Municípío do Salvador em Todos os Documentos

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Petição - Ação Concessão contra Municípío do Salvador

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.05.0001 em 26/10/2020TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR Em sede preliminar, é IMPERIOSO suscitar a ilegitimidade passiva do Município do Salvador, pugnando, por conseguinte, pela imperiosa exclusão da lide e...ostentada pelo Município do Salvador, nos termos do art. 10....Procurador do Município do Salvador OAB/GO 23. 137 - Mat. n°

Petição - Ação Abono Pecuniário contra Municípío do Salvador

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.5.05.0014 em 07/02/2020TRT5 · 14ª Vara do Trabalho de Salvador
Procuradoria Geral do Município do Salvador EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 14a. VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA....Processo n° RTOrd MUNICÍPIO DE SALVADOR , nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu procurador infrafirmado, instado a manifestar-se a respeito dos cálculos de seq. 76, com ele não concordar em virtude...Procurador do Município

Petição - Ação Aviso Prévio contra Municípío do Salvador

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.05.0030 em 17/12/2018TRT5 · 30ª Vara do Trabalho de Salvador
Procuradoria Geral do Município do Salvador EXMO(A). SR(A). DR(A)....O Município do Salvador não fora o empregador de quem quer que seja, muito menos da Parte Autora, mormente em se considerando que por força da Lei Complementar 01/91, o Município do Salvador possui como...Procurador do Município de Salvador

Petição - Ação Aviso Prévio contra Municípío do Salvador

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.05.0030 em 17/12/2018TRT5 · 30ª Vara do Trabalho de Salvador
Procuradoria Geral do Município do Salvador EXMO(A). SR(A). DR(A)....O Município do Salvador não fora o empregador de quem quer que seja, muito menos da Parte Autora, mormente em se considerando que por força da Lei Complementar 01/91, o Município do Salvador possui como...Procurador do Município de Salvador

Petição - Ação Assédio Moral contra Municípío do Salvador

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.05.0021 em 10/08/2020TRT5 · 21ª Vara do Trabalho de Salvador
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5a REGIÃO MUNICÍPIO DO SALVADOR, pessoa jurídica de Direito Público Interno, por meio de seu Procurador, que subscreve ao final (v. art. 12, II/CPC...Procurador do Município do Salvador EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO COLENDA TURMA Pelo Recorrido: MUNICÍPIO DE SALVADOR CONTRAMINUTA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Pretende a 1a Reclamada a reforma da...Procurador do Município do Salvador

Petição - Ação Assédio Moral contra Municípío do Salvador

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.05.0021 em 10/08/2020TRT5 · 21ª Vara do Trabalho de Salvador
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5a REGIÃO MUNICÍPIO DO SALVADOR, pessoa jurídica de Direito Público Interno, por meio de seu Procurador, que subscreve ao final (v. art. 12, II/CPC...Procurador do Município do Salvador EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO COLENDA TURMA Pelo Recorrido: MUNICÍPIO DE SALVADOR CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE REVISTA Pretende a 1a Reclamada a reforma do julgado...Procurador do Município do Salvador

DOM-SSA 30/07/2021 - Pág. 7 - Normal - Diário Oficial do Município de Salvador

Diários Oficiais30/07/2021Diário Oficial do Município de Salvador
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ PORTARIA Nº 038/2021 A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece o inciso XI do art. 15 do Regimento...GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária PORTARIA Nº 039/2021 A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece o inciso XI do art. 15 do Regimento...GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER Secretária PORTARIA Nº040/2021 A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece o inciso XI do art. 15 do Regimento

Petição - Ação Promoção / Ascensão contra Municípío do Salvador

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.05.0001 em 27/10/2020TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
DAS QUESTÕES DE MÉRITO Conforme afirmado na peça contestatória, o MUNICÍPIO DE SALVADOR reconhece o direito da parte, senão, vejamos: Como se pode observar no recorte acima, segundo o próprio MUNICÍPIO...O pedido subsidiário do item "c", de compelir o MUNICÍPIO DE SALVADOR a realizar a avaliação de desempenho da parte Autora, está relacionado ao pedido do item "b" e não ao pedido do item "a"....III - CONCLUSÃO Demonstrada a impertinência dos argumentos apresentados pelo MUNICÍPIO DE SALVADOR , …

Petição - Ação Duração do Trabalho contra Municípío do Salvador

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.1992.5.05.0002 em 20/04/2021TRT5 · 2ª Vara do Trabalho de Salvador
, contra o MUNICÍPIO DE SALVADOR , expor e requerer o seguinte: I-) Inicialmente, em face da petição protocolada pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador em 13/04/2021, requerendo reserva...II-) Ocorre que a Sra era casada com o Sr. , falecido em 21/10/2013, que também era servidor do Município de Salvador, lotado na Transalvador, portanto fazendo jus, também, as parcelas trabalhista deferidas...Diante o exposto, requerem que seja intimado o Sindicato dos Servidores da …

Petição - Ação Duração do Trabalho contra Municípío do Salvador

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.1992.5.05.0002 em 10/05/2021TRT5 · 2ª Vara do Trabalho de Salvador
, contra o MUNICÍPIO DE SALVADOR , em face do despacho de Id 099c67b, expor e requerer o seguinte: I-) Inicialmente, a Sra. já se manifestou no Ids 19647a7 sobre a petição de Id cd97cd1, protocolada pelo...Ocorre que a Sra era casada com o Sr. , falecido em 21/10/2013, que também era servidor do Município de Salvador, lotado na Transalvador, portanto fazendo jus, também, as parcelas trabalhista deferidas...II-) Em relação ao Requerente , conforme já exposto na petição de Id 19647a7, o mesmo é …
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