Portaria nº. 543, de 29 de outubro de 1997 em Todos os Documentos

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DOU 30/10/1998 - Pág. 21 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais30/10/1998Diário Oficial da União
de 1976, Portaria Conjunta SVS/SAS/MS n.° 1 de 23 de janeiro de 1996, Portaria n543, de 29 de outubro de 1997 e legislação compl ementar ....de 1976, Portaria Conjunta SVS/SAS/MS n.° 1 de 23 de janeiro de 1996, Portaria n543, de 29 de outubro de 1997 e legislação complementar. ....Conjunta SVS/SAS/MS n.° 1 de 23 de janeiro de 1996, Portaria n543, de 29 de outubro de 1997 e legislação complementar. .

DOU 28/03/2001 - Pág. 162 - Seção 1 - Diário Oficial da União

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6.360 de 23 de setembro,de 1976, Portaria Conjunta.SVS/SAS/MS n° 1-de 23 de janeiro de 1996,.Portaria n° 543 de 29 de outubro-de 1997 e legislação complementar....6.360 de 23 de setembro,de 1976, Portaria Conjunta.SVS/SAS/MS n° 1-de 23 de janeiro de 1996,.Portaria n° 543 de 29 de outubro-de 1997 e legislação complementar....de 1976,Portaria Conjunta SVS/SAS/MS n° 1 de 23 de janeiro de 1996, Portaria o°343, de 29 de-outubro-de 1997.

DOU 28/03/2001 - Pág. 161 - Seção 1 - Diário Oficial da União

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1 de 23 de janeiro de 1996, Portaria n° 543, de 29 de outubro de 1997 e legislação complementar...., Portaria n° 543, de 29 de. outubro de 1997 e legislaçãe-complementar., Cumprimento das exigências sanitárias de Autorização de Funcionamento:da-Empresa como importadora, edificado de-Isenção do Produto.e...as demais estabelecidas pela Lei-n'6.360 de 23 de setembro dê 1976, Portaria n° 543, de 29 de outubro de 1997 e -legislação complementar . .

DOU 04/11/1998 - Pág. 12 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais04/11/1998Diário Oficial da União
de 1976, Portaria Conjunta SVS/SAS/MS n.° 1 de 23 de janeiro de 1996, Portaria n543, de 29 de outubro de 1997 e legislação complementar. mas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitírio rto...do Produto e as demaia estabelecidas pela Lei n.° 6.360 de 23 de setembro de 1976, Portaria Conjunta SVS/SAS/MS n.° 1 de 23 de janeiro de 1996, Portaria n543, de 29 de outubro de 1997 e legislação...do Produto e as demaia estabelecidas pela Lei n.° 6.360 de 23 de setembro de 1976, Portaria Conjunta SVS/SAS/MS n.° 1 de 23 de janeiro de 1996, Portaria n543, de 29 de outubro de 1997 e legislação

DOU 28/03/2001 - Pág. 164 - Seção 1 - Diário Oficial da União

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6.360 de 23 de setembro de 1976, Portaria Conjunta SVS/SAS/MS n° 1 de 23 de janeiro de 1996, Portaria n° 543 de 29 de outubro da 1997 e legislação complementar ....de 1976, Portaria Conjunta SVS/SAS/MS n° 1 de 23 de janeiro de 1996, Portaria n° 543 de 29 de outubro de 1997 e legislação complementar ....Cumprimento das exigências sanitárias de Autorização de Funcionamento da Empresa como importadora, e as demais estabelecidas pela Lei n° 6.360 de 23 de setembro de 1976 e Portaria SVS/MS n° 97 de 27 de

DOU 25/01/2002 - Pág. 217 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais25/01/2002Diário Oficial da União
para dispensa de registro de produtos para saúde; considerando a necessidade de atualizar a relação de produtos dispensados de registro em substituição à Portaria nº 543, de 29 de outubro de 1997, da...requisitos para dispensa de registro de produtos para saúde; considerando a necessidade de atualizar a relação de produtos dispensados de registro em substituição à Portaria nº 543, de 29 de outubro de...Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 73, de 29 de agosto de 1995, da extinta Secretaria da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde.

DOU 25/01/2002 - Pág. 217 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais25/01/2002Diário Oficial da União
para dispensa de registro de produtos para saúde; considerando a necessidade de atualizar a relação de produtos dispensados de registro em substituição à Portaria nº 543, de 29 de outubro de 1997, da...requisitos para dispensa de registro de produtos para saúde; considerando a necessidade de atualizar a relação de produtos dispensados de registro em substituição à Portaria nº 543, de 29 de outubro de...Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 73, de 29 de agosto de 1995, da extinta Secretaria da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde.

DOU 28/03/2001 - Pág. 159 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais28/03/2001Diário Oficial da União
Cumprimento das exigências sanitárias, estabelecidas. pelo Decreto n° 2e:268-d n' 9.434 de- 04. de fevereiro -de 1997; Portaria n° 937, de 22 de julho de 1999 é legislação. emb- . plementar. ._ Çumprimenta...1976, Portaria-Conjunta SVS/SAS/MSTi° 1 de 23 de janeiro dá 1996, -Portaría.n° 543, de 29 : de- outubro-de 1997 -e legislação-complementar .. . ._ : . rápicos; heparina e seus sais; outras substâncias...1976, Portaria-Conjunta SVS/SAS/MSTi° 1 de 23 de janeiro dá 1996, -Portaría.n° 543, de 29 : de- outubro-de 1997 -e legislação-complementar .. . ._ : .

DOU 30/10/1998 - Pág. 20 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais30/10/1998Diário Oficial da União
, Registro do Produto e as demais estabelecidas pela Lei n. 6.360 de 23 de setembro de 1976, Portaria SVSS n.° 71 de 29 de maio de 1996, e legislação complementar Cumprimento das exigências sanitárias...de 23 de setembro de 1976 e Portaria Conjunta SVS/SASIMS n." 1 de 23 de janeiro de 1996, Portaria a. 543, de 29 de outubro de 1997 e legislação complementar Cumprimento das exigências sanitárias de Autorização...de Funcionamento da Empresa como importadora, Certificado de Isenção do Produto e as demais estabelecidas pela Lei n. 6.360 de 23 de setembro de 1976, Portaria n543, de 29 de outubro de 1997 e legislação

DOSP 30/12/2020 - Pág. 146 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais30/12/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
Com fundamento na competência a mim delegada pela Resolução PGE nº 83, de 19 de outubro de 1994, e para os efeitos do disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações posteriores...Procedência: NACIONAL Marca: CONFECCIONADO PELA EMPRESA Portaria nº 543, de 29 de outubro de 1997 Valor unitário: R$ 400,00 Empresa vencedora: L.A....nº 543, de 29 de outubro de 1997 Valor unitário: R$ 260,00 Empresa vencedora: L.A.
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