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Petição - Ação Abono contra Municipio de Belo Horizonte

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.03.0179 em 09/10/2020TRT3 · 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte Ao Juízo da 27a Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG Autos n° : Autor : Réu : Município de Belo Horizonte MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE , já qualificado...Horizonte/MG, 9 de outubro de 2020....Procurador Municipal BM 117.001-3 1 Vale salientar, por oportuno, que a disciplina das requisições de pequeno valor no âmbito do Município de Belo Horizonte está contida na Lei n° 11.158, de 13 de fevereiro

Petição - Ação Rescisão Indireta contra Municipio de Belo Horizonte

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.03.0012 em 28/07/2021TRT3 · 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Senhor(a) Juiz(a) da 12a Vara do Trabalho de Belo Horizonte Processo n°: Reclamante: Espólio de Reclamados: Município de Belo Horizonte e outros MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE , devidamente qualificado nos...De Brasília pra Belo Horizonte, 28 de junho de 2021....Procurador do Município de Belo Horizonte

Petição - Ação Adicional de Insalubridade contra Municipio de Belo Horizonte

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.03.0023 em 30/07/2019TRT3 · 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Belo Horizonte/MG - CEP Telefone Ao Juízo da 23a Vara do Trabalho de Belo Horizonte Reclamação Trabalhista n° Reclamantes: e outros Reclamado: Município de Belo Horizonte O Município de Belo Horizonte...Belo Horizonte, 30 de julho de 2019. Procuradora Municipal BM n° 117.002-1 Procuradoria Geral do Município ° Andar....Belo Horizonte/MG - CEP Telefone CONTRARRAZÕES DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Eminentes Senhores Desembargadores do Colendo Tribunal do Trabalho da 3a Região 1.

Petição - Ação Adicional de Insalubridade contra Municipio de Belo Horizonte

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.03.0023 em 30/07/2019TRT3 · 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
DE BELO HORIZONTE TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (PGF) Procuradoria Geral do Município ° Andar....Belo Horizonte/MG - CEP Telefone Ao Juízo da 23a Vara do Trabalho de Belo Horizonte Reclamação Trabalhista n° Reclamantes: e outros Reclamado: Município de Belo Horizonte O Município de Belo Horizonte...Belo Horizonte/MG - CEP Telefone CONTRARRAZÕES DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Eminentes Senhores Desembargadores do Colendo Tribunal do Trabalho da 3a Região 1.

Petição - Ação Aposentadoria por Invalidez contra Municipio de Belo Horizonte

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.13.0024 em 13/12/2019TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Processo n .: Autor : Réu : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE , pessoa jurídica de...Em face do exposto, o Município de Belo Horizonte requer a extinção do processo quanto a tal pedido, sem resolução do mérito, em virtude de perda superveniente de objeto e falta de interesse processual...Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2019.

Petição - Ação Aposentadoria contra Municipio de Belo Horizonte

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0024 em 17/01/2021TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
JUIZ DE DIREITO 3a VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE BELO HORIZONE(MG) Processo n .: 5102513-50.2020.8.13.0024 Autor : Réu : Município de Belo Horizonte O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE...salariais nos meses de fevereiro de março de 2018; a autora afirma que teria direito a indenização de férias, contudo, o Município de Belo Horizonte comprova que a autora recebeu o terço constitucional...Belo Horizonte, 5 de janeiro de 2021 Procurador Municipal

Petição - Ação Adicional de Insalubridade contra Municipio de Belo Horizonte

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.03.0025 em 06/11/2020TRT3 · 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
DE BELO HORIZONTE PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte EXMO....JUIZ DA 37a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Autos do Processo n°: Exequente: e outros Executado: Município de Belo Horizonte MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE , devidamente qualificado nos autos do processo...Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte Gerência de Atividades Contenciosas Trabalhistas e de Pessoal - GATP.

Petição - Ação Adicional de Insalubridade contra Municipio de Belo Horizonte

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.03.0025 em 06/11/2020TRT3 · 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
de Belo Horizonte EXMO....JUIZ DA 37a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Autos do Processo n°: Exequente: e outros Executado: Município de Belo Horizonte MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE , devidamente qualificado nos autos do processo...Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte Gerência de Atividades Contenciosas Trabalhistas e de Pessoal - GATP.

Petição - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização contra Municipio de Belo Horizonte

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.13.0024 em 17/06/2019TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
DE BELO HORIZONTE , vem, respeitosamente, perante V....CEP-31.030-514 tel.: / / 2 7.- Assim, o EXECUTADO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE é DEVEDOR do valor de e de , totalizando: TOTAL... . 8.- Nessa oportunidade, informamos que o EXECUTADO - MUNICIPIO DE BELO...Belo Horizonte, 17 de junho de 2019.

Petição - Ação Multa de 40% do Fgts contra Municipio de Belo Horizonte e Utopia Consultoria e Assessoria Eireli

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.03.0004 em 22/06/2020TRT3 · 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Belo Horizonte/MG - CEP Telefone Ao Juízo da 4a Vara do Trabalho de Belo Horizonte Reclamação Trabalhista n° Reclamante: Reclamado: Município De Belo Horizonte O Município de Belo Horizonte , por seu procurador...Belo Horizonte/MG - CEP Telefone CONTRARRAZÕES DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Eminentes Senhores Desembargadores do Colendo Tribunal do Trabalho da 3a Região 1....Fls.: 4 Procuradoria Geral do Município ° Andar. Belo Horizonte/MG - CEP Telefone Belo Horizonte, 22 de junho de 2020.
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