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Municipio de Belo Horizonte em Todos os Documentos

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FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

92.455 processos no TJMG, STJ, TRF1, TJRJ e TJSP

Procuradoria-geral do Município de Belo Horizonte

9.471 processos no TJMG, STJ, TJSP, STF e TRF01

Geral do Município de Belo Horizonte

8.539 processos no TJMG, STJ e STF

Município de Belo Horizonte/mg

1.273 processos no TRF1, JFMG, TJMG, TRF01 e TJSP

Município de Belo Horizonte Vista

234 processos no TJMG, STJ e STF

Município de Belo Horizonte Intimação

79 processos no TJMG, STJ e STF
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Petição - Ação Abono contra Municipio de Belo Horizonte

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.03.0179 em 09/10/2020 • TRT3 · 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte Ao Juízo da 27a Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG Autos nº : Autor : Réu : Município de Belo Horizonte MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE , já qualificado...Horizonte/MG, 9 de outubro de 2020....Procurador Municipal BM 117.001-3 1 Vale salientar, por oportuno, que a disciplina das requisições de pequeno valor no âmbito do Município de Belo Horizonte está contida na Lei nº 11.158, de 13 de fevereiro
Abono • Remuneração, verbas indenizatórias e benefícios • Direito do trabalho

Petição - Ação Rescisão Indireta contra Municipio de Belo Horizonte

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.03.0012 em 28/07/2021 • TRT3 · 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Senhor (a) Juiz (a) da 12a Vara do Trabalho de Belo Horizonte Processo nº: Reclamante: Espólio de Reclamados: Município de Belo Horizonte e outros MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE , devidamente qualificado...Exa., por seu Procurador Municipal que esta subscreve, chamar o feito à ordem , vez que o Município de Belo Horizonte não foi intimado para vista da Sentença de forma a oportunizar a necessária interposição...De Brasília pra Belo Horizonte, 28 de junho de 2021. Procurador do Município de Belo Ho…
Rescisão indireta • Rescisão do contrato de trabalho • Direito do trabalho • Aviso prévio • Verbas rescisórias • Férias proporcionais • Adicional de horas extras • Sistema remuneratório e benefícios • Servidor público civil • Direito administrativo e outras matérias de direito público

Petição - Ação Adicional de Insalubridade contra Municipio de Belo Horizonte

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.03.0023 em 30/07/2019 • TRT3 · 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Belo Horizonte/MG - CEP Telefone Ao Juízo da 23a Vara do Trabalho de Belo Horizonte Reclamação Trabalhista nº Reclamantes: e outros Reclamado: Município de Belo Horizonte O Município de Belo Horizonte...Belo Horizonte, 30 de julho de 2019. Procuradora Municipal BM nº 117.002-1 Procuradoria Geral do Município º Andar....Belo Horizonte/MG - CEP Telefone CONTRARRAZÕES DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Eminentes Senhores Desembargadores do Colendo Tribunal do Trabalho da 3a Região 1.
Adicional de insalubridade • Sistema remuneratório e benefícios • Servidor público civil • Direito administrativo e outras matérias de direito público

DOM-BH 08/04/2022 - Pág. 13 - Diário Oficial do Município de Belo Horizonte

Diários Oficiais•08/04/2022 • Diário Oficial do Município de Belo Horizonte
Poder Executivo BELO HORIZONTE Sexta-feira, 8 de abril de 2022 13 Diário Oficial do Município RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE PARECER DA AUDITORIA Aos Gestores 2 Ilmos. Srs....Diretoria e aos Conselheiros EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A - PRODABEL CNPJ Nº 18. 239.038 /0001- 87 Opinião Examinam os as Demonstrações Contábeis da EMPRESA DE...INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A - PRODABEL que compreendem o Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2021 e as demais Demonstrações Contábeis e Financeiras, a saber, Balanço

Petição - Ação Adicional de Insalubridade contra Municipio de Belo Horizonte

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.03.0023 em 30/07/2019 • TRT3 · 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
DE BELO HORIZONTE TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (PGF) Procuradoria Geral do Município º Andar....Belo Horizonte/MG - CEP Telefone Ao Juízo da 23a Vara do Trabalho de Belo Horizonte Reclamação Trabalhista nº Reclamantes: e outros Reclamado: Município de Belo Horizonte O Município de Belo Horizonte...Belo Horizonte/MG - CEP Telefone CONTRARRAZÕES DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Eminentes Senhores Desembargadores do Colendo Tribunal do Trabalho da 3a Região 1.
Adicional de insalubridade • Sistema remuneratório e benefícios • Servidor público civil • Direito administrativo e outras matérias de direito público

Petição - Ação Aposentadoria por Invalidez contra Municipio de Belo Horizonte

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.13.0024 em 13/12/2019 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Processo n .: Autor : Réu : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE , pessoa jurídica de...Em face do exposto, o Município de Belo Horizonte requer a extinção do processo quanto a tal pedido, sem resolução do mérito, em virtude de perda superveniente de objeto e falta de interesse processual...Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2019. Procurador Municipal
Aposentadoria por invalidez • Benefícios em espécie • Direito previdenciário

Petição - Ação Aposentadoria contra Municipio de Belo Horizonte

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0024 em 17/01/2021 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
JUIZ DE DIREITO 3a VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE BELO HORIZONE(MG) Processo n .: 5102513-50.2020.8.13.0024 Autor : Réu : Município de Belo Horizonte O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE...salariais nos meses de fevereiro de março de 2018; a autora afirma que teria direito a indenização de férias, contudo, o Município de Belo Horizonte comprova que a autora recebeu o terço constitucional...Belo Horizonte, 5 de janeiro de 2021 Procurador Municipal
Aposentadoria • Servidor público civil • Direito administrativo e outras matérias de direito público

Petição - Ação Adicional de Insalubridade contra Municipio de Belo Horizonte

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.03.0025 em 06/11/2020 • TRT3 · 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
DE BELO HORIZONTE PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte EXMO....JUIZ DA 37a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Autos do Processo nº: Exequente: e outros Executado: Município de Belo Horizonte MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE , devidamente qualificado nos autos do processo...Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte Gerência de Atividades Contenciosas Trabalhistas e de Pessoal - GATP.
Adicional de insalubridade • Sistema remuneratório e benefícios • Servidor público civil • Direito administrativo e outras matérias de direito público

Petição - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização contra Municipio de Belo Horizonte

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.13.0024 em 17/06/2019 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
DE BELO HORIZONTE , vem, respeitosamente, perante V....Logo, o EXECUTADO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE é DEVEDOR do valor de , o que corresponde x 26 dias, como determinou o despacho mencionado no item 4....CEP-31.030-514 tel.: / / 2 7.- Assim, o EXECUTADO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE é DEVEDOR do valor de e de , totalizando: TOTAL... . 8.- Nessa oportunidade, informamos que o EXECUTADO - MUNICIPIO DE BELO
Valor da execução / cálculo / atualização • Liquidação / cumprimento / execução • Direito processual civil e do trabalho

Petição - Ação Adicional de Insalubridade contra Municipio de Belo Horizonte

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.03.0025 em 06/11/2020 • TRT3 · 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
de Belo Horizonte EXMO....JUIZ DA 37a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Autos do Processo nº: Exequente: e outros Executado: Município de Belo Horizonte MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE , devidamente qualificado nos autos do processo...Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte Gerência de Atividades Contenciosas Trabalhistas e de Pessoal - GATP.
Adicional de insalubridade • Sistema remuneratório e benefícios • Servidor público civil • Direito administrativo e outras matérias de direito público
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