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A romantização da motivação

Notícias22/10/2019Gabriela Pereira
Você não precisa de motivação Sempre que eu abro a caixinha de perguntas em meu instagram recebo muitas...Você não precisa de motivação, como dizem por aí: crianças fazem o que querem e adultos o que precisam...senso de RESPONSABILIDADE, que deverá surgir independente da tal motivação.

TRT-18 - 1944200800418007 GO 01944-2008-004-18-00-7 (TRT-18)

JurisprudênciaData de publicação: 15/12/2009
EMENTA

MOTIVAÇÃO.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. MOTIVAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. MOTIVAÇÃO.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. MOTIVAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. MOTIVAÇÃO.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. MOTIVAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. MOTIVAÇÃO.-RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. MOTIVAÇÃO. O só fato de a terceirização de serviços ser efetuada sem fraude não desonera a tomadora dos serviços de responder subsidiariamente pelos créditos dos trabalhadores que laboram em seu benefício. A jurisprudência cristalizada na Súmula 331 do C. TST pacificou o entendimento de que, ainda que não seja o caso de se reconhecer vínculo de emprego entre a empresa tomadora e o trabalhador, as verbas trabalhistas devem ser por ela quitadas em caso de inadimplência da empresa empregadora/prestadora de serviços, pois incumbe a ela o dever de vigilância quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa que contrata.CertIFICO e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargador PAULO PIMENTA e Juíza convocada WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto da relatora. Certidão publicada em substituição ao

STF - RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 59420 RS (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 04/12/1981
EMENTA

MOTIVAÇÃO DE SENTENÇA. MOTIVAÇÃO DEFICIENTE. SOMENTE A SENTENÇA COM MOTIVAÇÃO INEXISTENTE, QUE NÃO A DEFICIENTE OU SUCINTA, E CAUSA DE NULIDADE. SE O DISPOSITIVO DA SENTENÇA ESTA CORRELACIONADO COM A MOTIVAÇÃO, NÃO HAVERA "ERROR IN PROCEDENDO", MESMO QUE OCORRA "ERROR IN JUDICANDO". RECURSO DE "HABEAS CORPUS" IMPROVIDO.

STF - RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 59420 RS (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 04/12/1981
EMENTA

MOTIVAÇÃO DE SENTENÇA. MOTIVAÇÃO DEFICIENTE. SOMENTE A SENTENÇA COM MOTIVAÇÃO INEXISTENTE, QUE NÃO A DEFICIENTE OU SUCINTA, E CAUSA DE NULIDADE. SE O DISPOSITIVO DA SENTENÇA ESTA CORRELACIONADO COM A MOTIVAÇÃO, NÃO HAVERA "ERROR IN PROCEDENDO", MESMO QUE OCORRA "ERROR IN JUDICANDO". RECURSO DE "HABEAS CORPUS" IMPROVIDO.

A universidade matou sua motivação

Artigos20/01/2016Carina Coelho
A universidade matou sua motivação. E você só se deu conta disso agora. O que foi que aconteceu com aquela sua motivação? Vou te dizer o que aconteceu: a universidade matou sua motivação.

STF - HABEAS CORPUS HC 58121 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 26/09/1980
EMENTA

DECISÃO DENEGATORIA DO BENEFICIO COM MOTIVAÇÃO SUCINTA. INOCORRENCIA DE NULIDADE, JA QUE A MOTIVAÇÃO SUCINTA NÃO SE EQUIPARA A FALTA DE MOTIVAÇÃO. PEDIDO DE HABEAS CORPUS INDEFERIDO.

STF - HABEAS CORPUS HC 58121 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 26/09/1980
EMENTA

DECISÃO DENEGATORIA DO BENEFICIO COM MOTIVAÇÃO SUCINTA. INOCORRENCIA DE NULIDADE, JA QUE A MOTIVAÇÃO SUCINTA NÃO SE EQUIPARA A FALTA DE MOTIVAÇÃO. PEDIDO DE HABEAS CORPUS INDEFERIDO.

TRT-7 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01356009420055070002 (TRT-7)

JurisprudênciaData de publicação: 13/09/2007
EMENTA

ATO DEMISSÓRIO - INEXIGIBILIDADE DE MOTIVAÇÃO - EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. DESNECESSIDADE FORMAL DE MOTIVAÇÃO DE ATO DEMISSÓRIO. A empresa concessionária de serviço público sujeita-se ao regime jurídico das empresas privadas, não havendo necessidade de formal motivação de seus atos administrativos, inclusive quanto à demissão de seus empregados.

TRT-18 - 2265200900718005 GO 02265-2009-007-18-00-5 (TRT-18)

JurisprudênciaData de publicação: 31/08/2010
EMENTA

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DISPENSA NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO REINTEGRAÇÃO.EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DISPENSA NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO REINTEGRAÇÃO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DISPENSA NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO REINTEGRAÇÃO.EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DISPENSA NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO REINTEGRAÇÃO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DISPENSA NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO REINTEGRAÇÃO.EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DISPENSA NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO REINTEGRAÇÃO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DISPENSA NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO REINTEGRAÇÃO.-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DISPENSA NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO REINTEGRAÇÃO. É pacífico o entendimento de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos goza dos mesmos privilégios direcionados aos entes públicos para efeito de execução e do disposto no Decreto-Lei nº 779 /1969. Conclui-se, assim, que a equiparação da empresa à Fazenda Pública, em relação à imunidade tributária e à execução por precatório, além das prerrogativas de foro, prazos e custas processuais, deve alcançar, também, as restrições a ela impostas quanto à forma de despedida imotivada ou arbitrária. Nesse sentido, esta Corte firmou posicionamento por meio da Orientação Jurisprudencial nº 247 da SBDI-1 (Resolução nº 143 , de 13/11/2007), segundo a qual a validade do ato de despedida de empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está condicionada à motivação Aplicação do disposto no art. 894 , inciso II , in fine , da CLT -. (E-RR - 695876-45.2000.5.17.0008, julgado em 22/6/2010, Rel. Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais).

TJ-DF - Embargos de Declaracao no(a) Apelacao Civel EMD1 20100110375697 DF 0017260-72.2010.8.07.0001 (TJ-DF)

JurisprudênciaData de publicação: 19/06/2013
EMENTA

MOTIVAÇÃO IMPLÍCITA. MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO POR REFERÊNCIA OU POR REMISSÃO. LEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. LEGITIMIDADE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL PELO CONVENCIMENTO. REJEIÇÃO. 1. A MOTIVAÇÃO IMPLÍCITA É LEGÍTIMA AO REPRESENTAR A ADOÇÃO DE UMA TESE INCOMPATÍVEL COM OUTRA IMPLICANDO REJEIÇÃO DESTA, DE FORMA TÁCITA. 2. O ART. 93 , IX , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EXIGE QUE O ACÓRDÃO OU DECISÃO SEJAM FUNDAMENTADOS, AINDA QUE SUCINTAMENTE, SEM DETERMINAR, CONTUDO, O EXAME PORMENORIZADO DE CADA UMA DAS ALEGAÇÕES OU PROVAS, NEM QUE SEJAM CORRETOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. 3. DE ACORDO COM DOUTRINA, A ADEQUADA MOTIVAÇÃO É FATOR DE LEGITIMAÇÃO DA DECISÃO JURISDICIONAL COMO ATO DO ESTADO E EXERCE PAPEL FUNDAMENTAL NA MISSÃO PACIFICADORA ATRIBUÍDA AO PODER JUDICIÁRIO. A CONTRAPARTIDA DA LIBERDADE DE JULGAR É A ADEQUADA MOTIVAÇÃO, QUE NÃO É DEFINIDA DISCRICIONARIAMENTE PELO JUIZ, MAS DECORRE DA CONSTITUIÇÃO E DAS LEIS PROCESSUAIS ÀS QUAIS, AQUI, SIM, ESTÁ ELE INTEIRAMENTE VINCULADO. 4. A QUESTÃO FOI SOLUCIONADA À LUZ DO EXAME DOS FATOS DA CAUSA. DECLARADA ESSA SITUAÇÃO, O QUE FUNDA A DECISÃO RECORRIDA, O REVOLVIMENTO DESSAS PREMISSAS FÁTICAS, ENSEJARIA O REEXAME DE PROVAS, O QUE É VEDADO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS.

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