TodosArtigos e NotíciasJurisprudênciaDiários OficiaisPeçasModelosLegislaçãoPerfisConsulta ProcessualDoutrina
Data
Em qualquer dataÚltimas 24 horasÚltima semanaÚltimo mêsÚltimo ano

O Municipio de em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
RelevânciaData

Prefeitura do Município de São Paulo Sp

1.287.971 processos no TJSP, STJ, TRF3, TRT02 e TJSPCR

e o Município do Recife

350.106 processos no TJPE, TRF05, TRT6, JFPE e TRT06

MUNICÍPIO DE MACEIÓ

312.754 processos no TJAL, TRT19, STJ, JFAL e TRF5

Prefeitura do Municipio de São Paulo

205.663 processos no TJSP, TRF3, TJSPCR, STJ e JFSP

Município do Jaboatão dos Guararapes

185.331 processos no TJPE, TRT6, TRT06, STJ e JFPE
Mais Resultados
Mostrar mais 9.994 resultados

Petição - Ação Adicional de Insalubridade contra Município de Arroio do Tigre, Município de Caçapava do Sul, Município de Cachoeira do Sul, Município de Cerro Branco, Municipio de Estrela Velha, Município de Ibarama, Municipio de Lagoa Bonita do Sul, Município de Novo Cabrais, Município de Passa Sete, Município de Segredo, Município de Sobradinho e Município de Tunas

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.04.0731 em 04/08/2020 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul
DE CACAPAVA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE IBARAMA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO...: MUNICIPIO DE PASSA SETE ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE SEGREDO ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE TUNAS ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO...Procuradora do Município
Adicional de insalubridade • Anotação / baixa / retificação • Aviso prévio • Base de cálculo • Décimo terceiro salário • Empregado público • Fgts • Fruição / gozo • Honorários na justiça do trabalho • Horas extras • Indenização • Intervalo intrajornada • Multa de 40% do fgts • Multa do artigo 477 da clt • Nulidade • Piso salarial da categoria / salário mínimo profissional • Repouso semanal remunerado e feriado • Saldo de salário • Salário família • Salário por acúmulo de cargo / função • Tomador de serviços / terceirização

Petição - Ação Adicional de Insalubridade contra Município de Arroio do Tigre, Município de Caçapava do Sul, Município de Cachoeira do Sul, Município de Cerro Branco, Municipio de Estrela Velha, Município de Ibarama, Municipio de Lagoa Bonita do Sul, Município de Novo Cabrais, Município de Passa Sete, Município de Segredo, Município de Sobradinho e Município de Tunas

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.04.0731 em 04/08/2015 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul
DE CACAPAVA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE IBARAMA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO...: MUNICIPIO DE PASSA SETE ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE SEGREDO ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE TUNAS ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO...Procuradora do Município
Adicional de insalubridade • Anotação / baixa / retificação • Aviso prévio • Base de cálculo • Décimo terceiro salário • Empregado público • Fgts • Fruição / gozo • Honorários na justiça do trabalho • Horas extras • Indenização • Intervalo intrajornada • Multa de 40% do fgts • Multa do artigo 477 da clt • Nulidade • Piso salarial da categoria / salário mínimo profissional • Repouso semanal remunerado e feriado • Saldo de salário • Salário família • Salário por acúmulo de cargo / função • Tomador de serviços / terceirização

Petição - Ação Adicional de Insalubridade contra Município de Arroio do Tigre, Município de Caçapava do Sul, Município de Cachoeira do Sul, Município de Cerro Branco, Municipio de Estrela Velha, Município de Ibarama, Municipio de Lagoa Bonita do Sul, Município de Novo Cabrais, Município de Passa Sete, Município de Segredo, Município de Sobradinho e Município de Tunas

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.04.0731 em 18/04/2017 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul
DE CACAPAVA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL ADVOGADO: RECORRENTE: MUNICIPIO DE IBARAMA RECORRIDO: ADVOGADO: RECORRIDO: ADVOGADO: ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO...DE CACAPAVA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE IBARAMA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO...: MUNICIPIO DE PASSA SETE ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE SEGREDO ADVOGADO: …
Adicional de insalubridade • Anotação / baixa / retificação • Aviso prévio • Base de cálculo • Décimo terceiro salário • Empregado público • Fgts • Fruição / gozo • Honorários na justiça do trabalho • Horas extras • Indenização • Intervalo intrajornada • Multa de 40% do fgts • Multa do artigo 477 da clt • Nulidade • Piso salarial da categoria / salário mínimo profissional • Repouso semanal remunerado e feriado • Saldo de salário • Salário família • Salário por acúmulo de cargo / função • Tomador de serviços / terceirização

Petição - Ação Adicional de Insalubridade contra Município de Arroio do Tigre, Município de Caçapava do Sul, Município de Cachoeira do Sul, Município de Cerro Branco, Municipio de Estrela Velha, Município de Ibarama, Municipio de Lagoa Bonita do Sul, Município de Novo Cabrais, Município de Passa Sete, Município de Segredo, Município de Sobradinho e Município de Tunas

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.04.0731 em 09/02/2018 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul
DE CACAPAVA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL ADVOGADO: RECORRENTE: MUNICIPIO DE IBARAMA RECORRIDO: ADVOGADO: RECORRIDO: ADVOGADO: ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO...DE CACAPAVA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE IBARAMA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO...: MUNICIPIO DE PASSA SETE ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE SEGREDO ADVOGADO: …
Adicional de insalubridade • Anotação / baixa / retificação • Aviso prévio • Base de cálculo • Décimo terceiro salário • Empregado público • Fgts • Fruição / gozo • Honorários na justiça do trabalho • Horas extras • Indenização • Intervalo intrajornada • Multa de 40% do fgts • Multa do artigo 477 da clt • Nulidade • Piso salarial da categoria / salário mínimo profissional • Repouso semanal remunerado e feriado • Saldo de salário • Salário família • Salário por acúmulo de cargo / função • Tomador de serviços / terceirização

Petição - Ação Adicional de Insalubridade contra Município de Arroio do Tigre, Município de Caçapava do Sul, Município de Cachoeira do Sul, Município de Cerro Branco, Municipio de Estrela Velha, Município de Ibarama, Municipio de Lagoa Bonita do Sul, Município de Novo Cabrais, Município de Passa Sete, Município de Segredo, Município de Sobradinho e Município de Tunas

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.04.0731 em 09/02/2018 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul
DE CACAPAVA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL ADVOGADO: RECORRENTE: MUNICIPIO DE IBARAMA RECORRIDO: ADVOGADO: RECORRIDO: ADVOGADO: ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO...DE CACAPAVA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE IBARAMA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO...: MUNICIPIO DE PASSA SETE ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE SEGREDO ADVOGADO: …
Adicional de insalubridade • Anotação / baixa / retificação • Aviso prévio • Base de cálculo • Décimo terceiro salário • Empregado público • Fgts • Fruição / gozo • Honorários na justiça do trabalho • Horas extras • Indenização • Intervalo intrajornada • Multa de 40% do fgts • Multa do artigo 477 da clt • Nulidade • Piso salarial da categoria / salário mínimo profissional • Repouso semanal remunerado e feriado • Saldo de salário • Salário família • Salário por acúmulo de cargo / função • Tomador de serviços / terceirização

Petição - Ação Adicional de Insalubridade contra Município de Arroio do Tigre, Município de Caçapava do Sul, Município de Cachoeira do Sul, Município de Cerro Branco, Municipio de Estrela Velha, Município de Ibarama, Municipio de Lagoa Bonita do Sul, Município de Novo Cabrais, Município de Passa Sete, Município de Segredo, Município de Sobradinho e Município de Tunas

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.04.0731 em 31/12/2020 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul
DE CACAPAVA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL ADVOGADO: RECORRENTE: MUNICIPIO DE IBARAMA RECORRIDO: ADVOGADO: RECORRIDO: ADVOGADO: ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO...DE CACAPAVA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE IBARAMA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO...: MUNICIPIO DE PASSA SETE ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE SEGREDO ADVOGADO: …
Adicional de insalubridade • Anotação / baixa / retificação • Aviso prévio • Base de cálculo • Décimo terceiro salário • Empregado público • Fgts • Fruição / gozo • Honorários na justiça do trabalho • Horas extras • Indenização • Intervalo intrajornada • Multa de 40% do fgts • Multa do artigo 477 da clt • Nulidade • Piso salarial da categoria / salário mínimo profissional • Repouso semanal remunerado e feriado • Saldo de salário • Salário família • Salário por acúmulo de cargo / função • Tomador de serviços / terceirização

Petição - Ação Adicional de Insalubridade contra Município de Arroio do Tigre, Município de Caçapava do Sul, Município de Cachoeira do Sul, Município de Cerro Branco, Municipio de Estrela Velha, Município de Ibarama, Municipio de Lagoa Bonita do Sul, Município de Novo Cabrais, Município de Passa Sete, Município de Segredo, Município de Sobradinho e Município de Tunas

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.04.0731 em 08/03/2018 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul
DE CACAPAVA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL ADVOGADO: RECORRENTE: MUNICIPIO DE IBARAMA RECORRIDO: ADVOGADO: RECORRIDO: ADVOGADO: ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO...DE CACAPAVA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE IBARAMA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO...: MUNICIPIO DE PASSA SETE ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE SEGREDO ADVOGADO: …
Adicional de insalubridade • Anotação / baixa / retificação • Aviso prévio • Base de cálculo • Décimo terceiro salário • Empregado público • Fgts • Fruição / gozo • Honorários na justiça do trabalho • Horas extras • Indenização • Intervalo intrajornada • Multa de 40% do fgts • Multa do artigo 477 da clt • Nulidade • Piso salarial da categoria / salário mínimo profissional • Repouso semanal remunerado e feriado • Saldo de salário • Salário família • Salário por acúmulo de cargo / função • Tomador de serviços / terceirização

Petição - Ação Adicional de Insalubridade contra Município de Arroio do Tigre, Município de Caçapava do Sul, Município de Cachoeira do Sul, Município de Cerro Branco, Municipio de Estrela Velha, Município de Ibarama, Municipio de Lagoa Bonita do Sul, Município de Novo Cabrais, Município de Passa Sete, Município de Segredo, Município de Sobradinho e Município de Tunas

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.04.0731 em 18/04/2017 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul
DE CACAPAVA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL ADVOGADO: RECORRENTE: MUNICIPIO DE IBARAMA RECORRIDO: ADVOGADO: RECORRIDO: ADVOGADO: ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO...DE CACAPAVA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE IBARAMA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO...: MUNICIPIO DE PASSA SETE ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE SEGREDO ADVOGADO: …
Adicional de insalubridade • Anotação / baixa / retificação • Aviso prévio • Base de cálculo • Décimo terceiro salário • Empregado público • Fgts • Fruição / gozo • Honorários na justiça do trabalho • Horas extras • Indenização • Intervalo intrajornada • Multa de 40% do fgts • Multa do artigo 477 da clt • Nulidade • Piso salarial da categoria / salário mínimo profissional • Repouso semanal remunerado e feriado • Saldo de salário • Salário família • Salário por acúmulo de cargo / função • Tomador de serviços / terceirização

Petição - Ação Adicional de Insalubridade contra Município de Arroio do Tigre, Município de Caçapava do Sul, Município de Cachoeira do Sul, Município de Cerro Branco, Municipio de Estrela Velha, Município de Ibarama, Municipio de Lagoa Bonita do Sul, Município de Novo Cabrais, Município de Passa Sete, Município de Segredo, Município de Sobradinho e Município de Tunas

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.04.0731 em 28/08/2017 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul
DE CACAPAVA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL ADVOGADO: RECORRENTE: MUNICIPIO DE IBARAMA RECORRIDO: ADVOGADO: RECORRIDO: ADVOGADO: ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO...DE CACAPAVA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE IBARAMA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO...: MUNICIPIO DE PASSA SETE ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE SEGREDO ADVOGADO: …
Adicional de insalubridade • Anotação / baixa / retificação • Aviso prévio • Base de cálculo • Décimo terceiro salário • Empregado público • Fgts • Fruição / gozo • Honorários na justiça do trabalho • Horas extras • Indenização • Intervalo intrajornada • Multa de 40% do fgts • Multa do artigo 477 da clt • Nulidade • Piso salarial da categoria / salário mínimo profissional • Repouso semanal remunerado e feriado • Saldo de salário • Salário família • Salário por acúmulo de cargo / função • Tomador de serviços / terceirização

Petição - Ação Adicional de Insalubridade contra Município de Arroio do Tigre, Município de Caçapava do Sul, Município de Cachoeira do Sul, Município de Cerro Branco, Municipio de Estrela Velha, Município de Ibarama, Municipio de Lagoa Bonita do Sul, Município de Novo Cabrais, Município de Passa Sete, Município de Segredo, Município de Sobradinho e Município de Tunas

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.04.0731 em 28/08/2017 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul
DE CACAPAVA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL ADVOGADO: RECORRENTE: MUNICIPIO DE IBARAMA RECORRIDO: ADVOGADO: RECORRIDO: ADVOGADO: ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO...DE CACAPAVA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL ADVOGADO: ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE IBARAMA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO...: MUNICIPIO DE PASSA SETE ADVOGADO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE SEGREDO ADVOGADO: …
Adicional de insalubridade • Anotação / baixa / retificação • Aviso prévio • Base de cálculo • Décimo terceiro salário • Empregado público • Fgts • Fruição / gozo • Honorários na justiça do trabalho • Horas extras • Indenização • Intervalo intrajornada • Multa de 40% do fgts • Multa do artigo 477 da clt • Nulidade • Piso salarial da categoria / salário mínimo profissional • Repouso semanal remunerado e feriado • Saldo de salário • Salário família • Salário por acúmulo de cargo / função • Tomador de serviços / terceirização
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo