Carregando...
Jusbrasil
20 de fevereiro de 2017

Página 1 de 1.117.290 4.720 141 33.999 1.075.838 2.725 17 resultados para "PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

DOEPA 26/07/2011 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Pará

REIS – CB PM RG 28706. Art. 2º - Determinar a publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado... – CB PM RG 16560. Art. 2º - Determinar a publicação desta Portaria no Diário ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Pará

DOEAC 03/02/2014 - Pág. 39 - Caderno único - Diário Oficial do Estado do Acre

prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado... da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado, conforme ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Acre

DOEAC 03/02/2014 - Pág. 38 - Caderno único - Diário Oficial do Estado do Acre

, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado, conforme dispõe o artigo 14, § 1... de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Acre

DOEAC 03/02/2014 - Pág. 37 - Caderno único - Diário Oficial do Estado do Acre

prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado..., contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado, ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Acre

DOEPA 28/01/2013 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Pará

da Capital. Art. 2º - Determinar a publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado. Art. 3... de setembro de 2012. Art. 2º - Determinar a publicação desta Portaria no Diário ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Pará

TJ-PR - Apelação Cível AC 1517020 PR Apelação Cível 0151702-0 (TJ-PR)

Data de publicação: 21/06/2004

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA - ATO ADMINISTRATIVO DE MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO BÁSICA - PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE - INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO E DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELOS AGENTES PÚBLICOS - RECURSO DESPROVIDO.

Encontrado em: , MATRICULA, CURSO, PUBLICACAO, PORTARIA, PRINCIPIO DA PUBLICIDADE, DIREITO LIQUIDO E CERTO - VIOLACAO...ACORDAM os Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado

DOEPB 30/11/2013 - Pág. 8 - Diário Oficial do Estado da Paraíba

desta Portaria no Diário Oficial do Estado. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação... apresentado no prazo de (15) dias, a contar da publicação desta Portaria ...

Diário • Diário Oficial do Estado da Paraíba

DOEPA 13/04/2016 - Pág. 33 - Diário Oficial do Estado do Pará

da publicação desta portaria no diário oficial do estado. A renovação deste credenciamento deverá... da publicação desta portaria no diário oficial do estado. A renovação ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Pará

DOEAC 30/05/2011 - Pág. 23 - Caderno único - Diário Oficial do Estado do Acre

máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado, conforme..., contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial do ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Acre

DOEAL 17/02/2014 - Pág. 10 - Ministério Público - Diário Oficial do Estado de Alagoas

próprio; 2 – Publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado de Alagoas; 3 – Requisições... Diário Oficial do Estado de Alagoas; 3 – Requisições necessárias a serem deliberadas ...

Diário • Diário Oficial do Estado de Alagoas

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima
Seja notificado de toda novidade sobre
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Monitorar

×