Prefeitura do Municipio de Taboão da Serra em Todos os Documentos

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Secretário Municipal de Finanças e Planejamento da Prefeitura do Município de Taboão da Serra

3 processos no TJSP

Secretaria de Habitação e Urbanismo da Prefeitura do Município de Taboão da Serra

1 processo no TJSP

Prefeitura do Município de Taboão da Serra/Sp

1 processo no TJSP

Diretor do Departamento de Fiscalização de Rendas Municipais da Prefeitura do Município de Taboão da Serra

1 processo no TJSP

Prefeitura do Municipio de Taboão da Serra / Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social do Municipio

1 processo no TJSP

Prefeitura do Municipio de Taboão da Serra - 1

1 processo no TRT02
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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Pagamento das Referidas Custas na Homologação da Partilha - Arrolamento Comum

    Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0609 em 24/04/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Taboão da Serra, SP
    Com valor venal de . b) 01 (hum) imóvel tipo residencial, localizada na Taboão da Serra Lote 321 quadra 000000 Registro 3790 Inscrição no cadastro imobiliário da prefeitura do município de Taboão da Serra...no cadastro imobiliário da prefeitura do município de Taboão da Serra (SP) sob o número 362326433080366010023 c3.) registro 62237, valor venal Inscrição no cadastro imobiliário da prefeitura do município...de Taboão da Serra (SP) sob o número 362326433080366010033 c4.) registro 62238 valor …
    Inventário e partilha • Sucessões • Direito civil

  • Petição - Ação Locação de Imóvel contra Dell Fiore Confeitaria e Comércio

    Peça Processual•extraída do processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0609 iniciado em 17/01/1970 • TJSP · Comarca · Foro de Taboão da Serra, SP
    Advogado 02 Sendo assim os Autores se dirigiram a Prefeitura do Município de Taboão da Serra, objetivando fazer o parcelamento em 60 vezes, ocasião em que não foi possível obter esse pedido, pois foi indeferido...Os réus cientes do fato manifestaram que não poderiam pagar em 24 meses, insistindo para que retornasse a Prefeitura do Município de Taboão da Serra, para nova solicitação e assim foi feito....Diante dos fatos, os Autores, vão se dirigir a Prefeitura do Município de Taboão da Serra e, …
    Locação de imóvel • Espécies de contratos • Obrigações • Direito civil

  • Petição - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios

    Peça Processual•extraída do processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0609 iniciado em 18/01/1970 • TJSP · Comarca · Foro de Taboão da Serra, SP
    - Prefeitura do Município de Taboão da Serra Ação: Sistema Remuneratório e Benefícios - Ação de Cobrança , qualificada nos autos, por seu advogado devidamente constituído nos autos, Dr. , inscrito na OAB.../SP sob n° 319415 , na AÇÃO DE COBRANÇA - Sistema Remuneratório e Benefícios, que move em face de PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA , qualificada nos autos, vem, respeitosamente, à presença de...DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA , qualificada nos autos.
    Sistema remuneratório e benefícios

  • Petição - TJSP - Ação Aposentadoria - Apelação Cível

    Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0609 em 04/06/2014 • TJSP · Comarca · Foro de Taboão da Serra, SP
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA/SP....PROCESSO N° , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que promove contra , PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO TABOÃO DA SERRA e OUTRO , vem respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência, em...DO MUNICIPIO DE TABOÃO DA SERRA e outro - AVISO DO CARTÓRIO: Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência dentro do prazo legal e CEP: . …
    Aposentadoria • Servidor público civil • Direito administrativo e outras matérias de direito público

  • TJ-SP - Apelação Cível AC XXXXX20158260609 SP XXXXX-36.2015.8.26.0609 (TJ-SP)

    Jurisprudência•

    Apelação. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa. Ação ajuizada Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Dano ao erário público. Improbidade configurada. Cessão ilegal de material de construção (areia) da Usina da Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Sentença de procedência. Aplicação das sanções com observância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Cumulação com as penas de suspensão de direitos políticos e de proibição de contratar com o Poder Público e receber incentivos e benefícios fiscais. Cominação indevida. Ato ímprobo sem relação com qualquer espécie de atividade político partidária ou de natureza empresarial. Precedentes do STJ. Sentença mantida. Recurso não provido.

  • Petição - TJSP - Ação Posse e Exercício - Mandado de Segurança Cível

    Peça Processual•extraída do processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0609 iniciado em 17/01/1970 • TJSP · Comarca · Foro de Taboão da Serra, SP
    Prefeitura do Município de Taboão da Serra SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS "9.5....Reprovação na fase Prefeitura do Município de Taboão da Serra SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS de investigação social....Taboão da Serra, 2 de março de 2015. Prefeitura do Município de Taboão da Serra SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
    Posse e exercício • Regime estatutário • Servidor público civil • Direito administrativo e outras matérias de direito público

  • Petição - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

    Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0609 em 21/01/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Taboão da Serra, SP
    Prefeitura do Município de Taboão da Serra ESTADO DE SÃO PAULO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA/SP Processo n° MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA...O município de Taboão da Serra não se opõe aos cálculos apresentados pelo Perito....Taboão da Serra, 21 de Janeiro de 2020. Procurador Municipal
    Indenização por dano moral • Responsabilidade civil • Direito civil

  • Petição - TJSP - Ação Voluntária - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0609 em 18/05/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Taboão da Serra, SP
    Página 1 de 5 2°) Quais as funções exercidas pela autora, durante o período em que laborou para a Prefeitura do Município de Taboão da Serra e qual o tempo de exercício em cada uma delas?...3°) A autora, durante todo o período em que laborou para a Prefeitura do Município de Taboão da Serra, esteve exposta diariamente a AGENTES BIOLÓGICOS e QUÍMICOS que pudessem colocar em risco sua saúde...10°) Quantos Perfis Profissiográficos Previdenciários foram elaborados pela Prefeitura do Município de Ta…
    Voluntária • Aposentadoria • Servidor público civil • Direito administrativo e outras matérias de direito público

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença

    Peça Processual•extraída do processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0609 iniciado em 18/01/1970 • TJSP · Comarca · Foro de Taboão da Serra, SP
    Processo n° 0012669-53.2013.8.26.0609 Autora - Ré - Prefeitura do Município de Taboão da Serra Ação: Sistema Remuneratório e Benefícios - Ação de Cobrança ROGÉGIO PEREIRA BORGES, brasileiro, casado, portador...que move contra a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA , personalidade jurídica, inscrita no CNPJ sob n° , com sede neste Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, na -160, vem, respeitosamente...apresenta o presente Cumprimento de Sentença em face de Prefeitura do Municípi…
    Sistema remuneratório e benefícios

  • Petição - TJSP - Ação Aposentadoria - Apelação Cível

    Peça Processual•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0609 em 29/04/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Taboão da Serra, SP
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA/SP....PROCESSO N° , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que promove contra , PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO TABOÃO DA SERRA e OUTRO , vem respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência, em...PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOÃO DA SERRA e outro - Vistos. O autor fez pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (fls. 05).
    Aposentadoria • Servidor público civil • Direito administrativo e outras matérias de direito público
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