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Plebiscito(Sinônimo de Pacto e Plebiscito)
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Dilma propõe 5 pactos e plebiscito para constituinte da reforma política

Em relação ao segundo pacto, a presidente apresentou a proposta de convocação de um plebiscito para que...”Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento...”Este é um pacto perene para todos nós”, declarou.

Dilma propõe pactos e plebiscito para reforma política em resposta a protestos

Notícias25/06/2013Reuters Brasil
, entre eles um plebiscito para uma reforma política "ampla e profunda" via Constituinte, em resposta..."Quero nesse momento propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento..."É um pacto perene de todos nós.

O que se entende por Constituição Cesarista? - Denise Cristina Mantovani Cera

Notícias13/04/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Nas palavras do Professor Marcelo Novelino: "As constituições outorgadas submetidas a plebiscito ou referendo

Escócia investiga suspeitas de fraude em plebiscito

Notícias19/09/2014Adao Rocha
Autoridades da Escócia responsáveis pela contagem dos votos do plebiscito de independência estão investigando...Cada cédula de papel usada no plebiscito desta quinta-feira possui um número individual único.

Democratizar a mídia para reformar a política

Artigos30/09/2014Marilia Nias
Ainda dá tempo de votar! A enorme concentração dos meios de comunicação em nosso país faz do sistema midiático brasileiro um monopólio a serviço de interesses privados – seja dos próprios meios ou do poder político, que tira proveito da influência da mídia para pautar o debate público em benefício próprio. A maioria do Congresso Nacional e os grandes grupos de comunicação andam, assim, de mãos dadas, numa parceira que só tem trazido prejuízos aos interesses da maioria da população. Para se ter uma ideia, na atual legislatura, 40 parlamentares federais (deputados e senadores) controlam diretamente emissoras de radiodifusão. No país inteiro, mais de 270 prefeitos, vereadores, governadores, senadores, deputados estaduais e federais são sócios ou diretores de emissoras de rádio e TV. Neste quadro, não será possível construir uma reforma política que efetivamente atenda aos anseios da população. Por isso, a reforma política deve vir acompanhada de uma reforma da mídia! http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/

Qual é a diferença entre plebiscito e referendo? - Denise Cristina Mantovani Cera

Notícias22/02/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
No ordenamento jurídico brasileiro, o plebiscito constitui consulta popular prévia sobre matéria política...Vale lembrar que a autorização de referendo e a convocação de plebiscito são da competência exclusiva...XV - autorizar referendo e convocar plebiscito;

Plebiscito ou referendo

Artigos06/11/2014Eduqc Consultoria
Plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em...A principal distinção entre eles é a de que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo...Nas demais questões, de competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o plebiscito e...

Plebiscito sobre eleição direta do presidente da OAB é aprovado em conferência

Notícias23/10/2014Danielli Xavier Freitas
quarta-feira, 22, durante a Conferência Nacional dos Advogados, foi aprovada proposta para a realização de plebiscito...Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI209861,81042-Plebiscito+sobre+eleicao+direta+do+presidente

Congresso recebe hoje proposta de plebiscito sobre reforma política

Notícias02/07/2013Câmara dos Deputados
presidente Dilma Rousseff envia hoje ao Congresso Nacional a mensagem com o pedido de realização de um plebiscito...Está claro, na Constituição , que quem convoca plebiscito é o Congresso Nacional. Enviamos nossa sugestão à Câmara e ao Senado no sentido de plebiscito, apontando em linhas gerais, as...

Justiça Eleitoral proíbe plebiscito separatista na região Sul do país

Notícias27/07/2016Juliane Milani
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina proibiu o plebiscito que pretendia saber dos cidadãos...A decisao do TRE-SC alcança também o nome da consulta, que não poderá ser chamada de plebiscito....Fonte: http://www.conjur.com.br/2016-jul-26/justiça-eleitoral-proibe-plebiscito-separatista-regiao-sul-pais...