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Negócios Jurídicos(Sinônimo de Negócio Jurídico)
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Denominação que os autores alemães e italianos dão ao ato jurídico.
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Negócio Jurídico

Artigos22/10/2014Cristianne Messa
Breves considerações acerca do Negócio Jurídico O primeiro tratamento legal ao negócio jurídico deu-se...1 – Carlos Roberto Gonçalves) Conceito: O Negócio Jurídico é o Ato Jurídico (todo ato lícito destinado...a quantidade de sujeitos que praticam o negócio jurídico; Atenção: pode haver negócio jurídico necessariamente...

Negocio Jurídico

Artigos27/05/2017Cristiano Célio Gaspar
O que é um negocio jurídico e qual a sua relevância par as relações privadas? Junqueira de Azevedo, conceitua o negócio jurídico como sendo “todo fato jurídico consistente em declaração...Venoza (2016) dita que é por meio do negocio jurídico que se dá vida as relações jurídicas tuteladas...

Negócio Jurídico

Artigos21/05/2019Civil na Veia
Elementos do negócio jurídico Fundamentalmente, o negócio jurídico consiste na manifestação de vontade...Conforme preleciona Miguel Reale o negócio jurídico é aquela espécie de ato jurídico que, além de se...Jurídico A classificação tradicional romana divide os elementos do negócio jurídico em: essentialia...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70076503523 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 27/03/2018
EMENTA

NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. NEGÓCIO JURÍDICO. INCAPACIDADE DO AGENTE. A declaração de nulidade de negócio jurídico necessita de prova da incapacidade do contratante à época da realização do ato jurídico. Ao autor cabe prova constitutiva de seu direito e ao réu a adversa - Circunstância dos autos em que os contratos foram firmados antes da incapacitação; não há nulidade a ser reconhecida; e se impõe manter a sentença. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70076503523, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 21/03/2018).

Defeitos do negócio jurídico

Artigos27/10/2016Aaron Hwang
Efeitos da incidência dos defeitos do negócio jurídico. A vontade é requisito de existência e de validade do negócio jurídico. Um negócio jurídico celebrado sem vontade acarreta a sua inexistência.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70063238042 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 27/05/2015
EMENTA

NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. NEGÓCIO JURÍDICO. PROVA DE VÍCIO. A declaração de nulidade de negócio jurídico exige prova de vício na contratação. - Não se evidencia irregularidade na contratação quando a assinatura do contrato é igual àquela lançada na procuração outorgada ao patrono e no documento de identidade. - Circunstância dos autos em que a autora não fez prova adversa aquela produzida pela ré e se impõe manter a sentença de improcedência da ação. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. PENALIDADE. A condenação às penas da litigância de má-fé tem por pressuposto a evidência de que o comportamento da parte atenta à dignidade da justiça. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70063238042, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 21/05/2015).

Negócios Jurídicos

Breve Resumo de negócio Jurídico Negócio Jurídico é a Intenção resultante de uma provocação natural ou...não que habilita uma resolução de conflito entre partes seja ela física ou Jurídica retrata ainda a...forma prescrita e não proibida por lei.Seus requisitos entendem se por Condição ,Termo e Encargo , o negócio...

Institutos dos Defeitos nos Negócios Jurídicos

Artigos02/09/2019Rafael Leal Rodrigues
Principais aspectos que caracterizam e formatam os defeitos dos negócios jurídicos RESUMO : Principais...DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Renan Lotufo em seus comentários ao Código Civil reflete que o negócio...Não confundir os vícios do negócio jurídico com vícios redibitórios ou vícios do produto....

TJ-RS - Apelação Cível AC 70080462013 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 26/02/2019
EMENTA

NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS C/C SUSPENSÃO DE DESCONTOS. NEGÓCIO JURÍDICO. FALSIDADE DOCUMENTAL. PROVA DE VÍCIO. O reconhecimento de falsidade documental exige incidente específico, enquanto a declaração de nulidade de negócio jurídico exige prova de vício na contratação - Circunstância dos autos em que não se evidencia irregularidade na contratação quando a assinatura do contrato é igual àquela lançada na procuração outorgada ao patrono e no documento de identidade; e se impõe manter a sentença. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70080462013, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 21/02/2019).

[Modelo] Anulação de Negócio Jurídico

Modelos e Peças21/08/2016Sueli Bianca
Vício de Negócio Jurídico por Estado de Perigo ( art. 156 2 157, CC/02). Agora pergunta-se, Excelência, houve a perfeita celebração do negócio jurídico? , a anulação do negócio jurídico.