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TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Embargos Embargos de Declaração ED 00036078220168160052 PR 0003607-82.2016.8.16.0052 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 25/05/2017

INTERESSADA: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA JUÍZA RELATORA: GIANI MARIA MORESCHI (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0003607-82.2016.8.16.0052 - Barracão - Rel.: Juíza Giani Maria Moreschi - J. 23.05.2017)

Encontrado em: GEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0003607-82.2016.8.16.0052 ED 1 EMBARGANTE: MARCO MARCELO RAMALHO INTERESSADA: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA JUÍZA RELATORA: GIANI MARIA MORESCHI CÍVEL

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Embargos Embargos de Declaração ED 00021857220168160052 PR 0002185-72.2016.8.16.0052 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 06/03/2017

INTERESSADA: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA JUÍZA RELATORA: GIANI MARIA MORESCHI (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0002185-72.2016.8.16.0052 - Barracão - Rel.: Juíza Giani Maria Moreschi - J. 03.03.2017)

Encontrado em: GEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0002185-72.2016.8.16.0052 ED 1 EMBARGANTE: MARCELO CORNEL MACEDO INTERESSADA: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA JUÍZA RELATORA: GIANI MARIA MORESCHI CÍVEL

DJGO 04/09/2019 - Pág. 2438 - Suplemento - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais04/09/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA POLO PASSIVO : ESTADO DE GOIÁS SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADVG....PARTE : 37027 GO - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS PARTE INTIMADA : MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADVG....PARTE : 37027 GO - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS PARTE INTIMADA : MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADVG.

TRT-15 28/07/2020 - Pág. 12779 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Diários Oficiais28/07/2020Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO PAULO EDUARDO GIOVANNINI (OAB: 213286/SP) RÉU MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO ANTONIO CARLOS FRUGIS (OAB: 133130/SP) ADVOGADO ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS (...(s)/Citado(s): - MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V....SENTENÇA Vistos e examinados, MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA e USIAS DE SOUZA DA CRUZ opuseram embargosde declaração e alegaram omissão no julgado.

DJGO 10/08/2020 - Pág. 1088 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais10/08/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 5539846.89.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. EMBARGADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DR....MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU VOTO MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. opõe embargos de declaração com caráter infringente face ao acórdão lançado...Esclareço que o acórdão embargado negou provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto por MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA ., mantendo intocável a decisão a quo que desacolheu

TJ-BA - Recurso Inominado RI 00312235520208050001 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 02/07/2021

  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA BAHIA   PROCESSO Nº:  0031223-55.2020.8.05.0001   RECORRENTE: GUSTAVO DA PAIXÃO TAVARES   RECORRIDO: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA   ORIGEM: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO   RELATORA: MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE       E M E N T A   RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. VÍCIO DE PRODUTO. COMPRA DE CELULAR QUE APRESENTOU VÍCIO DURANTE GARANTIA LEGAL. APLICAÇÃO DO ART. 18 DO CDC. SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.     Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença prolatada no processo epigrafado, cujo dispositivo transcrevo in verbis:   ¿ Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: (i)                   CONDENAR a Acionada a substituir o aparelho telefônico smartphone Motorola E6 Plus, no prazo de até cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais); (ii)                 CONDENAR a ré a pagar ao autor o importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, valor esse que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC, a partir da sentença, consoante enunciado 362 do STJ, e juros legais a contar da citação.¿.   Presentes as condições de admissibilidade do recurso, dele conheço.       VOTO No mérito, a sentença hostilizada é incensurável, por isso merece confirmação pelos seus próprios fundamentos, servindo de acórdão a súmula do julgamento, conforme determinação expressa do art. 46 da Lei n° 9.099/95: Art. 46 da Lei 9.099/95: ¿O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos seus próprios fundamentos, a súmula de julgamento servirá de acórdão¿.   Assim, e por tudo mais constante dos autos, voto no sentido de CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO para manter a sentença atacada pelos próprios e jurídicos fundamentos. Condenação em custas e honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, restando suspensa a exigibilidade do pagamento pela parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC/2015.   Salvador, Sala das Sessões, 01 de julho de 2021.   BELA. MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE Juíza Relatora

Encontrado em: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (R) Recurso Inominado RI 00312235520208050001 (TJ-BA) MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 00043106920158160174 PR 0004310-69.2015.8.16.0174 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 22/02/2017

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (CPF/CNPJ: 01.472.720/0003 -84) Avenida Chedid Jafet, 222 Bloco D Conj 11, 12, 21, 22 e 41 - Vila Olímpia - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.551-065 RECURSO INOMINADO – AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS – DEFEITO/VÍCIO DO PRODUTO – CELULAR – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – PÓS VENDA INEFICIENTE – APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 8.3 DA TRU/PR – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$5.000,00 – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Recurso conhecido e provido. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0004310-69.2015.8.16.0174 - União da Vitória - Rel.: Juiz Aldemar Sternadt - J. 20.02.2017)

Encontrado em: Principal: Evicção ou Vicio Redibitório Recorrente (s): Marilene Conceição Granemann (CPF/CNPJ: 516.289.539-34) Rua Visconde de Guarapuava, 55 - Centro - UNIÃO DA VITÓRIA/PR - CEP: 84.600-000 Recorrido (s): MOTOROLA...MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (CPF/CNPJ: 01.472.720/0003-84) Avenida Chedid Jafet, 222 Bloco D Conj 11, 12, 21, 22 e 41 - Vila Olímpia - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.551-065 RECURSO INOMINADO...Trata-se de ação indenizatória ajuizada por Marilene Conceição Granemannem face de Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos LTDA.

DJGO 26/02/2021 - Pág. 4651 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais26/02/2021Diário de Justiça do Estado de Goiás
Resolução do Mérito -> Não-Provimento - Data da Movimentação 25/02/2021 14:52:32 LOCAL : 5ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5464659-53.2018.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum Cível POLO ATIVO : MOTOROLA...MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA POLO PASSIVO : ESTADO DE GOIÁS SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA ADVGS....PARTE : 247324 SP - PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO 182165 SP - EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA PARTE INTIMADA : MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA ADVGS.

TRT-15 16/09/2020 - Pág. 9180 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Diários Oficiais16/09/2020Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
TECNOLOGIA LTDA. 3º RECORRENTE: MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. 1º RECORRIDO: MARCOS ALMEIDA REZENDE 2º RECORRIDO: FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA. 3º RECORRIDO: MOTOROLA...MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. 4º RECORRIDO: MANPOWER STAFFING LTDA....RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA -MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.

DJGO 27/08/2019 - Pág. 4971 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais27/08/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Caldas Novas Juizado Especial Cível e Criminal Processo: 5306218.23.2016.8.09.0025 Promovente: HÉLIO SILVA CHAVES Promovidas: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS...ELETRONICOS LTDA e outra Decisão MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA , já qualificada nos autos, opõe embargos de declaração a respeito do decisum do evento 20, alegando haver vício...MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
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