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A Perícia Criminal e a “opinio delicti”

Artigos04/09/2020Eduardo Bione Advocacia
O exame do cadáver é o que produz o laudo de Exame Necroscópico, existem perguntas que o Médico Legista faz para o cadáver, quais sejam os quesitos, o Manual de Orientação de Quesitos da Perícia Criminal...Mas a Perícia Criminal serve a um propósito maior, qual seja servir de elemento de prova para o Processo Criminal....Criminal.

PEC desvincula perícia criminal das estruturas das polícias

Notícias25/05/2016COAD
A proposta institui a perícia crimial como órgão de segurança pública A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 117/15, que desvincula a perícia criminal das estruturas das polícias...e a as perícias criminais dos estados e do Distrito Federal como órgãos de segurança pública...., as funções de polícia científica e de perícia oficial, de natureza criminal, da União.

PEC desvincula perícia criminal das estruturas das polícias

Notícias25/05/2016Câmara dos Deputados
A proposta institui a perícia crimial como órgão de segurança pública A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 117/15, que desvincula a perícia criminal das estruturas das polícias...e a as perícias criminais dos estados e do Distrito Federal como órgãos de segurança pública...., as funções de polícia científica e de perícia oficial, de natureza criminal, da União.

PEC desvincula perícia criminal das estruturas das polícias

Notícias25/05/2016JurisWay
e a as perícias criminais dos estados e do Distrito Federal como órgãos de segurança pública....Ainda conforme o texto, lei federal disporá sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, da perícia criminal...., as funções de polícia científica e de perícia oficial, de natureza criminal, da União.

TRT-11 - Recurso Ordinário RO 00006432620165110014 (TRT-11)

JurisprudênciaData de publicação: 02/04/2019

RECURSO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANO MORAL E MATERIAL. PERÍCIA CRIMINAL DESFAVORÁVEL. COMPROVADA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. As provas dos autos, perícia criminal e oral demonstraram a culpa exclusiva da vítima na ocorrência do infortúnio, não havendo que se falar em nexo causal entre o evento e o dano, e, consequentemente, qualquer responsabilidade do empregador em indenizar. Mantido o indeferimento das indenizações postuladas, em razão da não configuração dos requisitos essenciais à responsabilidade civil. Recurso conhecido e não provido.

Perícia Criminal

Artigos06/03/2019Giovanna Narracci
PERÍCIA CRIMINAL E SUA ORIGEM O termo perícia, no dicionário contemporâneo relaciona-se com os sinônimos das palavras como: sabedoria, prática, experiência, habilidade em alguma ciência ou arte....A perícia é dividida na esfera judicial em duas partes, a cível e a criminal....PERÍCIA CRIMINAL NO BRASIL Concretizou-se a perícia criminal em nosso país, a partir de 1832, através do Código de Processo Criminal, onde citava em seu quarto capítulo, nos artigos 134 e 135 a figura

TJ-RS - Apelação Criminal APR 70083721399 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 26/01/2021

APELAÇÃO. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. PLEITO PARA EXUMAÇÃO DE CADÁVER E VERIFICAÇÃO DE CAUSA MORTIS. PERÍCIA CRIMINAL. POSSIBILIDADE DE ERRO MÉDICO E CRIPTOVIOLÊNCIA. Havendo evidências de que o óbito do filho dos requerentes ocorreu em circunstâncias suspeitas, imperiosa a realização de perícia criminal, tanto que instaurado inquérito policial para apuração de eventual infração penal. A obtenção da medida pleiteada se revela como meio necessário e indispensável para apurar eventual falha no atendimento médico dispensado e a ocorrência dos danos sofridos pelo menor. Para a correta apuração dos fatos, necessária a exumação do corpo e a realização de perícia em busca de vestígios dos procedimentos realizados quando do atendimento à criança.APELAÇÃO PROVIDA. UNÂNIME.

Encontrado em: Sexta Câmara Criminal 26/01/2021 - 26/1/2021 Apelação Criminal APR 70083721399 RS (TJ-RS) Túlio de Oliveira Martins

A importância da perícia criminal

Artigos19/06/2020Elencris Garcia
A hipótese apresentada é a seguinte: a pericia criminal aproxima a verdade real, trazendo assim mais segurança jurídica, se tornando extremamente importante na esfera criminal. 2 Perícia Criminal Para...criminal A perícia criminal é importante, pois ela é capaz de sanar as dúvidas dos juízes, comprovando ou não a existência de um crime....A pericia criminal sempre está em busca da verdade, pois não é um órgão nem da defesa nem da acusação.

Pós-graduação em Ciências Forenses e Perícia Criminal

Notícias20/06/2014Afonso Jr
Curso de Especialização em Ciências Forenses e Perícia Criminal (Campo Grande/MS) Apresentamos Curso de Pós-Graduação com ministração de professores Especialistas, Mestres e Doutores....Destinado aos operadores do Direito que possuem interesse em aprofundar seus conhecimentos nas diversas áreas das Ciências Forenses e Perícia Criminal.

OAB/SE e Cogerp promoverão capacitação sobre perícia criminal

Notícias13/06/2018OAB - Sergipe
uma capacitação sobre perícia criminal para advocacia da Capital e do interior do Estado....“Para os advogados e advogadas que atuam na área criminal, é fundamental conhecer o processo da perícia....“Pretendemos trazer para OAB não só os principais exames que estamos realizando atualmente, mas também aspectos técnicos e legais envolvendo a perícia criminal”, explicou.
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