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DJBA 15/03/2019 - Pág. 789 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais15/03/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
8021624-27.2018.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO Partes: MARIZE PINHEIRO...CAFEZEIRO Partes: ESTADO DA BAHIA CILASI ALIMENTOS S/A Advogado(s): EWERTON IACOVANTUONO (SP 24277) PEDRO...EDUARDO PINHEIRO SILVA (MG 06616) Comarca: Salvador

TRF-1 02/05/2019 - Pág. 824 - Caderno Judicial - TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Diários Oficiais02/05/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
JOSÉ AMILCAR RELATOR MACHADO AGRAVANTE : TRANSPORTADORA DUARTE CARVALHO LTDA ADVOGADO : MG00106616 - PEDRO...EDUARDO PINHEIRO SILVA AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : GO00013207 - ADRIANA GOMES DE PAULA

TRF-1 30/08/2013 - Pág. 1224 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Diários Oficiais30/08/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
GOMES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO : LAURO EXPEDITO ESTEVES CASAES FILHO ADVOGADO : CAROLINA DE LIMA E SILVA...LUCIANO TOLENTINO AMARAL AGRAVANTE : FK COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ADVOGADO : PEDRO...EDUARDO PINHEIRO SILVA AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CRISTINA LUISA HEDLER DESPACHO FONSECA...

DJBA 07/05/2019 - Pág. 467 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais07/05/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
Eduardo Pinheiro Silva (OAB:0106616/MG) Agravado: Drogaria Siao Ltda - Me Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro...Silva (OAB:0106616/MG) Agravado: Wilton Alves Da Silva - Epp Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva...- Epp Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:0106616/MG) Agravado: G....

DJBA 25/07/2019 - Pág. 385 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais25/07/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:0106616/MG) Agravado: Idmar Meighs Vago - Me Advogado: Pedro Eduardo...Eduardo Pinheiro Silva (OAB:0106616/MG) Agravado: Drogaria Siao Ltda - Me Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro...Silva (OAB:0106616/MG) Agravado: Wilton Alves Da Silva - Epp Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva...

DJBA 09/11/2018 - Pág. 228 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais09/11/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:0106616/MG) Agravado: Jose R Da Silva - Epp Advogado: Pedro Eduardo...Silva (OAB:0106616/MG) Agravado: Drogaria Siao Ltda - Me Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB...Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:0106616/MG) Agravado: G.

DJBA 04/07/2018 - Pág. 302 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais04/07/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
Da Silva - Epp Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:0106616/MG) Agravado: Farmacia Saúde Ltda...: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:0106616/MG) Agravado: M.a.fonseca Cerqueira - Epp Advogado: Pedro...Eduardo Pinheiro Silva (OAB:0106616/MG) Agravado: M.f.cerqueira - Epp Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro...

TJ-BA - Medidas Protetivas Estatuto do Idoso 80262863420188050000 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 13/02/2019
EMENTA

Marlise Freire Alvarenga, prestou-as, Id nº 263684, noticiando que, no dia 28 de outubro de 2018, revogou a custódia do paciente, HELDER FARIAS SILVA, determinando a expedição de alvará de soltura, conforme cópia da decisão abojada, no Id nº 2636781, restando prejudicado o writ, diante da perda do seu objeto. II. Consectariamente, vislumbra-se que o remédio heróico encimado perdeu o seu objeto, encontrando-se, portanto, prejudicado o deslinde do seu mérito. III. Parecer da Procuradoria de Justiça pela prejudicialidade do writ. IV. habeas corpus prejudicado. A C Ó R D Ã O Vistos, discutidos e relatados os autos do Habeas Corpus nº 8026286-34.2018.805.0000, impetrado pelo advogado, PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA, em favor de HELDER FARIAS SILVA,

DJBA 04/07/2018 - Pág. 301 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais04/07/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:0106616/MG) Agravado: Idmar Meighs Vago - Me Advogado: Pedro Eduardo...Me Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:0106616/MG) Agravado: Jose R Da Silva - Epp Advogado:...Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:0106616/MG)

TRT-5 27/03/2018 - Pág. 88 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Diários Oficiais27/03/2018Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (OAB: 24661/BA) RECORRENTE JOAO ALVES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO JORGE LUIZ...ADVOGADO PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (OAB: 24661/BA) ADVOGADO ALMIR NUNES DE MORAES JUNIOR (OAB: 43546.../BA) RECORRIDO JORGE ROBLEDO DE OLIVEIRA CHIACHIO ADVOGADO PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (OAB: 24661/BA...