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STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl no RMS 7186 GO 1996/0033359-9 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 22/09/1997

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSENCIA DE SEUS PRESSUPOSTOS BASICOS - REJEIÇÃO. - CARECE DE SEUS PRESSUPOSTOS BASICOS EMBARGOS DECLARATORIOS INTENTADOS SEM QUE EXISTAM NA DECISÃO EMBARGADA OBSCURIDADE, DUVIDA, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. - EMBARGOS REJEITADOS.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl no RMS 6935 RS 1996/0020551-5 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 09/03/1998

PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS BASICOS - REJEIÇÃO. - CARECE DE SEUS PRESSUPOSTOS BASICOS, EMBARGOS DECLARATORIOS INTENTADOS SEM QUE EXISTAM NA DECISÃO EMBARGADA OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. - EMBARGOS REJEITADOS.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 164969 SP 1998/0012898-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 13/09/1999

PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS BÁSICOS - REJEIÇÃO. - Carece de seus pressupostos básicos, embargos declaratórios intentados sem que existam na decisão embargada qualquer obscuridade, contradição ou omissão. - Embargos rejeitados.

STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 52664 PR (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/10/1971

INVIABILIDADE DO APELO EXCEPCIONAL, POR AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS BASICOS. ACERTO DO DESPACHO QUE O INDEFERIU. ENFIM, AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS BASICOS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 52664 PR (STF) Min.

STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 52664 PR (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/10/1971

INVIABILIDADE DO APELO EXCEPCIONAL, POR AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS BASICOS. ACERTO DO DESPACHO QUE O INDEFERIU. ENFIM, AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS BASICOS.

TJ-SC - Embargos de Declaração ED 03021041020158240037 Joaçaba 0302104-10.2015.8.24.0037 (TJ-SC)

JurisprudênciaData de publicação: 18/06/2020

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. VIA INADEQUADA. PRESSUPOSTOS BÁSICOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO NÃO DEMONSTRADOS. Os embargos de declaração que exprimem insatisfação com os fundamentos do julgado não são dignos de acolhimento, pois não demonstram a ocorrência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Não constatada nenhuma dessas hipóteses, é inviável a pretensão de prequestionamento. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

TJ-SC - Embargos de Declaração ED 03138666520158240023 Capital 0313866-65.2015.8.24.0023 (TJ-SC)

JurisprudênciaData de publicação: 07/05/2020

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. VIA INADEQUADA. PRESSUPOSTOS BÁSICOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO NÃO DEMONSTRADOS. Os embargos de declaração que exprimem insatisfação com os fundamentos do julgado não são dignos de acolhimento, pois não demonstram a ocorrência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Não constatada nenhuma dessas hipóteses, é inviável a pretensão de prequestionamento. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

TJ-SC - Embargos de Declaração ED 03037858020178240025 Gaspar 0303785-80.2017.8.24.0025 (TJ-SC)

JurisprudênciaData de publicação: 13/02/2020

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. VIA INADEQUADA. PRESSUPOSTOS BÁSICOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO NÃO ATENDIDOS. Os embargos de declaração que exprimem insatisfação com o resultado do julgado não são dignos de acolhimento, pois não demonstram a ocorrência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Não constatada nenhuma dessas hipóteses, é inviável a pretensão de prequestionamento. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

TJ-SC - Embargos de Declaração ED 03025031320178240023 Capital 0302503-13.2017.8.24.0023 (TJ-SC)

JurisprudênciaData de publicação: 27/02/2020

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. VIA INADEQUADA. PRESSUPOSTOS BÁSICOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO NÃO DEMONSTRADO. Os embargos de declaração que exprimem insatisfação com os fundamentos do julgado não são dignos de acolhimento, pois não demonstram a ocorrência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Não constatada nenhuma dessas hipóteses, é inviável a pretensão de prequestionamento. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

TJ-SC - Embargos de Declaração ED 03112918420158240023 Capital 0311291-84.2015.8.24.0023 (TJ-SC)

JurisprudênciaData de publicação: 27/02/2020

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. VIA INADEQUADA. PRESSUPOSTOS BÁSICOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO NÃO DEMONSTRADO. Os embargos de declaração que exprimem insatisfação com os fundamentos do julgado não são dignos de acolhimento, pois não demonstram a ocorrência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Não constatada nenhuma dessas hipóteses, é inviável a pretensão de prequestionamento. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

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