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TJ-SP - -.... 3490090920108260000 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 03/01/2011
EMENTA

OFENSAS PELA INTERNET - Blog da Juliana - Material ofensivo ao agravado mandado remover por ordem judicial - Cabimento, nas circunstâncias - Possibilidade, entretanto, de o blog continuar a operar, sob a exclusiva responsabilidade da agravante - Provimento parcial do agravo, apenas para esse fim.

Saiba como a lei encara ofensas pela internet

Artigos24/09/2012Daniel Murta
internet? Ofensas feitas na rede são encaradas pela Justiça brasileira à luz dos mesmos artigos do Código Penal...que se referem a comentários feitos em qualquer outro espaço. 2) O fato de a ofensa ter sido feito pela...

Como proceder ao ser vítima de uma ofensa pela Internet

Artigos18/04/2017Igor Lucas
As ofensas não são exclusividades da sociedade atual, porém, com a evolução da Internet, este tipo de...pela Internet, em regra, é completamente diferente, em virtude justamente destes rastros deixados no...A vítima de uma ofensa pela Internet tem meios para buscar a devida reparação, e não deve se esquivar...

Ofensas pela internet e celular é crime e pode acarretar em processo

Notícias09/01/2014OAB - Mato Grosso do Sul
Usar a internet, celular e outros meios de comunicação para ofender ou prejudicar o outro é crime....“Quando nos manifestamos via internet é preciso cuidado, pois por trás desta dita liberdade, está o dever...Leopoldo Lopes explica que é muito importante que os usuários da internet tenham mais cautela nos comentários...

Ação rescisória, prisão preventiva e ofensas pela internet estão na Pesquisa Pronta

Notícias22/09/2015Superior Tribunal de Justiça
da prisão preventiva a despeito das condições pessoais favoráveis do acusado e Responsabilidade por ofensas...ou informações publicadas na internet são os temas da Pesquisa Pronta disponibilizados nesta semana...No terceiro tema, a corte entende que a responsabilidade subjetiva do provedor de internet só se configura...

TJ-DF - 20150110331456 DF 0009638-63.2015.8.07.0001 (TJ-DF)

JurisprudênciaData de publicação: 19/12/2017
EMENTA

OFENSAS PELA INTERNET. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. DOCUMENTOS JUNTADOS COM CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO INTEMPESTIVAS. PROVAS CONTRAPOSTAS ÀS ALEGAÇÕES DO AUTOR PRODUZIDAS A TEMPO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO. 1. Apelação interposta da r. sentença, que, em ação de indenização por dano moral, julgou improcedente o pedido inicial e condenou o autor ao pagamento dos ônus da sucumbência. 2. A presunção de veracidade advinda da decretação da revelia não é absoluta nem enseja a automática procedência do pedido inicial, artigos 344 e 345 do CPC/2015 . Além disso, a medida não impede o réu de produzir provas contrapostas às alegações do autor - desde que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção -, tampouco obsta a iniciativa probatória do Juiz, na tentativa de busca da verdade real, artigos 349 e 370 do CPC/2015 . 3. No presente caso, não se verifica irregularidade no julgamento de improcedência do pedido inicial pelo simples fato de estar fundado em documentos juntados com a contestação e a reconvenção intempestivas. Isso porque tais documentos foram produzidos no momento processual adequado, ou seja, durante a fase postulatória, na qual é dado ao autor e ao réu a produção de prova documental. 4. O autor responde sozinho pelos ônus da sucumbência, haja vista que o pedido inicial foi julgado improcedente e a reconvenção sequer foi processada. 5. Apelação do autor conhecida e desprovida.

A liberdade de imprensa e as acusações de ofensa pela internet

Notícias09/04/2010Consultor Jurídico
as ações de reparação de danos (materiais ou morais) alegadamente causados por matéria publicada na internet...Não é difícil imaginar as dificuldades enfrentadas pela defesa do jornal e da jornalista. O objetivo é punir e intimidar o responsável pelas supostas ofensas.

Ofensa pela internet também é crime

Notícias06/02/2017Posocco Advogados Associados
“As pessoas acham que o território da internet é livre e cada um fala o que quer, mas esse direito está...INDENIZAÇÃO A estudante de Direito Denise Lago foi vítima de comentários ofensivos na internet e ganhou...Como não adiantava apenas apagá-los, porque apareciam novas ofensas, ela decidiu processar cinco pessoas...

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 21201439620148260000 SP 2120143-96.2014.8.26.0000 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 25/08/2014
EMENTA

Google Ofensas pela Internet Multa vicariante substancialmente reduzida Pretensão da agravante de não solvê-la Descabimento Matéria anteriormente já julgada em outro agravo Recurso improvido.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 02556278820128260000 SP 0255627-88.2012.8.26.0000 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 21/03/2013
EMENTA

GOOGLE Ofensas pela Internet - Agravo contra despacho que indeferiu antecipação de tutela, para sua expunção dos respectivos indicadores Cujo jornalístico das notícias, necessidade de ouvir primeiro a parte contrário Agravo improvido.