Neutralidade da Rede de Internet em Todos os Documentos

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Neutralidade de rede garante internet livre, diz professor do ABC

Notícias06/11/2013Câmara dos Deputados
O professor da Universidade Federal do ABC, Sergio Amadeu, elogiou há pouco, em comissão geral, o princípio da neutralidade de rede contido na proposta de marco civil da internet (PL 2126/11, apensado...Para isso, segundo ele, é preciso manter o princípio da neutralidade de rede no texto....Não pode existir uma internet para ricos e uma internet para pobres, complementou. O representante do Comitê Gestor da Internet (CGI), Demi Getschko, também defendeu a neutralidade na internet.

Agência norte-americana acaba com neutralidade de rede na internet do país

Notícias14/12/2017Agência Brasil
A neutralidade de rede é um princípio segundo o qual as empresas que controlam infraestruturas de telecomunicações por onde ocorre o tráfego de dados da internet – cabos de telefone, de TV paga, satélites...“Ao revogar a neutralidade de rede, a FCC abriu o caminho em direção a um dramático giro de como a Internet funciona nos Estados Unidos....pela proteção da neutralidade de rede”.

PARA TELES, NEUTRALIDADE DE REDE PREJUDICA MODELOS DE NEGÓCIOS

Notícias30/08/2012LegisCenter
Detentoras das redes de telecomunicações, as operadoras não deixaram dúvidas de que são contra a neutralidade de rede na Internet....Ao estabelecer o princípio da neutralidade das redes de forma irrestrita, a proposta pode impedir a capacidade das empresas que atuam no universo da Internet de inovarem em seus modelos de negócio e serviços...Em síntese, é muito importante que não se confunda os princípios que acreditamos com ofensa à neutralidade e à liberdade de acesso a qualquer rede" .

A não-neutralidade de redes é uma prática corriqueira de mercado

Notícias10/04/2014Instituto Ludwig von Mises Brasil
Foi aprovado recentemente na Câmara de Deputados o projeto de lei chamado Marco Civil da Internet . Uma das partes desse projeto prevê a tal neutralidade de rede....Este artigo não tem o objetivo de debater a neutralidade de rede na Internet, mas sim o de apresentar alguns exemplos práticos de tratamentos não-neutros em outras indústrias organizadas em redes, os quais...imposição da neutralidade de rede).

Governo não negociará retirada da neutralidade da rede do Marco Civil da Internet, diz Ideli

Notícias19/03/2014Marcos Ferreira
Ela voltou a afirmar que o governo não negociará a retirada da neutralidade da rede - como é definido o acesso a todos os sites e produtos na internet dentro de uma mesma velocidade de conexão - do texto..."Governo e Congresso estão alinhados na defesa da neutralidade da rede", afirmou a ministra, após reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e líderes da base do governo na Câmara dos Deputados...Fonte: http://www.brasil.gov.br/governo/2014/03/governo-nao-negociara-retirada-da-neutralidade-da-rede-do-m...

Consulta pública sobre regras para internet brasileira termina no fim do mês

Notícias20/02/2016Agência Brasil
A minuta está dividida em quatro capítulos, um dos quais é dedicado às definições de exceções à neutralidade da rede, princípio pelo qual não pode haver distinção de conteúdo na prestação de serviços de...internet....Sancionada em 2014, a lei que criou o Marco Civil da Internet aguarda há dois anos por sua regulamentação por decreto.

Wikipedia promete acesso gratuito aos brasileiros através do celular. Só falta combinar com o Marco

Artigos20/08/2014Liberdade Juridica
De acordo com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965 /2014), uma operadora não pode oferecer aos seus consumidores acesso gratuito às redes sociais, já que isso contraria a ideia de uma rede neutra ....Caso a Vivo, Claro e Oi aceitem os termos do contrato e a TIM decline, a questão pode parar nos tribunais, pois bateria de frente com a tal neutralidade da rede....Estamos sentados confortavelmente no camarote da incerteza, assistindo o Marco descer a ladeira da Internet.

Relator inclui neutralidade de rede em PEC sobre direito de acesso à internet

Notícias17/02/2014Internet Legal
a garantia de que o serviço seja ofertado com neutralidade aos usuários....O deputado reconhece que a chamada neutralidade de rede é um dos pontos que dificultam a votação em Plenário do projeto do marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo)....Em seu relatório, Amauri Teixeira destaca que os tributos representam hoje 1/3 do valor pago pelos usuários da internet de banda larga.

O que você precisa saber sobre a neutralidade de rede

Artigos13/10/2014Tiago Fachini
Corre uma discussão sobre os critérios da implantação da chamada “rede aberta”. Veja a seguir um resumo do que você, advogado, precisa saber sobre a neutralidade de rede....O que um advogado precisa saber sobre a neutralidade de rede? O conceito A neutralidade de rede é o poder de navegação dos usuários na internet ....As empresas são contra, pois a neutralidade de rede vai de encontro a interesses econômicos.

Neutralidade da rede e o Direito: como a lei protege o livre uso da internet?

Artigos26/04/2018Lucas Bezerra Vieira
O princípio da neutralidade da rede, ou da internet neutra, objetiva garantir o tratamento igualitário entre todas as informações que transitam na rede web ....É aí que entram as redes sociais e a revolta contra Ajit Pai. Quando você “mata” a neutralidade da rede, você permite que haja diferenciação na transmissão do conteúdo e dados via internet....No Brasil, o princípio da neutralidade da rede é garantido desde o ano de 2014, quando foi instituído o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965 ).
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