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Propriedade Intelectual(Sinônimo de PI)
Pessoa (Física/Jurídica)
Expressão genérica que pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, científico, literário e/ou artístico) o direito de auferir, ao menos por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação. Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), constituem propriedade intelectual as invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados pelo comércio. A propriedade intelectual abrange duas grandes áreas: Propriedade Industrial (patentes, marcas, de...
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TRE-PI - Processo Administrativo PA 60015466 TERESINA PI (TRE-PI)

JurisprudênciaData de publicação: 26/06/2018

DIRETORIA DO FÓRUM ELEITORAL DE TERESINA/PI. RESOLUÇÕES TRE/PI 66/2002 E 329/2016. CRITÉRIO DA ANTIGUIDADE. AFASTAMENTO. CONVENIÊNCIA DO SERVIÇO ELEITORAL E INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA. INDICAÇÃO DO JUIZ DA 1ª ZONA ELEITORAL/PI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ QUE A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES TRE/PI Nº 260/2013 E 329/2016, POR INICIATIVA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, SEJAM APRECIADAS PELO TRE/PI E DESIGNADO O MAGISTRADO DE ACORDO COM OS NOVOS CRITÉRIOS.

Encontrado em: Juiz da 1ª Zona Eleitoral/PI, Doutor ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, para exercer a Direção do Fórum...Eleitoral de Teresina/PI, em caráter provisório, até que a proposta de alteração das Resoluções TRE/...(TRE-PI) FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

TRE-PI - Processo Administrativo PA 060032115 PARNAÍBA PI (TRE-PI)

JurisprudênciaData de publicação: 06/06/2019

PREENCHIMENTO DE VAGA DE JUIZ ELEITORAL. 3ª ZONA ELEITORAL/PI - PARNAÍBA/PI. RESOLUÇÃO TSE 21.009/2002, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TSE 22.197/2006. RESOLUCAO TRE/PI 66/2002, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TRE/PI 162/2009. REQUERIMENTO ÚNICO. CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS PELO MAGISTRADO. DEFERIMENTO.

Encontrado em: DESIGNAR o Juiz Marcelo Mesquita Silva para o cargo de Juiz Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral-Parnaíba/PI...Justiça Eletrônico, Data 06/06/2019 - 6/6/2019 0²\ Â Processo Administrativo PA 060032115 PARNAÍBA PI...(TRE-PI) FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

TRE-PI - Processo Administrativo PA 060025013 TERESINA PI (TRE-PI)

JurisprudênciaData de publicação: 06/06/2019

PREENCHIMENTO DE VAGA DE JUIZ ELEITORAL DE 1º GRAU. 18ª ZONA ELEITORAL/PI - VALENÇA DO PIAUÍ/PI. RESOLUÇÃO TSE 21.009/2002, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TSE 22.197/2006. RESOLUCAO TRE/PI 66/2002, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TRE/PI 162/2009.REQUERIMENTO ÚNICO. CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS PELO MAGISTRADO. DEFERIMENTO.

Encontrado em: Valença do Piauí, para o cargo de Juiz Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral do Piauí - Valença do Piauí/PI...Diário da Justiça Eletrônico, Data 06/06/2019 - 6/6/2019 Processo Administrativo PA 060025013 TERESINA PI...(TRE-PI) FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

TRE-PI - Processo Administrativo PA 13291 TERESINA PI (TRE-PI)

JurisprudênciaData de publicação: 23/03/2017

PREENCHIMENTO DE VAGA DE DIRETOR DE FÓRUM ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI. MATÉRIA REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO TRE-PI Nº 66/2002. PREVISÃO DE CRIAÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL EM COMARCAS COM MAIS DE UMA ZONA ELEITORAL. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO NO TRE/PI. INDICAÇÃO. ESCOLHA, PELA CORTE ELEITORAL, DO JUIZ MAIS ANTIGO NA FUNÇÃO ELEITORAL DA COMARCA.

Encontrado em: Juiz da 10ª Zona Eleitoral, para ocupar o cargo de Diretor do Fórum Eleitoral do Município de Picos/PI...CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, por seu Corregedor Processo Administrativo PA 13291 TERESINA PI...(TRE-PI) EDVALDO PEREIRA DE MOURA

TRE-PI - Processo Administrativo PA 182 TERESINA PI (TRE-PI)

JurisprudênciaData de publicação: 23/03/2017

PREENCHIMENTO DE VAGA DE DIRETOR DE FÓRUM ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. MATÉRIA REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO TRE-PI Nº 66/2002. PREVISÃO DE CRIAÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL EM COMARCAS COM MAIS DE UMA ZONA ELEITORAL. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO NO TRE/PI. INDICAÇÃO. ESCOLHA, PELA CORTE ELEITORAL, DO JUIZ MAIS ANTIGO NA FUNÇÃO ELEITORAL DA COMARCA.

Encontrado em: Juiz da 2ª Zona Eleitoral, para ocupar o cargo de Diretor do Fórum Eleitoral do Município de Teresina/PI...CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, por seu Corregedor Processo Administrativo PA 182 TERESINA PI...(TRE-PI) EDVALDO PEREIRA DE MOURA

TRE-PI - Processo Administrativo PA 60001347 TERESINA PI (TRE-PI)

JurisprudênciaData de publicação: 06/09/2017

PREENCHIMENTO DE VAGA DE DIRETOR DE FÓRUM ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. MATÉRIA REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO TRE-PI Nº 66/2002. PREVISÃO DE CRIAÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL EM COMARCAS COM MAIS DE UMA ZONA ELEITORAL. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO NO TRE/PI. INDICAÇÃO. ESCOLHA, PELA CORTE ELEITORAL, DO JUIZ MAIS ANTIGO NA FUNÇÃO ELEITORAL DA COMARCA.

Encontrado em: Juiz da 98ª Zona Eleitoral, para ocupar o cargo de Diretor do Fórum Eleitoral do Município de Teresina/PI...RECORRENTE : CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ Processo Administrativo PA 60001347 TERESINA PI...(TRE-PI) JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

TRE-PI - Processo Administrativo PA 1333 TERESINA PI (TRE-PI)

JurisprudênciaData de publicação: 12/05/2016

PREENCHIMENTO DE VAGA DE DIRETOR DE FÓRUM ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI. MATÉRIA REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO TRE-PI Nº 66/2002. PREVISÃO DE CRIAÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL EM COMARCAS COM MAIS DE UMA ZONA ELEITORAL. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO NO TRE/PI. INDICAÇÃO. ESCOLHA, PELA CORTE ELEITORAL, DO JUIZ MAIS ANTIGO NA FUNÇÃO ELEITORAL DA COMARCA.

Encontrado em: designar o Doutor Leandro Emídio Lima e Silva Ferreira como Diretor do Fórum Eleitoral de Campo Maior/PI...CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, por seu Corregedor Processo Administrativo PA 1333 TERESINA PI...(TRE-PI) EDVALDO PEREIRA DE MOURA

TRE-PI - Processo Administrativo PA 60034225 TERESINA PI (TRE-PI)

JurisprudênciaData de publicação: 03/07/2018

PREENCHIMENTO DE VAGA DE JUIZ ELEITORAL DE 1º GRAU. 63ª ZONA ELEITORAL/PI. RESOLUÇÃO TSE 21.009/2002, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TSE 22.197/2006. RESOLUCAO TRE/PI 66/2002, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TRE/PI 162/2009. REQUERIMENTOS. CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS PELO MAGISTRADO. DEFERIMENTO.

Encontrado em: Juiz Sebastião Firmino Lima Filho, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI..., para o cargo de Juiz Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral do Piauí (Teresina/PI). (TRE-PI) FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

TRE-PI - Processo Administrativo PA 60011972 PICOS PI (TRE-PI)

JurisprudênciaData de publicação: 03/07/2018

PREENCHIMENTO DE VAGA DE JUIZ ELEITORAL DE 1º GRAU. 28ª ZONA ELEITORAL/PI. RESOLUÇÃO TSE 21.009/2002, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TSE 22.197/2006. RESOLUCAO TRE/PI 66/2002, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TRE/PI 162/2009. REQUERIMENTOS. CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS PELO MAGISTRADO. DEFERIMENTO.

Encontrado em: do voto do relator, designar a Juíza Maria da Conceição Gonçalves Portela, Juíza da 1ª Vara de Picos/PI..., entrância final, para o cargo de Juiz Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral do Piauí (Picos/PI). INTERESSADO : Processo Administrativo PA 60011972 PICOS PI (TRE-PI) FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO...

TRE-PI - Processo Administrativo PA 60034492 PIRIPIRI PI (TRE-PI)

JurisprudênciaData de publicação: 03/07/2018

PREENCHIMENTO DE VAGA DE JUIZ ELEITORAL DE 1º GRAU. 11ª ZONA ELEITORAL/PI. RESOLUÇÃO TSE 21.009/2002, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TSE 22.197/2006. RESOLUCAO TRE/PI 66/2002, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TRE/PI 162/2009. REQUERIMENTOS. CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS PELO MAGISTRADO. DEFERIMENTO.

Encontrado em: Rezende Andrade Cavalcante, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri/PI..., para o cargo de Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral do Piauí (Piripiri/PI). ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS Processo Administrativo PA 60034492 PIRIPIRI PI (TRE-PI) FRANCISCO...

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