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Paulo Henrique Amorim é condenado por injúria contra Heraldo Pereira

Notícias05/07/2013G1 - Globo.com
Em site, Paulo Henrique disse que Heraldo é 'negro de alma branca'. A defesa de Paulo Henrique informou ao jornal "Folha de S.Paulo" que recorrerá da condenação....Segundo o processo, Paulo Henrique Amorim admitiu ter publicado a frase.

TJ-SP - Embargos de Declaração ED 9131999162006826 SP 9131999-16.2006.8.26.0000 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 15/07/2011

COMARCA DE SANTOS EMBGTE.: PAULO HENRIQUE SOARES NOVAES - (Co-autor) EMBDOS.: TESS S/A OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR - (Ré) e DUARTE FRANCISCO GÊNIO - (Co-autor).

TJ-PR - Apelação APL 15029408 PR 1502940-8 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 13/05/2016

RECURSOS DE APELAÇÃO CRIME. MILITAR.DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO (ART. 196 , CPM ).CONDENAÇÃO DO RÉU PAULO HENRIQUE À PENA DE NOVE (9) MESES DE DETENÇÃO E DO RÉU JAMUR À PENA DE SEIS (6) MESES DE DETENÇÃO, AMBAS EM REGIME ABERTO. RECURSO DO RÉU PAULO HENRIQUE. 1) PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO AO ARGUMENTO QUE DESCUMPRIU MISSÃO POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE.DESACOLHIMENTO. NÃO COMPROVADA MOLÉSTIA IMPEDITIVA DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE CONFIADA.FALTA DE COMUNICAÇÃO À SUPERIOR HIERÁRQUICO. 2) ALEGADA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. IRRELEVÂNCIA. 3) RECURSO DO RÉU JAMUR. ALEGADA ATIPICIDADE DA CONDUTA, POR NÃO TER RECEBIDO PESSOALMENTE A COMUNICAÇÃO DA OCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA.DETERMINAÇÃO QUE É DIRECIONADA À EQUIPE POLICIAL. RÉU QUE CONHECIA INCLUSIVE A IMPORTÂNCIA DA MISSÃO. 4) PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONDUTA CULPOSA.DESACOLHIMENTO. COMPROVAÇÃO DE QUE O ACUSADO DEIXOU DELIBERADAMENTE DE CUMPRIR A MISSÃO CONFIADA. RECURSOS DESPROVIDOS. (TJPR - 1ª C.Criminal - AC - 1502940-8 - Curitiba - Rel.: Desembargador Miguel Kfouri Neto - Unânime - J. 05.05.2016)

Encontrado em: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FELIZARDO 2. CONDENAÇÃO DO RÉU PAULO HENRIQUE À PENA DE NOVE (9) MESES DE DETENÇÃO E DO RÉU JAMUR À PENA DE SEIS (...O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ofereceu denúncia contra PAULO HENRIQUE DE SOUZA FELIZARDO e...

TJ-BA - Recurso em Sentido Estrito RSE 03165850820148050080 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 05/12/2019

EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. DELITO TIPIFICADO NO ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL. PLEITO RECURSAL EM RELAÇÃO À PAULO HENRIQUE BRITO ARAÚJO: 1. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU PARTICIPAÇÃO. IMPRONÚNCIA. POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA EM RELAÇÃO AO RECORRENTE PAULO HENRIQUE BRITO ARAÚJO. PLEITO RECURSAL EM RELAÇÃO À DERMEVAL FERREIRA SALES: 1. DECOTE DAS QUALIFICADORAS. INVIABILIDADE. RESPALDO PROBATÓRIO. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. CONCLUSÃO: CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO, PARA IMPRONUNCIAR PAULO HENRIQUE BRITO ARAÚJO, POR INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU DE PARTICIPAÇÃO.

Encontrado em: Paulo Henrique Brito Araújo (Recorrente).

Advogado de Paulo Henrique Amorim defende o cliente

Notícias13/03/2012Consultor Jurídico
O blogueiro Paulo Henrique Amorim foi processado por dano moral e por forjar comentários apócrifos em...blogueiro Paulo Henrique Amorim descumpriu três vezes a decisão judicial que o obrigava a se retratar...seu nome reflitam a veracidade dos fatos. �-� Em resumo, Paulo Henrique dos Santos Amorim NAO PUBLICOU...

Paulo Henrique assume como deputado nesta quarta-feira

Paulo Henrique assume o mandato, depois que o deputado Valério Carvalho foi cassado por unanimidade pelo...Quem é: Paulo Henrique Paes Landim nasceu em São João do Piauí, no dia 14 de maio de 1938, é médico e...Paulo Henrique disputou com Luis a vaga de deputado estadual que pertencia à família em 2006, mas ambos...

TJ-MT - Agravo de Instrumento AI 00390801620108110041 7906/2011 (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 28/03/2011

AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE BUENO - ME AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO (AI 7906/2011, DR. ANTÔNIO HORACIO DA SILVA NETO, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Julgado em 15/03/2011, Publicado no DJE 28/03/2011)

STF mantém condenação de Paulo Henrique Amorim

Notícias09/04/2014Consultor Jurídico
O jornalista Paulo Henrique Amorim terá de pagar ao diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, R$...Outras condenações Por abusar indevidamente da liberdade de expressão, o blogueiro Paulo Henrique Amorim...A atuação de Paulo Henrique Amorim em seu blog é constantemente discutida na Justiça.

Paulo Henrique Amorim é condenado por injúria

Notícias28/04/2014Consultor Jurídico
O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado pelo crime de injúria por ter se referido...Por abusar indevidamente da liberdade de expressão, o blogueiro Paulo Henrique Amorim já foi condenado...A atuação de Paulo Henrique Amorim em seu blog é constantemente discutida na Justiça.

Paulo Henrique Amorim processa Diogo Mainardi por injúria

Notícias11/10/2006Consultor Jurídico
O jornalista Paulo Henrique Amorim está processando o colunista Diogo Mainardi da revista Veja por injúria...No artigo intitulado “A voz do PT”, o colunista associa Paulo Henrique Amorim ao lulismo que, segundo...“Paulo Henrique Amorim e Mino Carta se engajaram pessoalmente na batalha comercial do lulismo contra...
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