Nadja Maria Bernardes da Silva em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Nadja Maria Bernardes da Silva

  • DJBA 03/05/2019 - Pág. 74 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 02/05/2019 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    DO CARMO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0912/2019 ADV: JOSÉ DOMICIO LEAL FILHO (OAB XXXXX/BA), MATHEUS FARIAS SANTOS (OAB XXXXX/BA), SÉRGIO GÓES DE SANTANA (OAB XXXXX/BA), NADJA MARIA BERNARDES DA SILVA... DA SILVA (OAB XXXXX/RS) - Processo XXXXX-13.2012.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: C... - Procedimento Comum - AUTORA: Maria Lucia Viana Bandeira de Souza - RÉU: Augusto Sampaio de Souza - que tem o condão de suspender o processo, conforme determina o art. 1012 do NCPC , não obstante o Magistrado

  • DJBA 03/09/2021 - Pág. 633 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 02/09/2021 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    ADV: NADJA MARIA BERNARDES DA SILVA (OAB XXXXX/RS) - Processo XXXXX-61.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigações - AUTOR: Vitor Hugo Manique De Jesus - RÉU: A.A. e outro - Trata-se de processo... : Eduardo Da Silva Cavalcante (OAB:0024923/DF) Advogado: Gabriel Albanese Diniz De Araujo (OAB:0020334/DF) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR... Autor: Lucia Maria Meneses Martins Advogado: Isabel Helena Strobel Becker Pereira (OAB:0025996/BA) Reu: Geap Autogestao Em Saúde Advogado: Gabriela Da Cunha Furquim De Almeida (OAB:0036545/DF) Advogado

  • DJBA 25/01/2019 - Pág. 166 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 24/01/2019 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    George Alves de Assis Juiz de Direito ADV: NADJA MARIA BERNARDES DA SILVA (OAB XXXXX/RS), RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB XXXXX/BA) - Processo XXXXX-10.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Pagamento... CASTELLO BRANCO BRITO (OAB XXXXX/BA) - Processo XXXXX-51.2016.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - AUTORA: JOSINEIDE SABINO DA SILVA... RELAÇÃO Nº 0019/2019 ADV: ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB XXXXX/BA), ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTE BATISTA (OAB 641A/ BA) - Processo XXXXX-25.1999.8.05.0001 - Embargos de Terceiro - EMBARGANTE: Maria das

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Jurisprudência que cita Nadja Maria Bernardes da Silva

  • TJ-PA - APELAÇÃO CÍVEL XXXXX20148140301

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DIREITO PÚBLICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FASE RECURSAL E REVISÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO. GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL. INCORPORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. MATÉRIA DE BAIXA COMPLEXIDADE. TRABALHO ADICIONAL MÍNIMO. OMISSÃO SUPRIDA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS PARA 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DE ALTERAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados estes autos em sessão do Plenário Virtual, acordam os Desembargadores da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração nos termos do voto da Relatora. Data e hora registradas eletronicamente pelo sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-7

    Jurisprudência • Acórdão • 

    SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 , § 1º , IV , E 1.022 , I E II , DO CPC . NÃO OCORRÊNCIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CONDIÇÃO DA PARTE RECORRENTE DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA FÁTICA. NECESSIDADE. SÚMULA 7 /STJ. INCIDÊNCIA. 1. Não ocorreu omissão no aresto combatido, na medida em que o Tribunal de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas, apreciando integralmente a controvérsia posta nos autos, não se podendo, ademais, confundir julgamento desfavorável ao interesse da parte com negativa ou ausência de prestação jurisdicional. 2. A inversão do que foi decidido pelo Tribunal de origem acerca da ausência de condição da parte recorrente de arcar com as despesas do processo, tal como postulado nas razões do recurso especial, exigiria novo exame do acervo fático-probatório constante dos autos, providência que desafia a Súmula 7 /STJ. 3. Agravo interno não provido.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-7

    Jurisprudência • Acórdão • 

    SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 , § 1º , IV , E 1.022 , I E II , DO CPC . NÃO OCORRÊNCIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CONDIÇÃO DA PARTE RECORRENTE DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA FÁTICA. NECESSIDADE. SÚMULA 7 /STJ. INCIDÊNCIA. 1. Não ocorreu omissão no aresto combatido, na medida em que o Tribunal de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas, apreciando integralmente a controvérsia posta nos autos, não se podendo, ademais, confundir julgamento desfavorável ao interesse da parte com negativa ou ausência de prestação jurisdicional. 2. A inversão do que foi decidido pelo Tribunal de origem acerca da ausência de condição da parte recorrente de arcar com as despesas do processo, tal como postulado nas razões do recurso especial, exigiria novo exame do acervo fático-probatório constante dos autos, providência que desafia a Súmula 7 /STJ. 3. Agravo interno não provido.

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Peças Processuais que citam Nadja Maria Bernardes da Silva

  • Petição - Ação Cesta Básica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.02.0614 em 24/05/2019 • TRT2 · 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

    APARECIDA DOS REIS 1.038,40 559,82 31,96 239,73 1869,91 191 MARIA EDILENE VERISSIMO BRAGA 1.038,40 559,82 31,96 239,73 1869,91 192 MARILI MERGULHAO DA SILVA 1.038,40 559,82 31,96 239,73 1869,91 193 MARLON... 1.038,40 559,82 31,96 239,73 1869,91 49 DOMINGOS DE JESUS SANTOS 1.038,40 559,82 31,96 239,73 1869,91 50 DUCILEIA BARBOSA BERNARDES DOS SANTOS 277,84 149,8 8,55 64,15 500,34 51 EDER DE FREITAS CAPELO... ANDERSON FERNANDES ALMEIDA 1.038,40 559,82 31,96 239,73 1869,91 199 MIRIAM MATIAS DE OLIVEIRA 853,38 460,07 26,27 197,02 1536,74 200 MOACIR FELICIO DE BARROS JUNIOR 464,23 250,28 14,29 107,18 835,98 201 NADJA

    Cesta Básica • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJPA - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento Comum Cível - contra Cartorio Queiroz 3 Oficio de Notas, M. R. Conduru Vieira e CIA e Arbre Incorporacoes e Construcoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.14.0301 em 20/11/2018 • TJPA

    Luzia Nadja Guimarães Nascimento, MM a Corregedora Ge ai de Justiça da Região Metropolitana de Belém, extraída dos autos de Consulta n°008/2006... Luzia Nadja Guimarães Nascimento, MMa Corregedora Ge ai de Justiça da Região Metropolitana de Belém, extraída dos autos de Consulta no 008/2006... Luzia Nadja Guimarães Nascimento, MMa Corregedora Geral de Justiça da Região Metropolitana de Belém, extraída dos autos de Consulta no 008/2006

    Defeito, Nulidade Ou Anulação • Ato / Negócio Jurídico • Fatos Jurídicos • Direito Civil

  • Petição Inicial - TRT03 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Atento Brasil e Banco Mercantil do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.03.0025 em 11/02/2022 • TRT3 · 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    InStruIflefltO C na melhor tormt de direito notien e Ci)nstiucrn seus procuradores ANITA 1 ATIANL SILVA , FRANCO h!as... Lenice Martins Bernardes Ferreira, OAB n° 048261/MG. Presente o preposto do(a) reclamado(a) Atento Brasil SIA (CNPJ • S ), Sr(a). Lucas Vieira de Queiroz, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a)... n 735)M4g 1 16) NADINÍI AMAR I)1 CA1.VAL11O hnnalo5ra. sattoirLt, mair, advoada pratIora da cdota dr identidade RG soo o 3'2t)599-2-SSPSP, inserda na OAR/SP sob o no CPF'v1F sob oero 4,643i0-26 17u) NADJA

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho

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