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20 de fevereiro de 2017

Página 1 de 670 527 143 resultados para "OJ nº 116/SDI" em Jurisprudência em Diários

TST - RECURSO DE REVISTA RR 3667213319975015555 366721-33.1997.5.01.5555 (TST)

Data de publicação: 09/02/2001

Ementa: 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não verificada a ocorrência das violações apontadas aos artigos 832 da CLT e 93 , inc. IX , da CF/88 , na medida em que ficou consignado na decisão recorrida a motivação do egrégio Regional, não se identificando qualquer omissão que implique limitação da prerrogativa recursal da parte.2.PRELIMINAR DE JULGAMENTOEXTRA PETITA.Não configura julgamentoextra petitaa decisão que defere o pagamento dos salários relativos ao período estabilitário, quando o pedido inicial abrangia a reintegração e seus consectários.3. GARANTIADE EMPREGO. INDENIZAÇÃO. JULGAMENTO.A decisão regional encontra-se em consonância com a jurisprudência predominante no TST:"ESTABILIDADE PROVISÓRIA.PEDIDO DE REINTEGRAÇÃ O.CONCESSÃO DO SALÁRIO RELATIVO AO PERÍODO DE ESTABILIDADE JÁ EXAURIDO.INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA."(OJ116/SDI).Recurso de revista não conhecido.\

TRT-15 18/03/2015 - Pág. 214 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

em indenização, a teor do art. 496 da CLT c/c a OJ116, SDI-1-TST. Acrescidos de correção monetária e juros

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1818004919975170007

Data de publicação: 17/11/2014

Decisão: /TST. - contrariedade à(s) OJ (s) 116, SDI-2/TST. - violação do (s) art (s). 5º , LV , XLV e 93 , IX

TRT-1 21/07/2015 - Pág. 116 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Individuais, Subseção I, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho: OJ-SDI1-394 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO...% do FGTS (OJ nº 394 da SDI1 do c.TST). Nos termos da OJ nº 394 da SDI1 do c.TST, a majoração do valor

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

TRT-15 21/01/2015 - Pág. 116 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

-se, a propósito, o que dispõem as Orientações Jurisprudenciais nº 118 e nº 256 da SDI-1 do C. TST: " OJ... do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este." " OJ-SDI-1/TST Nº 256. PREQUESTIONAMENTO

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

TST - Inteiro Teor. : ARR 1991007620075020464 199100-76.2007.5.02.0464

Data de publicação: 08/11/2013

Decisão: ). PRESCRIÇÃO. Alegação (ões): - contrariedade à(s) OJ (s) 116, SDI-I/TST. Consta do v. Acórdão: Manifesta...’s 116 e 124/SDI-1/TST, ambas canceladas e sem pertinência com a matéria. Ressalte-se que as vias... DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. OJ’S 270 E 356/SBDI-1/TST . 2. INTERVALO INTRAJORANDA. SÚMULA 437/TST...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 86877 86877/2003-900-04-00.2 (TST)

Data de publicação: 13/11/2009

Decisão: .º , II , da Constituição Federal , art. 614 , § 3.º , da CLT e contrariedade à OJ. n.º 116/SDI... alimentação, produtividade e gratificação especial. A Orientação Jurisprudencial 116 da SDI-I do TST... NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICONAL (OJ 115-SBDI-1/TST) - ESTABILIDADE NO EMPREGO...

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1153003820065040721

Data de publicação: 26/08/2011

Decisão: ou Indenização / Estabilidade Acidentária Alegação(ões): - contrariedade à(s) OJ(s) 116 SDI... emprego. (ex-OJ nº 116 da SBDI-1 - inserida em 01.10.1997)II - Não há nulidade por julgamento.... 496 da CLT. (ex-OJ nº 106 da SBDI-1 - inserida em 20.11.1997)) em que convertida a Orientação...

TST 03/02/2014 - Pág. 170 - Tribunal Superior do Trabalho

, 294, 326, 362 /TST. - contrariedade à(s) OJ (s) 116, SDI-I/TST. - violação do (s) art (s). 7º , XXVI... (decorrente da conversão da OJ 307/SDI-I/TST), divulgada no DEJT de 25, 26 e 27.9.2012, in verbis... o recebeu, e que a ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AG-AIRR 10006 10006/1999-012-09-40.4 (TST)

Data de publicação: 05/12/2008

Decisão: ): - contrariedade à(s) OJ (s) 116, SDI-I/TST. - violação do (s) art (s). 5º , II e LV , 7º, VI e XXVI da CF

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