesmo que estivesse anunciado sua saída do país, ainda assim assumiria o presidente da Câmara. Por esse simples exercício de inteligência, conclui-se que a assunção do senador Renan Calheiros à presidência da República situa-se no cenário do quase impossível. Se o caso Renan situa-se no campo do impossível, a liminar do honrado Ministro Marco Melo se encaixa no trono do Todo Poderoso. Tanto poder sem a mobilização de qualquer contra-peso, deu força ao Ministro para tentar ajoelhar o Congresso Nacional, violando do artigo 2º da Constituição Federal . Como seria bom reinar sobre todos os poderes?! A decisão enobrecedora da Mesa do Senado de rejeitar in limine, a liminar do Ministro Marco Aurélio, pôs em ordem o que preceitua o art. 2º da Constituição Federal . A sociedade espera que o STJ se restrinja a interpretar as leis, deixando de legislar em colisão com o Congresso Nacional.
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